aviso. 8. A abertura das propostas será realizada às 10h, no terceiro — página do DOU de 20/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n ser retirados no mesmo endereço acima, gratuitamente, no horário de 9h às 11h30min e das 13h30min às 16h. 8. A Documentação de Habilitação e as Propostas deverão ser entregues às 10h do dia 22/01/2014, na Rua Real Grandeza, nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, ocasião em que será iniciada a abertura dos envelopes da Documentação de Habilitação e Propostas. 1. TP.GCM.A.00036.2013. 2. FURNAS torna público que realizará Tomada de Preços para a contratação de serviços para a elaboração do Projeto Básico das obras civis na região a jusante do verdedouro complementar da UHE Mascarenhas de Moraes. 3. Regime de execução: empreitada por preço global. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. Patrimônio Líquido Positivo. 6. O Edital está disponível a partir desta data, no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Editais") e gratuitamente, ou na Divisão de Compras Especiais - DCME.A, na rua Real Grandeza, 219 - bloco "C" sala 705 Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 11h30min e das 13h30min às 16h. 7. As Propostas deverão ser entregues até às 16h do dia 09/01/2014, no mesmo endereço mencionado no item acima deste aviso. 8. A abertura das propostas será realizada às 10h, no terceiro dia útil subsequente da entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala 908, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. PREGÃO Nº 158/2013 - UASG 910811 Nº Processo: PE.GCM.A.158.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Fusíveis limitadores do banco de série para SE Itaberá. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/12/2013 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Especificação e quantidade conforme edital. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente de Compras (SIDEC - 19/12/2013) 910811-20000-2013NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE SUPRIMENTO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 94/2013 - UASG 926103 Nº Processo: PE.DSUR.A 0094 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de proteção individual Total de Itens Licitados: 00059. Edital: 20/12/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América Jardim América - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente de Divisão (SIDEC - 19/12/2013) 926103-60692-2013NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 245/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/UNUS Engenharia Ltda. Objeto: Execução de Serviços de Obras Civis e Montagem Eletromecânica, relativos à implantação das Subestações de Olho D'Água das Flores e Santana do Ipanema no Estado de Alagoas, na conformidade da Concorrência nº 015/2013. Valor Global: R$1.398.672,08. ferência de óleo combustível na UPME. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos seguintes telefones (51) 3287-1560, (51) 3287-1568. Porto Alegre, 18 de dezembro de 2013 CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n o- 84/PR/13 - Contratada: CONSTRUTORA QUEIROZ DIAS LTDA. - EPP - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço das instalações elétricas, lógica, telefônica e extintores com fornecimento de material, bem como a instalação de centrais de ar condicionado tipo SPLIT, no imóvel situado na Av. Antônio Sales, nº 1.419 - Bairro Joaquim Távora - Fortaleza - CE . - Prazo: 90 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 46.432,98 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ronald Luiz Queroz Dias, Diretor. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n o- 12/SUREG/PA-13 - Contratada: DANIEL MACHADO DA SILVA - ME - CNPJ: 10.364.951/0001-01. Objeto: Registro de preços pelo prazo de até 12 meses para aquisição de telas para fins de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Pregão Eletrônico n.º 0062/SUREG-PA/2013 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 11.130,00 (onze mil e cento e trinta reais). Ata n o- 13/SUREG/PA/13 - Contratada: AC CONSTRUÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA. - EPP - CNPJ: 09.075.062/0001-37 - Objeto: Registro de preços pelo prazo de até 12 meses para aquisições e instalações futuras de reservatório metálicos de 15.000 litros, para fins de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Pregão Eletrônico n.º 0060/SUREG-PA/2013 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 832.447/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN - EDITAL/RELAÇÃO N° 565/13 - Publicado no DOU de 14/08/13 - Seção 3 - página 158 832.448/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN - EDITAL/RELAÇÃO N° 565/13 - Publicado no DOU de 14/08/13 - Seção 3 - página 158 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 120.005/2013 A Petrobras - Unidade de Operações de Exploração e Produção de Sergipe e Alagoas (UO-SEAL), em conformidade com a legislação, torna público que, a partir desta data, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PORTAL SU- PERBID no site www.superbid.net, pelo maior lance por lote fechado, 52 lotes de materiais de estoque diversos, sendo este material de propriedade da PETROBRAS e no estado em que se encontram. Visitação pública agendada: de 02 a 13 de janeiro de 2014, seg. à sexta (8-10 e 13-15h). locais: Petrobras/Sede/Rua Acre, 2504/Gerência de Armazenagem, Aracaju/SE e Petrobras/Parque de tubos de Saquinho - BR 101, Km 48/50 Engenho Soledade-zona rural, Mun. de Japaratuba/SE. Condições de participação ver Edital completo através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia > Leilão de Materiais) e também através do site do Portal Superbid: www.superbid.net. Esclarecimentos para o correio eletrônico do Portal Superbid: leilaopetrobras@superbid.net. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 750197/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, CNPJ nº 00.799.205/0001-89. Prorrogar a vigência, alterar e integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 173.286,80, Valor de Contrapartida: R$ 7.840,00, Vigência: 30/12/2010 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº 279.057.990-34, Convenente : CLAUDIO RODRIGUES LELES, CPF nº 548.028.811-34. (SICONV(PORTAL) - 19/12/2013) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001758201207. PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000411. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUI- NAS E PECAS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, do tipo máquinas retroescavadeiras, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Pregão Eletrônico nº 13/2012 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 30/05/2013 a 29/05/2014. Valor Total: R$1.156.472,00. Data de Assinatura: 30/05/2013. (SICON - 19/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001757201254. PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000179. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUI- NAS E PECAS LTDA.. Objeto: Fornecimento de material permanente do tipo máquinas motoniveladoras, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2012 e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/05/2013 a 30/05/2014. Valor Total: R$82.832.600,00. Data de Assinatura: 31/05/2013. (SICON - 19/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001757201254. PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 60850617000128. Contratado : CNH LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Fornecimento de material permanente do tipo máquinas motoniveladoras, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2012 e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/05/2013 a 30/05/2014. Valor Total: R$9.480.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2013. (SICON - 19/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003061201262. DISPENSA Nº 228/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 36886778000197. Contratado : EMP MATOGROSS DE PESQ ASSIST E EXTRURAL SA EMPAER MT. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza no estado do Mato Grosso. Referenta à Chamada Pública nº 05/2012 - Lote 18. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2013 a 19/06/2016. Valor Total: R$5.384.351,32. Data de Assinatura: 19/12/2013. (SICON - 19/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.003339/2013 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, no Estado de Alagoas, referente à COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CC13100004 Data de Abertura: 22/01/2014 às 10:00 horas A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade CONCOR- RÊNCIA, tipo melhor preço global, com o propósito de contratar a prestação de serviços, com fornecimento de materiais, para a instalação de Sistema de Coleta de Dados Operacionais das usinas térmicas a carvão reembolsadas pela Conta de Desenvolvimento Energético - SCD-CDE. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos seguintes telefones (51) 3287-1560, (51) 3287-1568. CONCORRÊNCIA N o- CC13100007 Data de Abertura: 23/01/2014 às 10:00 horas A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade CONCOR- RÊNCIA, tipo melhor preço global, com o propósito de contratar a prestação dos serviços de operação dos sistemas de manuseio de cinzas leve e pesada das unidades I, II, III e IV, retirada de piritas dos moinhos das unidades I e II da Fase A, descarregamento de cinza leve e subproduto FGD dos silos da UTE Candiota III, de operação do sistema de tratamento de efluentes líquidos, operação do sistema de amostragem de carvão, bem como recebimento, estocagem e trans- Ministério do Desenvolvimento Agrário .