AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 08/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 001/SERAFI-RJ/14 - Contratada: A.C. SOUZA SANTANA - ME - CNPJ: 18.925.025/0001-61 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de padrões para análise de água de poços profundos, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da CPRM - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 165/SERAFI- RJ/13 - Prazo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor Total da Contratação: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Antônio Carlos de Souza Santana, Empresário. Ata n.º 0039/SUREG-BE/2013 - Contratada: MELO & SILVA CON- FECÇÃO LTDA. - CNPJ: 05.302.355/0001-59 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de uniformes e equipamentos de proteção individual - EPI, a fim de atender às necessidades da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, em âmbito nacional nas Unidades do Rio de Janeiro - RJ, Brasília - DF, Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Manaus - AM, Goiânia - GO, Porto Alegre - RS, Recife - PE, Salvador - BA, São Paulo - SP, Fortaleza - CE, Porto Velho - RO e Teresina - PI - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0030/SUREG- BE/2013 - Prazo: 12 (doze) meses - Lote 01: Uniforme Tipo I - Valor do Lote: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) - Valor Total do Registro: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Pontes, Superintendente Regional - Contratada: Moisés Silva, Procurador. Ata n.º 0040/SUREG-BE/2013 - Contratada: AMDA SECURITY IM- PORTADORA LTDA. - ME - CNPJ: 14.793.395/0001-31 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de uniformes e equipamentos de proteção individual - EPI, a fim de atender às necessidades da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, em âmbito nacional nas Unidades do Rio de Janeiro - RJ, Brasília - DF, Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Manaus - AM, Goiânia - GO, Porto Alegre - RS, Recife - PE, Salvador - BA, São Paulo - SP, Fortaleza - CE, Porto Velho - RO e Teresina - PI - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0030/SUREG- BE/2013 - Prazo: 12 (doze) meses - Lote 02: Botina - Valor do Lote: R$ 267.990,00 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais); Lote 04: Colete Salva Vidas - Valor do Lote: R$ 107.490,00 (cento e sete mil quatrocentos e noventa reais); Lote 05: EPI-I - Valor do Lote: R$ 182.990,00 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e noventa reais); Lote 06 - EPI-II - Valor do Lote: R$ 174.990,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa reais); Lote 07: Mochilas - Valor do Lote: R$ 322.740,00 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) - Valor Total do Registro: R$ 1.056.200,00 (um milhão, cinquenta e seis mil e duzentos reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Pontes, Superintendente Regional - Contratada: Amilton Gonçalves Soares, Diretor Administrativo. Ata n.º 0041/SUREG-BE/2013 - Contratada: SIERDOVSKI & SIER- DOVSKI LTDA. - CNPJ: 03.874.953/0001-77 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de uniformes e equipamentos de proteção individual - EPI, a fim de atender às necessidades da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, em âmbito nacional nas Unidades do Rio de Janeiro - RJ, Brasília - DF, Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Manaus - AM, Goiânia - GO, Porto Alegre - RS, Recife - PE, Salvador - BA, São Paulo - SP, Fortaleza - CE, Porto Velho - RO e Teresina - PI - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0030/SUREG- BE/2013 - Prazo: 12 (doze) meses - Lote 03: Lanterna de Mão - Valor do Lote: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) - Valor Total do Registro: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil Reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Pontes, Superintendente Regional - Contratada: Edilson Sierdovski, Administrador. Ata n.º 0042/SUREG-BE/2013 - Contratada: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. - ME - CNPJ: 11.372.104/0001-43 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de uniformes e equipamentos de proteção individual - EPI, a fim de atender às necessidades da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, em âmbito nacional nas Unidades do Rio de Janeiro - RJ, Brasília - DF, Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Manaus - AM, Goiânia - GO, Porto Alegre - RS, Recife - PE, Salvador - BA, São Paulo - SP, Fortaleza - CE, Porto Velho - RO e Teresina - PI - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0030/SUREG-BE/2013 - Prazo: 12 (doze) meses - Lote 08: Produtos para Proteção da Pele - Valor do Lote: R$ 14.690,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais) - Valor Total do Registro: R$ 14.690,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Pontes, Superintendente Regional - Contratada: Denise Fontes de Carvalho, Sócia-Administradora. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SUREG-BH/13 O Superintendente Regional de Belo Horizonte/MG, declara revogado o processo licitatório em referência, cujo objeto trata da aquisição de macacões sanitários tipo jardineira. Informações pelos telefones (31) 3878-0334 ou Fax (31) 3878-0388. MARCO ANTÔNIO FONSECA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 1/SUREG-BH/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, torna público que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da Contratação de empresa de engenharia civil e elétrica para a execução da segunda etapa da reforma da Litoteca Regional de Caeté da CPRM, localizada na Av. João Pinheiro, n.º 140, Caeté/MG, com fornecimento de material, equipamentos e mãode-obra, declara vencedora a empresa: GC Engenharia Ltda., ao valor de R$ 2.427.393,33 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). ROBERTO CORREIA LIMA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SUREG-BE/2013- Processo: 0435/2013 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de uniformes e equipamentos de proteção individual - EPI, a fim de atender às necessidades da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, em âmbito nacional nas Unidades do Rio de Janeiro - RJ, Brasília - DF, Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Manaus - AM, Goiânia - GO, Porto Alegre - RS, Recife - PE, Salvador - BA, São Paulo - SP, Fortaleza - CE, Porto Velho - RO e Teresina - PI. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total Registrado MELO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - EPP 05.302.355/0001-59 R$ 205.000,00 AMDA SECURITY IMPORTA- DORA LTDA 14.793.395/0001-31 R$ 267.990,00 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LT D A 03.874.953/0001-77 R$ 53.000,00 AMDA SECURITY IMPORTA- DORA LTDA 14.793.395/0001-31 R$ 107.490,00 AMDA SECURITY IMPORTA- DORA LTDA 14.793.395/0001-31 R$ 182.990,00 AMDA SECURITY IMPORTA- DORA LTDA 14.793.395/0001-31 R$ 174.990,00 AMDA SECURITY IMPORTA- DORA LTDA 14.793.395/0001-31 R$ 322.740,00 D& D PRODUTOS DE HIGIE- NE E LIMPEZA LTDA - ME R$ 14.690,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0726/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de padrões para análise de água de poços profundos, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da CPRM. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) A.C. SOUZA SANTANA - ME 18.925.025/0001-61 52.000,00 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0776/13 - Objeto: Aquisição de cercados compostos de painéis metálicos. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) TECBRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS LT- DA. -ME 14.937.029/0001-09 777.508,80 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001831/2013. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de empresa que promova a solução de telecomunicações por meio de rede IP multisserviços utilizando tecnologia MPLS para assim atender as necessidades de todas as unidades do DNPM promovendo-lhes solução para tráfego de dados, voz e imagens compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2015. Valor Total: R$8.272.073,60. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 07/01/2014) SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 323023 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48421903204201050. PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08578865000141. Contratado : HAVAI VIGILANCIA E SEGURAN- CA LTDA-- ME. Objeto: Repactuacao que altera o valor do Contrato nº 03-2010, em virtude da Convencao Coletiva de Trabalho 2013 da Categoria. Contrato de Vigilância Armada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$150.222,60. Data de Assinatura: 30/09/2013. (SICON - 07/01/2014) 323023-32263-2013NE800187 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 113/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 886.191/2001 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.367/2012 - Processo Original 8861452007 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.082/2010 886.174/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 886.002/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no dis-