Página do DOU de 22/02/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Pregão Eletrônico n.º 002/SERAFI-RJ/2013 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisições futuras de água mineral (copo, galão e garrafa), de consumo regular para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0041/13 - Data de Abertura das Propostas: 6/3/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 6/3/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS Pregão Eletrônico n o- 147/SERAFI-RJ/12 - Processo n o- 0692/12 - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) plataformas de coleta automática de dados (PCD) para chuva e nível d'água com transmissão por satélite GOES, e 30 (trinta) plataformas de coleta automática de dados (PCD) para chuva e nível d'água com transmissão por telefonia celular (GPRS). VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) 01 e 02 HOBECO SUDAMERICANA LT- DA. 03.548.170/0001-01 733.499,90 Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 65, Parágrafo 1º da Lei n o- 8.666/93 - 01 (uma) unidade do Lote 01 no valor de R$ 29.800,00 e 07 (sete) unidades do Lote 02 no valor de R$ 136.383,31 166.183,31 Perfazendo total de ......................................................................................... 899.683,21 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br Pregão Eletrônico n o- 157/SERAFI-RJ/12 - Processo n o- 0724/12 - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) plataformas de coleta automática de dados (PCD) com sensores de nível d'água, pressão atmosférica, chuva, umidade e temperatura do ar e transmissão telemétrica. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) HOBECO SUDAMERICANA LTDA. 03.548.170/0001-01 79.600,00 Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 65, Parágrafo 1º da Lei n.º 8.666/93 - (01) unidade. 15.920,00 Perfazendo total de ........................................................................................ 95.520,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br Pregão Eletrônico n o- 169/SERAFI-RJ/12 - Processo n o- 0837/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação futura de serviço de transmissão de eventos via internet (webcast), para atender às necessidades das Unidades da CPRM. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) CHA COM NOZES PROPA- GANDA LTDA. ME 03.861.429/0001-61 169.690,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2012 - UASG 323027 Número do Contrato: 1/2008. N o- Processo: 48425944102200896. PREGÃO SISPP N o- 1/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE SER- VICOS EM -GERAL EIRELI - EPP. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: 8666 . Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total: R$19.464,00. Fonte: 174022018 - 2013NE800014. Data de Assinatura: 18/12/2012. (SICON - 21/02/2013) 323027-32263-2012NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2012 - UASG 323027 Número do Contrato: 3/2009. N o- Processo: 48425944102200985. PREGÃO SISPP N o- 3/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Termo aditivo ao contratode prestação de serviço de telefonia fica comutada (STFC) de longa distância. Fundamento Legal: 8666 . Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$2.400,00. Fonte: 174022018 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 21/02/2013) 323027-32263-2013NE800019 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2013 Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo N o- 48400.001385/2 ANDREA APARECIDA DA SILVA Chefe Divisão Compras e Licitações (SIDEC - 21/02/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Maranhão (DNPM/MA), CNPJ nº 00.381.056/0023-49, representada pelo Superintendente, o Sr. Fernando José Oliveira Duailibe Mendonça, CPF 004.062.247-90 e o Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91, representado pelo gerente, o Sr. José Lúcio Campos Reis, CPF 146.492.173-34. Processo nº 48422-906.024/2013- 62. Objeto: regulamentar a prestação, pelo banco, dos serviços de abertura de conta específica destinada a depósitos de obrigações trabalhistas, bem como viabilizar o acesso a saldos, extratos e movimentações de recursos. Fundamento legal: Instrução Normativa MPOG/SLTI nº 003/2009. Vigência do Contrato: 06/02/2013 a 05/02/2014. Data da assinatura: 6 de fevereiro de 2013. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 323024 N o- Processo: 48422906285/2012 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o DNPM/MA, no corrente exercicio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa detém a concessão do serviço de distribuição de energia elétrica nesta Unidade de Federação. Declaração de Dispensa em 28/12/2012 . ERASMO DEL- LYS MEDEIROS BEZERRA . Chefe Substituto do Sgadm/dnpm/ma . Ratificação em 28/12/2012 . FERNANDO JOSE OLIVEIRA DUAI- LIBE MENDONCA . Superintendente do Dnpm/ma . Valor Global: R$ 46.272,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COM- PANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR. (SIDEC - 21/02/2013) 323024-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 323006 Número do Contrato: 2/2011. N o- Processo: 48404940182/2012. PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LO- CACOES -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivoalterar a Clausula DÉCIMA- Do preço e condições de paamento do Contrato 02/11. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2012 a 30/07/2012. Valor Total: R$147.679,92. Fonte: 250022018 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 01/01/2012. (SICON - 21/02/2013) 323006-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2012 pu blicado no D.O. de 09/11/2012 , Seção 3, Pág. 198. Onde se lê: Valor R$ 45.279,12 Leia-se : Valor R$ 28.535,75 (SICON - 21/02/2013) 323011-32263-2013NE800020 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2013. Objeto: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes. Processo nº 48402.921.498/2012. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 02/2013. Fornecedor registrado: LA VIAGENS E TURISMO LTDA. Total de itens: 01. Quantidade: 168. Valor total da Ata: R$ 394,80. Vigência: 15/02/2013 a 14/02/2014. UASG: 323004. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-002/2013 1- Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 26/02/13 às 09:30h na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: inservíveis: Lancha de fibra com reboque, carreta de madeira 4 rodas, empilhadeiras Hyster, tanque de fibra, transformadores, mangotes de borracha, plaina elétrica, rolo de manta PEAD e estabelecer condições visando futura contratação para retirada de sucata de bombonas plásticas (trituradas) e protetores de rosca de plástico e de plástico com metal - (resíduo classe I Perigoso), pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: tions COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo Ao Convênio Nº 750044/2010 Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97; e o Centro Feminista 8 de Março - CF8, CNPJ: 40.772.568/0001-45. Objeto: alterar o Cronograma de Desembolso, tendo em vista a inclusão dos rendimentos apurados com recursos do Convênio, alterar a Cláusula Quinta - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros, e integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho. Assinam: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34; e Hilberlandia Ferreira de Andrade, Coordenadora-Geral do CF8, CPF: 013.082.024-58. Processo nº 55000.002295/2008-14. Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 749667/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO EST DO TRAB E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR, CNPJ nº 06.929.574/0001-25. Prorrogar a vigência, alterar e integrar ao Convênio original novo Plano de trabalho.. Valor Total: R$ 167.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.120,00, Vigência: 30/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 19/02/2013. Signatários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº 279.057.990-34, Convenente : ANTONIO PE- REIRA NETO, CPF nº 190.261.293-00. (SICONV(PORTAL) - 21/02/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 750277/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : SINDICATO DOS TRABALHADORES RU- RAIS DE CONSTANTINA, CNPJ nº 89.031.645/0001-03. Prorrogar a vigência, alterar e integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 190.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.920,00, Vigência: 30/12/2010 a 11/02/2014. Data de Assinatura: 08/02/2013. Signatários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº 279.057.990-34, Convenente : OLIVAR LAZA- RETTI, CPF nº 881.324.200-04. (SICONV(PORTAL) - 21/02/2013) SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 18/02/2011, entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário; b) Objetivo: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica Original por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 18 de fevereiro de 2013; c) Data da assinatura do Termo Aditivo:18/02/2013 ; d) Signatários: Marcelo Cortes Neri, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Laudemir André Muller, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ministério do Desenvolvimento Agrário .