EXTRATO DE CFM's/AFS's — página do DOU de 12/05/2016

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n INSTRUMENTO DE REMUNERAÇÃO CONTRATUAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSITÁRIO - BANCO BRA- DESCO S/A - Contrato de Constituição e Garantias (CCG), referente ao 3º Leilão de Fontes Alternativas. - Ass.: 23/09/15 - Vigência: Após sua assinatura e permanecerá em vigor enquanto estiver vigente o CCG. INSTRUMENTO DE REMUNERAÇÃO CONTRATUAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSITÁRIO - BANCO BRA- DESCO S/A - Contrato de Constituição e Garantias (CCG), referente ao 15º Leilão de Energia Existente. - Ass.: 23/09/15 - Vigência: Após sua assinatura e permanecerá em vigor enquanto estiver vigente o CCG. INSTRUMENTO DE REMUNERAÇÃO CONTRATUAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSITÁRIO - BANCO BRA- DESCO S/A - Contrato de Constituição e Garantias (CCG), referente ao 17º Leilão de Energia Nova. - Ass.: 23/09/15 - Vigência: Após sua assinatura e permanecerá em vigor enquanto estiver vigente o CCG. INSTRUMENTO DE REMUNERAÇÃO CONTRATUAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSITÁRIO - BANCO BRA- DESCO S/A - Contrato de Constituição e Garantias (CCG), referente ao 20º Leilão de Energia Nova. - Ass.: 14/09/15 - Vigência: Após sua assinatura e permanecerá em vigor enquanto estiver vigente o CCG. DA-DPCT-007/2016 - ÉTICA CONSTRUTORA LTDA - Contrato de prestação de Serviços de obras civis e montagem eletromecânica para implantação da Subestação Paraúna. - Ass.: 04/04/2016 - Vigência: 180 dias a partir da assinatura da AFS. - Processo CELG nº 2012/5729-3. DA-DPCT-026/2016 - FATOR SEGURADORA S/A - Contrato de prestação de Serviços de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros e Diretores e/ou Administradores de Sociedade Comercial. - Ass.: 19/04/2016 - Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. - Processo CELG nº 2015/19141-8. DA-DPCT-061/2016 - FIEL VIGILÂNCIA LTDA - Contrato de prestação de Serviços de Vigilância Armada Integrada ao Sistema de Segurança WireLess. - Ass.: 01/05/2016 - Vigência: a partir da data da assinatura do contrato até 01/10/2017. - Processo CELG nº 2010/7998-2. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA-DPCT-055/2016 - CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LT- DA. - Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços PRGE-664/2012. - Ass.: 30/04/16. - Processo: 2010/7998-221618-8. DA-DPCT-022/2016 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços PR-DPCT-024/2014. - Ass.: 01/04/2016. - Processo: 2014/2112-1 EXTRATO DE CFM's/AFS's (EFEITO SUBSTITUTO DE CONTRATO-art. 62 da Lei 8.666/93) 8013490-1 - TROLLEY PARTS COMERCIO DE PROD. ELETRO- METALURGICO LTDA-EPP - Conectores. - Ass: 11/04/16- Vigência: 90 dias. - Valor de: R$ 33.576,00. - Reserva Financeira: 51502. - Processo CELG: 2015/17404-4. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.20002/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresas especializadas para execução de serviços de manutenção corretiva, serviços comerciais e emergenciais no sistema de distribuição de energia elétrica na área do setor de serviços Goiânia DD-SGO, conforme especificado no termo de referência (anexo 1 do edital)..Número no BB: 629185. Número do processo: 15/023660-8. Data de abertura: 31/05/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.20003/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de subscrição de licenças para o sistema operacional Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters, com suporte técnico..Número no BB:629172. Número do processo: 15/025687-5. Data de abertura: 30/05/2016 às 08:01 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 75/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 075/PRE/SRP/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de adubo orgânico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/05/2016 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-75-2016. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2016 às 09h00 n site www.comprasn e t . g o v. b r. IVAN ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 11/05/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- RP15800016 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com o propósito de contratar aquisição de concreto refratário para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 24/05/2016. Porto Alegre, 11 de maio de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 021/2016. Pregão Eletrônico nº 004/SUREG- MA/2016. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisições futuras de recarga de cilindros contendo gases argônio, acetileno, óxido nitroso, nitrogênio e mistura P-10 (Metano 10% e argônio) a fim de atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Vencedora: Lote 01: IPES INDÚSTRIA DE PRO- DUTOS E EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.613.444/0001-53, com o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), conforme Ata de Registro de Preços nº 004/SU- REG-MA/2016: Gás Argônio 5,0 analítico. Pureza: 99,99%. Conteúdo: 10,0 m3. Taxa de fluxo: 1- 25 litros por minuto. Pressão: 550- 825 Kpa. Lote 02: IPES INDÚSTRIA DE PRODUTOS E EQUI- PAMENTOS DE SOLDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.613.444/0001-53, com o valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), conforme Ata de Registro nº 004/SUREG-MA/2016: Acetileno 2.8 para absorção atômica - AA em cilindro de 05Kg. Lote 03: IPES INDÚSTRIA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SOLDA LT- DA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.613.444/0001-53, com o valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) conforme Ata de Registro nº 004/SUREG-MA/2016: Óxido Nitroso (N2O) 2.5 para AA em cilindro de 33 Kg. Lote 04: WHITE MARTINS GASES INSUSTRIAIS DO NORTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.597.955/0004-32 com o valor total de R$ 8.289,80 (Oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), conforme Ata de Registro de Preços nº 005/SUREG-MA/2016: Nitorgênio 5.0 Analítico para ICP-OES Impureza (ppm):THC<0,5; O2 <1; H2O<2 e CO2<1 e CO<1. em cilindro de 09 m³. Lote 05: IPES INDÚSTRIA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.613.444/0001-53, com o valor total de R$ 6.969,00 (Seis mil, novecentos e sessenta e nove reais) conforme Ata de Registro nº 004/SUREG-MA/2016: Mistura P-10(Metano 10% e Argônio) em cilindro de 8,60 m3. O Superintendente Regional resolve HOMO- LOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 11/05/2016. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, na modalidade Local, Nacional e Internacional, com tarifação reduzida em relação às praticadas no mercado, para atender, sem descontinuidades, às ligações originadas e recebidas da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisas Recursos Minerais - CPRM, da Litoteca de Caçapava do Sul e o Núcleo de Criciúma/SC, mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias e mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade, bem como a inclusão de novas linhas, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0101/2016 - As propostas serão recebidas até 24 de maio de 2016 às 09 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 24 de maio de 2016 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoese.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 323009 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 48407973957201434. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 16364275000144. Contratado : PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZAE CONSERVACAO LTDA. Objeto: Redução contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/05/2016 a 15/03/2017. Valor Total: R$65.581,77. Fonte: 141032184 - 2016NE800005. Data de Assinatura: 29/04/2016. (SICON - 11/05/2016) 323009-32263-2016NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 323009 Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 48407972121201331. PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01785444000142. Contratado : GASPE SEGURANCA PATRIMO- NIAL E -EXECUTIVA LTDA - EPP. Objeto: Redução contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/05/2016 a 30/09/2016. Valor Total: R$38.039,10. Fonte: 141032184 - 2016NE800004. Data de Assinatura: 29/04/2016. (SICON - 11/05/2016) 323009-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 323014 Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 48412966909201097. PREGÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10732146000185. Contratado : RUELA E SOARES LTDA - ME - Objeto: Repactuação de valores do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/05/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$123.000,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800008. Data de Assinatura: 11/05/2016. (SICON - 11/05/2016) SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE 13/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.061/2014; 868.062/2014; 868.063/2014; 868.064/2014 MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL DE LEILÃO N o- 380.1.0001/2015A PROCESSO RSPS/NSBS/SSC - PETROBRAS LICITAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA POR LEI- LÃO ELETRÔNICO. As propostas serão apresentadas no formato de Leilão Eletrônico da PETRONECT, empresa cujo controlador e sócio majoritário é a PETROBRAS. O pregão eletrônico será realizado no portal Petronect, às 14:00h de 31/05/2016 no endereço eletrônico Para viabilizar sua participação no referido evento, o interessado deverá solicitar o seu imediato cadastramento na PETRO- NECT. Caso já seja cadastrado, solicitamos que entrem em contato pelo telefone 0800-282-8484 até 25 de maio de 2016, solicitando sua inclusão na lista de participantes do referido Leilão. O Edital e maiores informações serão obtidos no site: www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios.Comissão de Alienação. Em 9de maio de 2016 MOACYR CARLOS NEVES ROCHA Técnico de Suprimento Sênior AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 05 de maio de 2016 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação do Gasoduto de Franco 1, Campo de Búzios, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - Etapa 2. Santos- SP, 10 de maio de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral