EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 323005 — página do DOU de 18/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019061800132 Seção 3 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 323005 Número do Contrato: 00005/2016, subrogado pelaUASG: 323005 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-MG. Nº Processo: 48403930191201603. PREGÃO SISPP Nº 4/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 05379701000105. Contratado : EGS ELEVADORES EIRELI - .Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um novo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/06/2019 a 17/06/2020. Data de Assinatura: 14/06/2019. (SICON - 17/06/2019) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS COMUNICADO Nº 92, DE 17 DE JUNHO DE 2019 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação: . AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO N° NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 539371 de 08/02/2019 48620.200750/2019 15.542.253/0001-64 Rinaldo Tadeu de Souza Gás ME As defesas deverão ser apresentadas na Rua Prof. Aprígio Gonzaga, 78 - 15º andar - São Judas - CEP 04303-000 - São Paulo-SP, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276- 1337. SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA Chefe COMUNICADO Nº 93, DE 17 DE JUNHO DE 2019 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação: . AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO N° NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . DF 546677 de 11/02/2019 48611.200391/2019 13.313.585/0001-41 Lecob - Comercio de Comb. e Locações Ltda . DF 549096 de 27/02/2018 48611.200494/2019 04.871.511/0001-30 Tranquete Comércio de Combustíveis Ltda . DF 531930 de 12/06/2018 48620.000675/2018 11.124.902/0001-56 Auto Posto MC Novo Mundo Ltda . DF 528427 de 06/07/2018 48620.000789/2018 46.374.716/0001-50 Auto Posto Muniz de Souza Ltda . DF 526022 de 22/05/2018 DF 548623 de 05/11/2018 48620.000941/2018 12.834.058/0001-10 Auto Posto Rodrigues de Freitas Ltda . DF 528261 de 24/08/2018 48620.001065/2018 85.053.833/0001-73 Auto Posto de Serviços Dalarosa Ltda . DF 536211 de 17/07/2018 48620.001079/2018 23.316.705/0001-18 Auto Posto CVD Ltda . DF 530153 de 14/08/2018 48620.001111/2018 89.810.881/0001-10 Posto de Gasolina e Lubrificantes Bolinha Ltda . DF 533653 de 21/06/2018 48620.001176/2018 63.914.501/0001-01 Auto Posto Green Ltda . DF 533718 de 18/10/2018 48620.001291/2018 43.072.693/0001-30 Anielo D'Amaro Cia Ltda . DF 536314 de 26/06/2018 48620.001322/2018 18.713.749/0001-41 Posto Praia Comprida Ltda . DF 536323 de 09/10/2018 48620.001338/2018 00.333.556/0001-08 Comercio de Combustíveis Celirio Wiggers Ltda . DF 548645 de 19/11/2018 48620.000024/2019 54.878.897/0001-80 Car Max Centro Automotivo Ltda . DF 546388 de 30/01/2019 48620.000080/2019 11.378.430/0001-68 Poly Petro Lubrificantes Ltda ME . DF 546381 de 28/01/2019 48620.000083/2019 10.836.712/0001-07 Auto Posto Padock Ltda . DF 547387 de 28/12/2018 48620.000127/2019 48.254.908/0001-58 Auto Posto R.M. Ltda . DF 539334 de 19/12/2018 48620.000130/2019 53.673.620/0001-58 Auto Posto Energina Ltda As Alegações Finais deverão ser apresentadas na Rua Prof. Aprígio Gonzaga, 78 - 15º andar - São Judas - CEP 04303-000 - São Paulo-SP, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276- 1337. SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA Chefe COMUNICADO Nº 94, DE 17 DE JUNHO DE 2019 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, dá conhecimento ao (s) interessado (s), por não ter (em) sido encontrado (s), e torna público que o (s) auto (s) de infração, conforme extrato, foram julgados insubsistentes: . AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO N° NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . DF 524688 de 18/09/2018 48620.001241/2018 24.273.200/0001-86 Edson Lopes Schier - EPP . DF 420606 de 18/03/2015 48620.001371/2018 02.872.106/0001-00 Posto Isola Derivados de Petróleo Ltda Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276- 1337. SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA Chefe COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO Procedimento de Contratação de Serviços Não Comuns nº 0001/SUREG-PA/2019 Processo nº 0422/2018 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata Prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo-se mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Porto Alegre - SUREG-PA, nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, declara vencedora a empresa: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 22.964.948/0001-08 - Valor contratado: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Instrumento Contratual: Aditamento nº 05 ao Contrato nº 8000009291. 2. Licitação nº PE.CSM.A.10049.2015. 3. Nome da Empresa: BERGSON DO BRASIL LTDA. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 22 - PRAZO e 25 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL. 5. Valor do Aditamento: R$ 2.366.788,08. 6. Valor do Contrato: R$ 8.239.614,70. 7. Prazo Contratual: 42 (quarenta e dois) meses. 8. Data de Assinatura: 15/04/2019 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - PG-62.2019.0410 A CHESF torna público o adiamento do Pregão - PG-62.2019.0410, para contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação, roçagem e capina nas instalações da Subestação Ibiapina II, em Ubajara-CE. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa de Preços: do dia 03/07/2019 para o dia 12/07/2019, às 11:00 (horário de Brasília); Motivo do adiamento: Alteração no Termo de Referência. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U do dia 06/06/2019, Seção III, fl. 109. JOSÉ ALFREDO JÚNIOR MENDES ROCHA Gerente Estadual Fortaleza/Teresina - DGCF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PG-80.2019.0340 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, da Lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 5.450/2005, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PG-80.2019.0340 para aquisição de cabos elétricos de potência e de controle para reserva técnica. As propostas e documentação serão recebidos até às 10h00 do dia 08/07/2019 (horário de Brasília), quando será iniciada a abertura da sessão pública. O Edital estará disponível a partir de 18/06/2019. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD, no endereço CHESF - Departamento de Contratação de Empreendimentos - DEEC, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n. 333, Sala B-310 - San Martin / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)3229.2537/3298/3162. LILIAN ALVES CARNEIRO Gerente do Departamento de Contratação de Empreendimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PG-62.2019.0270 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobrás, da lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 5450/2005, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PG-62.2019.0270, visando aquisição de seis monitores vídeo. Abertura das propostas às 09h00 do dia 17/07/2019 (horário de Brasília), quando será iniciada a abertura da sessão pública. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD, no endereço CHESF - Gerência Estadual Fortaleza/Teresina - DGCF, Av Henry Wall de Carvalho, 4282, Parque São João - CEP 64020-720 - Teresina-PI - Fones: (86) 3087.2861 - Fax: (86) 3087-2645. JOSE ALFREDO JUNIOR MENDES ROCHA Gerente Estadual Fortaleza/Teresina - DGCF CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada: Higilimp Serviços LTDA. - ME. Contrato: 4500087836. Objeto: Serviço de Copeiragem. Modalidade: Dispensa Justificada DJ-090-8-2003. Finalidade: Prorrogação da vigência e prazo de execução contratuais. Valor do Termo Aditivo: R$ 95.589,24. Data de assinatura: 31/05/19. Signatários pela Eletronorte: Carlos Henrique Lustosa Santos e Martinho Gonçalves de Sousa Rocha. Pela Contratada: Edilene de Souza Nogueira. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 15530/2019 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/06/2019, .Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2019, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2019, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Analizador de transformador de corrente. MARTINHO GONCALVES DE SOUSA ROCHA Superintendente de Produtividade e Qualidade Unidade Norte - Gpq (SIDEC - 17/06/2019) 910809-00001-2019NE458001