AVISO DE LICENÇA — página do DOU de 19/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 19/02/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 19/02/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 31 de janeiro de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 001/RETE/2013, realizado em 01/02/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 02 (dois) veículos para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes no Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro total em 02 (dois) veículos. Sul América Companhia Nacional de Seguros 33.041.062/ 0001-09 1.285,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Habilitada a empresa Pirangi Construções Ltda. Inabilitada a empresa Sanear-Consultoria, Gerenciamento de Projetos Sociedade Simples por descumprimento dos itens 11.8.1 e 11.1.11 do edital. CAMILA CARLOS PINHEIRO Membro da Comissão (SIDEC - 18/02/2013) 323009-32263-2013NE800007 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos - UO-BS Torna público que recebeu no dia 15 de Fevereiro de 2013 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1124/2013 com validade até 15 de fevereiro de 2017 para o Sistema de Desenvolvimento da Produção de Petróleo dos Campos de Baúna e Piracaba, Bloco BM-S-40, Bacia de Santos, através do FPSO Cidade de Itajaí. Santos-SP, 18 de Fevereiro de 2013. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Decisão Judicial da 2ª Vara Federal/AP e parecer de Força Executória nº. 019/2013/PF-AP/PGF/AGU de 06.02.2013. Declaração de Dispensa em 15/02/2013 . MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA . Superintendente Regional Interina . Ratificação em 15/02/2013 . MARIA JOSE SOUZA LEITE . Chefa da Administração . Valor Global: R$ 43.387,23 . CNPJ CONTRATADA : 01.342.899/0001-93 R L SENA LIMA - ME. (SIDEC - 18/02/2013) 373039-37201-2012NE800124 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/GO e o Instituto de Coloniza?o e Reforma Agrária - INCRA/GO. Compromisso de realizar os seguintes procedimentos referentes ao imóvel rural denominado Projeto de Assentamento Água Quente, município de Minaçu - GO: Reloca?o da Reserva Legal conforme proposta no Plano de Desenvolvimento de Assentamento apresentado ao IBAMA, não inferior a 20% da área total, retifica?o da área total do imóvel registrado na matrícula 337, Livro 2-B do Cartório de Registro de Imóveis de Minaçu, para área medida e demarcada, assim que for possível a prática de tal ato, considerando as atribui?es assumidas em decorrência do Termo de Coopera?o Técnica, firmado com o IBA- MA, em quatro de setembro de 2003, devendo ser tomadas pelo COMPROMISSÁRIO todas as providências que lhe couberem, no sentido de agilizar o procedimento, mediante a aprova?o das suas localiza?es pelo IBAMA a partir da data da publica?o até cumprimento total das obriga?es asseguradas. Processo IBAMA nº02010.001825/2011-19 . INCRA - Jorge Tadeu Jatobá Correia - Superintendente Regional do Incra em Goiás. IBAMA - Edilson Carvalho Siqueira - Superintendente Regional Substituto do IBAMA em Goiás. Termo de Compromisso de Averba?o de Reserva Legal celebrado entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/GO e o Instituto de Coloniza?o e Reforma Agrária - INCRA/GO. Compromisso de proceder a retifica?o da área total registrada e unifica?o das matrículas referentes ao imóvel rural denominado Projeto de Assentamento Rio Doce, localizado no município de Rio Verde, objeto da matrícula M-33.954 do Cartório de Registro de Imóveis de Rio Verde, Estado de Goiás, com área registrada de 531,6103 hectares, para área total medida e demarcada de 520,5544 hectares; bem como a averba?o da Reserva Legal medida e demarcada de 174,4821hectares, definida em consonância com o §4º do art. 16 da Lei 4771/65, a saber: Reserva Legal 01: 108,5139 ha e Reserva Legal 02: 65,9682 ha, sendo que as fra?es ideais da Reserva Legal 02, ficam registradas como Reserva Legal extra-propriedade para os seguintes Projetos de Assentamento: São Gabriel, município de Santa Helena de Goiás - 11,7127 ha; Cachoeirinha, município de Jandaia: 13,6774 ha; Santa Rita, municipio de Jataí: 15,6338 ha; Rio Verdinho, município de Rio Verde: 24,9443 ha, assim que houver a transferência definitiva de domínio do imóvel para o INCRA e mediante a aprova?o das suas localiza?es pelo IBAMA a partir da data da publica?o até cumprimento total das obriga?es asseguradas. Processo IBAMA nº 02010.001046/2007-37. INCRA - Jorge Tadeu Jatobá Correia - Superintendente Regional do Incra em Goiás. IBAMA - Edilson Carvalho Siqueira - Superintendente Regional Substituto do IBAMA em Goiás. Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/GO e o Instituto de Coloniza?o e Reforma Agrária - INCRA/GO. Compromisso de realizar os seguintes procedimentos referentes ao imóvel rural denominado Projeto de Assentamento Floriano Cardoso dos Santos, município de Montividiu do Norte - GO: Reloca?o da Reserva Legal conforme proposta no Plano de Desenvolvimento de Assentamento apresentado ao IBAMA, não inferior a 20% da área total, prevista em 1059,1163 ha; e retifica?o da área total do imóvel para área medida e demarcada, assim que for possível a prática de tal ato, considerando as atribui?es assumidas em decorrência do Termo de Coopera?o Técnica, firmado com o IBAMA, em quatro de setembro de 2003, devendo ser tomadas pelo COMPROMISSÁRIO todas as providências que lhe couberem, no sentido de agilizar o procedimento, mediante a aprova?o das suas localiza?es pelo IBAMA a partir da data da publica?o até cumprimento total das obriga?es asseguradas. Processo IBAMA nº02010.000708/2011-38. INCRA - Jorge Tadeu Jatobá Correia - Superintendente Regional do Incra em Goiás. IBAMA - Edilson Carvalho Siqueira - Superintendente Regional Substituto do IBAMA em Goiás. AVISOS DE LICENÇA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA -INCRA, através da Superintendência Regional em GOIÁS, torna público que requereu da Superintendência do IBA- MA em Goiás, conforme OFICIO/INCRA/SR-04/T-3/ N o- 121/2012 a concessão da Licença de Instalação e Operação (LIO), relativa ao Projeto de Assentamento PEQUENA VANESSA II, municípios de Aragarças e Bom Jardim de Goiás - GO. O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA - INCRA, através da Superintendência Regional em GOIÁS, torna público que recebeu da Superintendência do IBA- MA em Goiás as concessões das Licenças de Instala?o e Opera?o (LIO) relativas aos seguintes Projetos de Assentamento: 1. BOA VISTA, município de Itapirapuã - GO, válida por 05 (cinco) anos a partir de 11/10/2012. 2. FORMIGUINHA, município de Mineiros - GO, válida por 05 (cinco) anos a partir de 26/12/2012. 3. JOAQUIM SANTANA, município de Mutunópolis - GO, válida por 05 (cinco) anos a partir de 26/12/2012. 4. PALMARES, município de Varjão - GO, válida por 05 (cinco) anos a partir de 21/12/2012. 5. ROBERTO MARTINS MELO, município de Minaçu - GO, válida por 05 (cinco) anos a partir de 26/12/2012. 6. SERRA DAS ARARAS, município de Mineiros - GO, válida por 05 (cinco) anos a partir de 21/12/2012. Em 28 de dezembro de 2012 JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA. Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00008/2013 ao Convênio N o- 724496/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SEL- VIRIA, CNPJ nº 15.410.665/0001-40. Executor : PREFEITURA MU- NICIPAL DE SELVIRIA, CNPJ nº 15.410.665/0001-40. Solicitamos a celebração de Termo Aditivo visando a prorrogação de prazo de vigência do Convênio 724496/2009, por mais 180 (cento e oitenta dias, contados a partir de 15 de Dezembro de 2012, conforme cláusula terceira, parágrafo único do Convênio em tela.. Valor Total: R$ 167.073,13, Valor de Contrapartida: R$ 26.556,93, Vigência: 31/12/2009 a 09/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : CELSO CESTARI PINHEIRO, CPF nº 078.656.431-87, Convenente : JOSE DODO DA ROCHA, CPF nº 080.751.231-15, Executor : JOSE DODO DA ROCHA, CPF nº 080.751.231-15. (SICONV(PORTAL) - 18/02/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 373046 N o- Processo: 54330000062201331 . Objeto: Fornecimento de Água Potável. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2013 . FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 15/02/2013 . VALMIR ALVES DA SILVA . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. (SIDEC - 18/02/2013) 373046-37201-2013NE800020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 373072 N o- Processo: 54220002217201231. PREGÃO SISPP N o- 13/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06991256000194. Contratado : PLANAGEO - SERVICOS E CON- SULTORIA-LTDA - ME. Objeto: Copntratação de empresa de serviços de Engenharia de Agrimensura para medição e demarcação de perímetro e parcelas de projetos de Assentamento localizados no município de Itacurubi/RS, compreendendo os serviços de campo e escritório com ênfase no georreferenciamento em atendimento à Lei 10.267/01. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 05/02/2013 a 04/08/2014. Valor Total: R$69.999,00. Fonte: 176370002 - 2012NE801057. Data de Assinatura: 05/02/2013. (SICON - 18/02/2013) 373072-37201-2013NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00020/2013 ao Convênio N o- 723582/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373072, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE EN- CRUZILHADA DO SUL, CNPJ nº 89.363.642/0001-69. Prorrogação da vigência, readequação do cronograma de execução e de desembolso.. Valor Total: R$ 340.294,34, Valor de Contrapartida: R$ 13.088,24, Vigência: 31/12/2009 a 24/12/2014. Data de Assinatura: 24/01/2013. Signatários: Concedente : MOZAR ARTUR DIETRICH, CPF nº 296.870.800-78, Convenente : LAISE DE SOUZA KRUS- SER, CPF nº 505.953.500-20. (SICONV(PORTAL) - 18/02/2013) Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2013 - UASG 490002 N o- Processo: 55000002578201234 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado de Sergipe - DFDA/SE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço necessário à continuidade do funcionamento da DFDA/SE e consequente desenvolvimento de suas atividades. Declaração de Dispensa em 15/02/2013 . KATIA REJANE TRINDADE FARIAS . Coordenadora-geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 15/02/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 4.403,14 . CNPJ CONTRATADA : 13.017.462/0001-63 ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 18/02/2013) 490002-00001-2013NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2000/2013 - UASG 373039 N o- Processo: 54350000032201397 . Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial. Total de Itens Licitados: 00001 .