AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 08/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUREG-PA/2013 Processo n.º 0051/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para aquisição futura de aparelhos de ar condicionado, declara vencedora a empresa: Lote 01: M.P.T - Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda. - CNPJ 11.087.261/0001-07 - Valor Contratado: R$ 24.090,00 (Vinte e quatro mil e noventa reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUREG-SP/13 Processo nº 500.029/13 - Objeto: Aquisição de Material de Laboratório, para uso do laboratório CE- COPOMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Os Fornecedores abaixo indicados foram os vencedores do citado certame. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) Carvalhaes Produtos para Labóratorio Ltda. 01.530.501/0001-42 1.065,00 Comercial Vic-Mafer Ltda 01.969.638/0001-06 Sigma-Aldrich Brasil Ltda 68.337.658/0001-27 2.263,20 Interjet Comercial Ltda Me 59.403.410/0001-26 8.183,06 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 27/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços decorrentes de fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, visando ao deslocamento de servidores do DNPM e outros em território nacional e estrangeiro, para suprir necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I Termo de Referência. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/04/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2013 publicada no DOU de 04/04/2013, Seção 3 Pág. 121 , Onde se lê: Justificativa: Solicitação do Ministério de Minas e Energia.. Leia-se: Justificativa: Contratação para prestção de serviço urgente com orgão federal de reconhecida competência técnica e credibilidade.. (SIDEC - 05/04/2013) 323023-32263-2013NE080032 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-021/2010 - Aditivo 03; 2) Licitação: Concorrência nº CO.EPE.002/2010; 3) Contratante: EM- PRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE; 4) Contratada: EN- GEFOTO - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A.; 5) Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato; 6) Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II "d" da Lei 8.666/93; 7) Vigência: 05/04/2013 a 26/05/2013; 8) Valor Total: R$ 2.537.750,00; 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/04/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.007/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e lavagem dos 5 (cinco) veículos locados pelo Escritório Central da EPE localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de sistema informatizado, com fornecimento de cartões magnéticos/eletrônicos para o pagamento dos serviços, incluindo treinamento para usuários. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 05/04/2013) 325001-32314-2013NE000021 liberação dos recursos. Data da Assinatura: 26/03/2012. Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34. Processo nº 55000.003669/2010-25. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 716714/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97; e o Instituto de Estudos e Assessoria para o Desenvolvimento Humano - SETAH, CNPJ: 06.214.221/0001-49. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 23/08/2013, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 27/03/2012. Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34. Processo nº 55000.003339/2009-04. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000000404201318. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NA- CIONAL -Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei n¨ 8666/1993. Vigência: 20/03/2013 a 19/03/2014. Valor Total: R$435.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800348. Data de Assinatura: 20/03/2013. (SICON - 05/04/2013) 490011-00001-2013NE800348 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003697201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de empresa prestadora de serviços de organização de EVENTOS INSTITUCIONAIS a serem realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, SOB DEMANDA, abrangendo planejamento operacional, apoio logístico, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens e mãode-obra, independentemente da prestação de serviços concomitante, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 08/04/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 7¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/04/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site www.mda.gov.br REGIS AGUIAR NOBRE Pregoeiro (SIDEC - 05/04/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14303/2013 UASG 373083 Número do Contrato: 14300/2010. Nº Processo: 54000001715200955. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2009 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06788423000102. Contratado : R C LINHARES - ME - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contrato CRT/DF/Nº14.300/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/03/2013 a 30/03/2014. Data de Assinatura: 28/03/2013. (SICON - 05/04/2013) 373083-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 373025 Nº Processo: 54527000146201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionado SPLIT, Ar Condicionado Convencional de Janela (parede), Centrais de Ar Condicionado SPLIT e Parede e Teto, Bebedouros Elétricos e Refrigeradores do INCRA/AM, de diversas marca e modelos, para uso do INCRA/AM, no decorrer do exercicio de 2013/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Edital do Pregão Nº 005/2013. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 08/04/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se a disposição das empresas interessadas no site da comp r a s n t e . g o v. b r. JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 05/04/2013) 373025-37201-2013NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 373057 Nº Processo: 54340000105201360. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014. Valor Total: R$95.889,22. Fonte: 176370002 - 2013NE800092 Fonte: 176370002 - 2013NE800093 Fonte: 176370002 - 2013NE800094 Fonte: 176370002 - 2013NE800095. Data de Assinatura: 25/03/2013. (SICON - 05/04/2013) 373057-37201-2013NE800014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 373057 Número do Contrato: 40/2011. Nº Processo: 54340001417201129. DISPENSA Nº 61/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 28152650000171. Contratado : ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELE- TRICAS-SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Aditivo de prorrogação do contrato de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013. Valor Total: R$102.000,00. Fonte: 250370002 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 05/04/2013) 373057-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 373073 Nº Processo: 542400176/13-91 . Objeto: Aquisição de participação de serviodr em Curso de Graduação em Gestão Florestal - lato sensu. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor menor que o exigido pela legislação Declaração de Dispensa em 04/04/2013 . VALDIR MENDES BARRANCO . Ordenador . Ratificação em 04/04/2013 . GERSON JERONIMO DA SILVA . Chefe da Sr-13/a . Valor Global: R$ 3.420,00 . CNPJ CONTRATADA : 75.095.679/0001-49 UNIVERSID ADE FEDERAL DO PARANA. (SIDEC - 05/04/2013) 373073-37201-2013NE800004 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 373073 Nº Processo: 54240000432/13-40 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica na sede da SR-13/MT e das Unidades Avançadas: Diamantino, Cáceres, Vale do Guaporé, Vale do Araguaia, Norte de Mato SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 750081/2010 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97; e a Escola de Turismo e Hotelaria Canto da Ilha, CNPJ: 05.895.785/0001-21. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 02/07/2013, por atraso na Ministério do Desenvolvimento Agrário .