Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 25 — página do DOU de 25/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072500041 Seção 1 48500.002449/2021-31, 48500.002446/2021-05, 48500.002447/2021-41, 48500.002445/2021-52, 48500.002443/2021-63, 48500.002444/2021-16, 48500.002442/2021-19. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOLs Canudos III, IV, VII, XVII a XX, XXII a XXIX, XXXV a XXXVIII, XL a XLVII, XLIX, XL a XLIII, XLIX a VII, XVII a XX, XXII a XXVIII, XL a XLVII, XLIX, L a LIII, LVI a LXIII, localizadas nos municípios de Jeremoabo, Euclides da Cunha e Canudos, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 24 DE JULHO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 25 de julho de 2023. Nº 2.514 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos de Santa Lívia Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 01. Unidades Geradoras: UG3, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.515 - Processo nº: 48500.003518/2020-42. Interessados: Belmonte II Parque Solar S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Belmonte 2-2. Unidades Geradoras: UG1 a UG16, de 3.125 kW cada tot. Localização: Município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco. Nº 2.516 - Processo nº: 48500.003517/2020-06. Interessados: Belmonte II Parque Solar S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Belmonte 2-3. Unidades Geradoras: UG1 a UG16, de 3.125,00 kW cada. Localização: Município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco. Nº 2.517 - Processo nº: 48500.000697/2022-28. Interessados: Assuruá 5 III Energia S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Assuruá 5 III. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Nº 2.518 - Processo nº: 48500.002679/2020-19. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó Vii S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó VII. Unidades Geradoras: UG2 a UG4, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho n° 2.435, de 18 de julho de 2023, publicado em resumo no D.O. de 19.07.2023, seção 1, p. 44, v. 161, n. 136, onde se lê: "para início da operação em teste a partir de 19 de julho de 2023", leia-se: "para início da operação comercial a partir de 19 de julho de 2023". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 132/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5520/2023-870.339/2023-WORLD FERTIL LTDA- 5521/2023-870.344/2023-3D MINERACAO LTDA- 5523/2023-870.357/2023-SAMILA FEITOSA VIANA- 5519/2023-870.336/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- 5518/2023-870.335/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- 5517/2023-870.330/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.- 5516/2023-870.329/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.- 5515/2023-870.328/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.- 5514/2023-870.327/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.- 5513/2023-870.325/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.- 5512/2023-870.324/2023-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.- 5509/2023-870.312/2023-JERONYMO LIZARDO GOMES DE LIMA- 5510/2023-870.313/2023-3D MINERACAO LTDA- 5506/2023-871.153/2021-GREYSTONE MINERACAO DO BRASIL EIRELI- 5507/2023-870.303/2023-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 5508/2023-870.306/2023-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 5511/2023-870.315/2023-MERIVALDO OLIVEIRA SALES- 5522/2023-870.351/2023-MINERADORA UBAX LTDA- 5524/2023-870.386/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5530/2023-870.396/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 5529/2023-870.395/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 5527/2023-870.393/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 5528/2023-870.394/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 5526/2023-870.392/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 5525/2023-870.388/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 5533/2023-870.400/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 5532/2023-870.399/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 5531/2023-870.398/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 5534/2023-870.401/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 5551/2023-870.880/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 5552/2023-870.881/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 5553/2023-870.882/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 5554/2023-870.884/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 5555/2023-870.885/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 5556/2023-870.886/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 5543/2023-870.464/2023-TREE STONE MINERACAO LTDA- 5542/2023-870.463/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 5541/2023-870.462/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 5549/2023-870.650/2023-GALAXY MINERACAO LTDA- 5538/2023-870.447/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 5550/2023-870.651/2023-GALAXY MINERACAO LTDA- 5548/2023-870.649/2023-GALAXY MINERACAO LTDA- 5539/2023-870.449/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 5540/2023-870.456/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 5537/2023-870.424/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 5535/2023-870.402/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 5536/2023-870.413/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- 5547/2023-870.648/2023-GALAXY MINERACAO LTDA- 5546/2023-870.647/2023-NEUTON LENO DA SILVA- 5545/2023-870.646/2023-GALAXY MINERACAO LTDA- 5544/2023-870.528/2023-CARLOS NEVES DE SOUZA JUNIOR- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5500/2023-870.345/2023-L & G MINERACAO LTDA- 5501/2023-870.346/2023-ALEXANDRA SANTOS DE ARAUJO- 5502/2023-870.350/2023-MARCELO MANHAES EIRELI- 5499/2023-870.333/2023-THAIS RODRIGUES BARBOSA- 5498/2023-870.311/2023-THAIS RODRIGUES BARBOSA- 5497/2023-870.302/2023-G91 STONES LTDA- 5505/2023-870.628/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 5503/2023-870.529/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA- 5504/2023-870.531/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 139/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5588/2023-870.613/2023-CSN CIMENTOS S.A.- 5615/2023-870.878/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 5616/2023-870.879/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 5614/2023-870.877/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 5613/2023-870.875/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 5612/2023-870.874/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 5611/2023-870.873/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 5610/2023-870.872/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 5608/2023-870.844/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA- 5609/2023-870.845/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA- 5587/2023-870.612/2023-CSN CIMENTOS S.A.- 5593/2023-870.722/2023-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 5591/2023-870.720/2023-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 5573/2023-870.491/2023-CME COMPANHIA DE MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA- 5574/2023-870.492/2023-CME COMPANHIA DE MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA- 5567/2023-870.466/2023-MINERACAO CARRARA LTDA- 5568/2023-870.467/2023-MINERACAO CARRARA LTDA- 5569/2023-870.469/2023-MINERACAO CARRARA LTDA- 5570/2023-870.482/2023-TREE STONE MINERACAO LTDA- 5571/2023-870.484/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5581/2023-870.571/2023-TARSILA OLIVEIRA BRANDAO- 5580/2023-870.570/2023-TARSILA OLIVEIRA BRANDAO- 5584/2023-870.593/2023-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS- 5583/2023-870.592/2023-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS- 5590/2023-870.617/2023-CSN CIMENTOS S.A.- 5589/2023-870.616/2023-CSN CIMENTOS S.A.- 5572/2023-870.485/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5595/2023-870.742/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5597/2023-870.744/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5594/2023-870.741/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5596/2023-870.743/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5598/2023-870.746/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5600/2023-870.753/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5601/2023-870.755/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5599/2023-870.752/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5603/2023-870.758/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5602/2023-870.756/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5604/2023-870.759/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5605/2023-870.760/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5607/2023-870.763/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5606/2023-870.761/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 5585/2023-870.594/2023-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA- 5586/2023-870.595/2023-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA- 5575/2023-870.498/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 5577/2023-870.505/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 5576/2023-870.499/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 5578/2023-870.508/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 5565/2023-870.436/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 5566/2023-870.438/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 5579/2023-870.510/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 5592/2023-870.721/2023-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 5582/2023-870.575/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E E X P O R T AC AO - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5560/2023-870.726/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 5561/2023-870.727/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 5562/2023-870.728/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 5563/2023-870.729/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 5559/2023-870.645/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 5564/2023-870.784/2023-TREE STONE MINERACAO LTDA- 5557/2023-870.629/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 5558/2023-870.630/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 143/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.760/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.711/2014