Pregoeiro
neração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
890.280/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
880.208/2006;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
890.191/2005;
11 6
Documento assinado digitalmente conforme MP n
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
1. Licitação nº PE.DSUR.G.00030.2011. 2. FURNAS torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Fornecimento e Instalação de Sistema de Comunicação de Dados do Sistema Usina de
Santa Cruz - EMQar (medição de qualidade do ar) Seropédica/RJ. O
Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do
Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), e poderá ser acessado
pelo endereço: www.furnas.com.br, opção " Fornecedores/Editais". 4.
As propostas deverão ser apresentadas até às 9h00 do dia 19.07.2011,
no mesmo endereço acima.
FRANCISCO MACEDO CARTAXO
Gerente da Divisão de Suprimento Rio
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CO. DAQ.G.0004.2011
1. CO. DAQ.G.0004.2011. 2. Nome da Empresa: Grantel
Engenharia Ltda. 3. Objeto: Obras Civis e Montagem Eletromecânica
da 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 9ª ampliações da SE Mascarenhas de Moraes. 4.
Valor Global: R$ 16.655.898,20. 5. Critério de Julgamento: Menor
preço.
CO.DAQ.G.00020.2010
1. CO.DAQ.G.00020.2010. 2. Nome da Empresa: Manna e
Toledo Planejamento Ambiental Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços para a execução de parte do Programa de Monitoramento na
área de influência das Usinas de Furnas, Mascarenhas de Moraes,
Luiz Carlos Barreto de Carvalho, Porto Colômbia, Marimbondo e
Funil. 4. Valor Global: R$ 663.228,00. 5. Critério de Julgamento:
Menor Preço.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 028/PR/11 - Contratada: ANGEL'S Segurança e Vigilância Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e
desarmada - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 010/SERAFI-RJ/2011 -
Prazo: 12 meses - Valor: 577.899,72 - CPRM: José Ribeiro Mendes,
Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: José Mariano de Ávila Netto Guterres, Sócio Administrador -
Em 01/7/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 065/PR/07 - Contratada: AC-
TUS - Assessoria e Consultoria de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente S/S Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência
por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio
Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Bairon Antônio do
Nascimento, Diretor-Técnico.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/PR/09 - Contratada: AR-
COLIMP Serviços Gerais Ltda. - Objeto do Aditivo: Repactuar o
valor mensal, passando de R$ 4.759,44 para R$ 5.150,40 - CPRM:
José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Rosely Cury Sanches, Sócia - Em
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 03 (três) meses, para
aquisições futuras, de Equipamentos de Informática, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro,
conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0335/11 - Data de
Abertura das Propostas: 18/7/2011 às 9 horas - Início da Sessão de
Disputa de Preços: 18/7/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos
interessados gratuitamente
nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
OBJETO: Aquisição de madeiras, fórmicas, colas, fitas e pregos diversos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital a serem entregues no Escritório do Rio
de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de
Janeiro - Processo n.º 0294/11 - Data de Abertura das Propostas:
18/7/2011 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:
18/7/2011 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
WALMAR DE ABREU
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para
serviços de transporte rodoviário de carga e encomendas em território
nacional, visando atender as necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações, quantitativos e
detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0419/2011 - Data de Abertura das Propostas: 18/7/2011 às
10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 18/7/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À
disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo: 0107/2011 - Objeto: Aquisição de material de uso contínuo
de escritório da Superintendência Regional de Manaus/CPRM.
Classificação
Empresa Vencedora
Valor Total Registrado
Vencedor Lote 1
RYMO LTDA.
CNPJ 14.220.230/0001-70
R$ 1.540,70
Vencedor Lote 2
NEUSIANE LIMA DA SILVA - ME
CNPJ 10.543.659/0001-48
R$ 2.747,21
Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
SUZY KUMMER DA ROCHA
Pregoeiro
neração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
890.280/2005
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o- 3 / 2 0 11
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 48405.950451/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa espacializada em manutenção correteiva e preventiva (Mecânica, Elétrica, Funilaria e Pintura), com fornecimento de peças e
acessórios originais ou genuinos, para atender a frota de viaturas do
GERSON DA COSTA TRINDADE
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2011) 323007-32263-2011NE800016
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 3 / 2 0 11
Nº Processo: 48417964253201174. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
10642955000104. Contratado : S D AUTO POSTO LTDA -Objeto:
Dispensa de Licitação para contratar empresa especializada no fornecimento de combustível - Diesel. Fundamento Legal: Artigo 23, II,
a da lei 8666/93. Vigência: 06/07/2011 a 05/07/2012. Valor Total:
R$4.857,60. Fonte: 174022018 - 2011NE800164. Data de Assinatura:
(SICON - 05/07/2011) 323019-32263-2011NE800042
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 14/06/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRO-
NICO Contratação de empresas autorizadas pela ANATEL para prestação de serviço de telefonia fixa comutada local (Item 1), telefonia
fixa comutada em longa distância_Nacional e Internacional (Item 2) e
telefonia para chamadas a terminais do Serviço Móvel Pessoal (Item
3), conforme especificações constantes no Termo de Referência e nas
condições do Modelo de Contrato (Anexos I e III do Edital). Novo
Edital: 06/07/2011 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 1 - sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2011, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IVETE TERRA NUNES
Superintendente
(SIDEC - 05/07/2011) 325001-32314-2011NE000051
SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 009/2001-
MME.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, CNPJ/MF
37.115.383/0001-53
e
a EMPRESA
METROPOLITANA
DE
TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A, CNPJ/MF
58.518.069/0001-91.
OBJETO: Modificar a redação da Cláusula Oitava - Vigência.
ASSINATURA: 30 de junho de 2011.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA,
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do
MME, CPF/MF 221.163.621-72, JOAQUIM LOPES DA SILVA JÚ-
NIOR, Diretor Presidente da EMTU/SP, CPF/MF 084.231.288-90 e
TERUO MIYAMURA, Diretor Administrativo e Financeiro da EM-
TU/SP, CPF/MF 209.740.198-87.
PROCESSO: 48000.002629/2006-14.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL N
o- 5 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
880.208/2006; 880.028/2007; 880.029/2007; 880.263/2007;
880.264/2007; 880.324/2007; 880.390/2007; 880.249/2008;
880.256/2008; 880.674/2008; 880.721/2008; 880.820/2008;
880.894/2008; 880.920/2008; 880.923/2008; 880.925/2008;
880.926/2008; 880.929/2008; 880.930/2008; 880.062/2009;
880.063/2009; 880.162/2009; 880.163/2009; 880.164/2009;
880.171/2009; 880.176/2009; 880.188/2009; 880.189/2009;
880.190/2009; 880.192/2009; 880.195/2009; 880.200/2009;
880.226/2009; 880.228/2009; 880.229/2009; 880.259/2009;
880.268/2009; 880.270/2009; 880.274/2009; 880.283/2009;
880.427/2009; 880.437/2009; 880.114/2010; 880.115/2010;
880.117/2010; 880.118/2010; 880.138/2010; 880.139/2010;
880.140/2010; 880.141/2010; 880.142/2010; 880.143/2010;
880.144/2010; 880.146/2010; 880.149/2010; 880.151/2010
FERNANDO LOPES BURGOS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL N
o- 2 3 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
890.191/2005; 890.339/2005; 890.473/2005; 890.474/2005;
890.475/2005; 890.034/2008; 890.177/2008; 890.182/2008;
890.240/2008; 890.263/2008; 890.338/2008
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA
Substituto
EDITAL N
o- 2 4 / 2 0 11
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mi-
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 06/07/2011, p. 116