PORTARIA ANM Nº 112, DE 1º DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 02/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030200051 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 112, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Cristina Socorro da Silva, viúva do servidor Valdijon Estrela, Mat. SIAPE: 0271065, Engenheiro, código NS-440007, Classe S Padrão III, falecido em 17 e fevereiro de 2023, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (48051.001701/2023-91). Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA ANM Nº 113, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, anexo II, do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Fabio Henrique Dias Leite, matrícula SIAPE nº 3252787, a partir de 03 de março de 2023, na forma do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/93 (Processo nº 48051.001611/2023-09). Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 111, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL FERREIRA PORTO, matrícula SIAPE nº 1878068, no período de 28 de fevereiro de 2023 a 18 de março de 2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Pará, código CGE IV, ficando convalidados os atos praticados no período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 116, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 28/02/2023, ARNALDO GUILHERME MENDES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453605, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, código CCT IV. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 117, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, matrícula SIAPE nº 3284184, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado do Pará, código CG E I V . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DESPACHO SFI-ANP Nº 175, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta na Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, resolve: Item 1º - Atualizar a relação com os nomes dos servidores lotados no âmbito da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento e dos Núcleos Regionais de Fiscalização, que possuem autorização para lavrar Documento de Fiscalização, conforme abaixo: . Matrícula Nome do servidor Cargo Lotação . 1443717 ADRIANO REIS DA CUNHA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . 1671706 ADRIANO SAMPAIO NUNES TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . 1514526 ADRIANO SVERBERI ABREU ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . 1635526 AGNALDO TOSHIYUKI TOZAKI TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 1650052 AIRTON SHOITI AKIZAWA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 3321931 ALESSANDRA KONRATH CONTRATO TEMPORÁRIO NPA . 2443256 ALEX SANDRO DE MATTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . 1758625 ANDERSON WALDEMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . 1855813 ANDRE LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA CONTRATO TEMPORÁRIO NDF . 2233079 ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . 2197023 ANTONELLA NUNES CANARIM ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . 1547349 ARY DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 2067164 ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ . 3322143 AUGUSTO ALZUGUIR MONTIJO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . 2192821 AUGUSTO FABIO DOS REIS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 1650144 BRENO ANICETO GOMES DE NORONHA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 1649309 BRUNO SARDELLA DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . 426587 CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 1053531 CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 1568200 CATARINA DE MIRANDA SCHERER ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . 2137790 CELIA MARIA TEIXEIRA ROHENKOHL ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . 2067390 CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 1489878 CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 2347869 CYNTHIA RODOR DE OLIVEIRA MARTINS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . 6452136 DARIO AUGUSTO LINS NETO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NSP . 3322145 DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS CONTRATO TEMPORÁRIO NMA . 7451957 DOMINGOS MARTINS LEMOS FILHO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NSP . 3322450 DOUGLAS DOS SANTOS FELIX CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . 1577005 EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 1657330 EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . 1649631 EDUARDO PEÇANHA NUNES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . 3321918 ERNANI GUNTZEL FILHO CONTRATO TEMPORÁRIO NPA . 1062812 EZEQUIEL BRENO RODRIGUES REIS CONTRATO TEMPORÁRIO NBH . 1651303 FELIPE RACHID RODRIGUES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . 1548909 FERNANDO DE GODOY PARENTI ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 2354370 GABRIEL MORAIS DE LIMA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . 2068887 GILSON DA CRUZ SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 1816831 GLAUBER NICIOLI DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . 3322568 HELUZA CALDEIRA DE JESUS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . 15164918 HEMERT SANTOS AMORIM ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ . 2067254 HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ . 3292959 HERCULANO WILKENS PAES FILHO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROVIÁRIOS NMA . 3322148 ISA CARLA SANTOS DO AMPARO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . 1516889 JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . 1514470 JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 451726 JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF . 3322150 JOSÉ FERNANDES DIAS NETO CONTRATO TEMPORÁRIO NMA . 4300826 JOSÉ GUTMAN ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . 1516233 JOSÉ LUIZ DE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NMA . 2355794 JULIANO NILO ESPINDOLA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . 6452139 JULIO CESAR LERÁRIO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF . 2067274 LEILA VIANNA CHAOUI SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 1650475 LEONIDAS ARAUJO VILHENA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NMA . 3322152 LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA CONTRATO TEMPORÁRIO NSA . 1653978 LUCIANO JOSE FERNANDES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 1650311 LUIS MANUEL GARCIA REYES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 1493612 LUIS POLYBIO BRASIL TEIXEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 2516189 LUIZ ENRIQUE BRANDÃO GONZALEZ ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . 3322153 MARCELA DRUMOND SOARES SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NBH . 1654644 MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 1671482 MARCELO COP DE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 1650372 MARCELO DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . 2067423 MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 1650404 MARCIA MARIA TIENGO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 2223187 MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ . 1652086 MARCOS BARRA SOARES TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . 3322572 MARCOS DA SILVA SANTOS CONTRATO TEMPORÁRIO NDF . 2073459 MARCOS DIAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ . 1559244 MARIA DO SOCORRO MAIA QUINTINO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 1650655 MATEUS COGO MARQUES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . 1516894 MAURO MOTTA LAPORTE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . 3322552 MAX DA SILVA MEDEIROS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . 3322155 MICHAEL LAIA FERREIRA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . 3322156 MICHELLE SOUZA OLIVEIRA CONTRATO TEMPORÁRIO NMA . 1514870 MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 1583482 MILENA NASCIMENTO SALES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 2067262 MORGANA CORREA CAMPOS ALVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 3322574 NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR CONTRATO TEMPORÁRIO NDF . 1650625 NEUCIONE DE MELO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . 1514462 NOEL MOREIRA SANTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 1650550 OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 405046 OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . 1870608 PATRICIA PORTELA DE MEDEIROS BRUNALE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . 3322335 PAULO AUGUSTO COTA LEITE CONTRATO TEMPORÁRIO NBH . 7452017 PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. SFI . 6451863 PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF . 1494200 PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . 1815247 PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . 1649977 PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT N BA . 3322157 RAFAEL ALVES TERRAS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . 2072392 RAFAEL DUARTE NEVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . 1793858 REBECCA FÉO DE OLIVEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . 1740441 RICARDO FONSECA SOARES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . 452138 RICARDO JOSE GONÇALVES GUIDO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NSP . 3322157 RIGO KALUWA MUNKAMBA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . 1550284 RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . 1792111 ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIÃO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 1514479 ROBERTO JONAS SALDYS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 1773871 RONEY ANTONIO BARBOSA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . 1142423 SARAH RAPOSO MELO CONTRATO TEMPORÁRIO NDF . 1682188 SAVIO FERREIRA DA SILVA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 1514440 SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 1650547 SIDERVAL VALE MIRANDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 3322414 SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . 1650421 STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . 3322437 THAFNY MOREIRA FERNANDES CONTRATO TEMPORÁRIO NSA . 1650405 THARSIANE KONRAD ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 2223423 THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . 1438557 THIAGO ROCHA LADEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . 3322040 TULIO CESAR AGUIAR SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ . 1650434 UBIRAJARA SOUZA DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 1570671 VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 1796229 VIVIANNE YUKA KANEGAE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 3322044 VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ . 1108295 WALLACE NUNES DE MENEZES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . 1720457 WARLEY GOMES DOS SANTOS TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . 3322050 WENNDEL DINIZ BARONI CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ . 1650572 WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . 1548393 WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . 2140300 YU CHIU HUNG ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP Item 2º - Este Despacho entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União, quando ficarão revogados os despachos publicados anteriormente. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES