PORTARIA Nº 664, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 02/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019090200097 Seção 2 PORTARIA Nº 664, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Nomear MAIRA MOREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1554867, para ocupar o cargo de Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, código CCT III, ficando dispensado do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa. Art 2º Designar ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1648460, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA PORTARIA Nº 661, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência delegada através da Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, resolve: Art. 1º Designar, no âmbito da Gerência Regional da ANM na Paraíba, os servidores Erasmo Dellys Medeiros Bezerra, SIAPE 1528092, para atuar como Pregoeiro, e os servidores José Maduro Toledo Júnior, SIAPE 1574468 e Másney Sales Gomes de Lima, SIAPE 1569812, para comporem a Equipe de Apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000; da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 658, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA - ANM/RR, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 10, do Decreto 5.450, de 2005, resolve: Art. 1º Designar no âmbito da Gerência da ANM/RR, o servidor Alessandro do Nascimento Oliveira, Mat. SIAPE nº 1815969, para atuar como Pregoeiro, e as servidoras Cristina Nascimento Nogueira Rodrigues, Mat. SIAPE nº 0757452 e Eutíquia Lúcia do Vale Ramos, Mat. SIAPE nº 0711102, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADEMIR JUNES DOS SANTOS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 389, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, 06 de abril de 2011, resolve: Nomear MARIO JORGE MENEZES CARDOSO, CPF Nº ***.853.917-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - II, de Chefe da Assessoria de Inteligência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.005298/2014-04 e Resolução de Diretoria nº 535, de 29 de agosto de 2019). DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor RAFAEL SILVA ARAÚJO, Pesquisador em Geociências, do Departamento de Gestão Territorial, da Divisão de Geologia Aplicada, da Superintendência Regional de Belo Horizonte, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para viajar a Tóquio, Japão, no período 28/09/2019 a 18/09/2020, com ônus limitado, para participar do Curso de Flood Disaster Risk Reduction, oferecido pelo JICA (Japan International Cooperation Agency), Japão, parte integrante do Programa "Disaster Management Policy Program", (Programa de Políticas de Gerenciamento de Desastres) em Tóquio, Japão, no período de 30/09/2019 a 18/09/2020. ESTEVES PEDRO CONALGO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2019 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 01/180ª, de 30 de agosto de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: Nome: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Espanha. PERÍODO: De 03 a 07 de setembro de 2019. FINALIDADE: Participar do evento "Madrid Energy Conference: Where Europe and Latin America Meet for Energy Dialogue", em Madri, Espanha; TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR Presidente do Conselho Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2019 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Nº 809 - Designar MARIA AMÉLIA DE ANDRADE, para exercer a função de Chefe de Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCPE 101.2, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 811 - Exonerar RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA, do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do SINAPIR, da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código DAS 101.4, a partir de 20 de agosto de 2019, por ter sido nomeado para outro cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA N° 810, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Nomear SUZANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.4. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 786, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 83.840, de 14 de agosto de 1979, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a JULIO CEZAR ZELNER GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 460152, matrícula SIAPECAD nº 674435, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ERNESTO ARAUJO PORTARIA Nº 834, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve: Transferir, ex officio, VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 02 de setembro de 2019. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 835, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve: Transferir, ex officio, MARISA DE PAIVA KENICKE SCHPATOFF, Conselheira da Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 20 de setembro de 2019. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA N° 840, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, ministra de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460378, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, código DAS 101.5, dispensando-a do cargo que ora ocupa. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 841, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, GISELA MARIA FIGUEIREDO PADOVAN, ministra de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6460725, do cargo de Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, código DAS 101.5. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 842, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear ALEX GIACOMELLI DA SILVA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1150769, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura, código DAS 101.5. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 843, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6460505, do cargo de Diretor do Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura, código DAS 101.5. ERNESTO ARAÚJO