Página do DOU de 05/04/2013 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n Marina Mayo Germano Albernaz, gerente de FURNAS, com destino a Namíbia no período 06 a 11/04/13, para participar do Workshop sobre o Acordo Binacional entre o governo da Namíbia e de Angola para implantação do aproveitamento Hidrelétrico de Baynes, cujos estudos de viabilidade foram desenvolvidos pelo Consórcio Cunene, objeto de contrato, atendendo à convocação da liderança do Consórcio. Este evento é em conjunto com a ELETROBRAS e promovido pela CTPC - Comissão Técnica Permanente Conjunta da Bacia do Rio Cunene. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUA- DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Thatiana Conceição Justino, pesquisadora do CEPEL, com destino a França, no período 06 a 13/04/13, com finalidade de participar do curso Análise e Modelagem Energéticas da Semana de Treinamento em Energia 2013 promovido pela AIE - Agência Internacional de Energia. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUA- DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Os Técnicos da ELETRONUCLEAR: Nelson Batista de Almeida, Maurício Santos de Sá, e Soraya Correa Pereira, com destino a Argentina no período 07/04 a 01/05/13, tem o objetivo de acompanhar as atividades de Segurança do Trabalho, em atendimento ao convite da Nucleoelétrica Argentina S.A. - NASA, da Parada da Central Nuclear de Atucha I. Tipo de afastamento: com ônus limitado; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO PORTARIA N o- 9, DE 4 DE ABRIL DE 2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-RJ, no uso da competência conferida pelo artigo 16 do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e, de conformidade com a Portaria n o- 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria n o- 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve: I - Designar o servidor ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA para atuar como Pregoeiro e CRISTINA GUIMARÃES DO NASCIMENTO CARVALHO para atuar como substituta, e os servidores RODRIGO DE CARVALHO COUTINHO e MIRIAN RO- SA RIERA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do item II, do artigo o- do Decreto n o- 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art.10 do Decreto n o- 5.450/2005. II - Fica revogada a Portaria n o- 01, de 20 de fevereiro de 2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União em 07 de março de 2013. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 82 -Nomear THIAGO ABREU DA SILVA, CPF: 000.791.671-01, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. N o- 83 - Nomear ARIVAN RIBEIRO REIS, CPF: 445.784.822-00, para exercer o cargo em comissão de Delegado, código DAS 101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Amazonas. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário . artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 68 - Declarar, a contar de 25 de março de 2013, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por JOSE FREDSON BEZERRA LOPES, matrícula SIAPE n o- 1548591, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/CE/INCRA/N o- . 54130.000178/2013-27). O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 69 - Declarar, a contar de 22 de março de 2013, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão V, ocupado por GREG LUIZ FORTES DE SOUSA, matrícula SIAPE n o- 1550734, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/MT/INCRA/N o- 54240.000549/2013-23). JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PORTARIA N o- 12, DE 27 DE MARÇO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO IN- TERINO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E RE- FORMA AGRARIA - INCRA, NO ESTADO DA BAHIA - SR-05, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o- 649/2000, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve: Conceder pensão vitalícia a Sra. ANGÉLICA ANDRADE DA SILVA, viúva do servidor aposentado ANTONIO SERAPHIM DA SILVA, matricula SIAPE n o- 0720508, falecido em 14 de março de 2013, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fulcro nos artigos 215, combinado com os artigos 216 e 217, inciso I, alínea "C", da Lei n o- 8.112/90, a ser calculada com base nos proventos a que fazia jus o "de cujus", a partir de 14 de março de 2013, data do óbito, nos termos do artigo 2 o- , inciso I, da Lei 10.887/04, á vista das informações constantes do Processo INCRA/SR-05/ 54160.000410/2013-70. LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ PORTARIA N o- 5, DE 28 DE MARÇO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -- IN- CRA, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve: Alterar os termos da Portaria INCRA/DH/N o- 903, de 20 de maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União n o- 96 do dia 21 seguinte, Seção 2, que concedeu aposentadoria a JOAQUIM EDIL- SON DE OLIVEIRA, a fim de incluir os benefícios do art. 190, da Lei n o- 8112/90, de conformidade com o disposto no Acórdão TCU n o- 278/2007-Plenário, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato, à vista das informações constantes no Processo IN- CRA/SR-02/CE/N o- 54130.000145/2013-87. RAIMUNDO CRUZ PINTO PORTARIA N o- 6, DE 3 DE ABRIL DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -- IN- CRA, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve: Alterar os termos da PORTARIA/INCRA/SR-02/N o- 29, de 12 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 223 do dia 20 de novembro de 2012, Seção 2, que aposentou FA- TIMA ELISABETH FERREIRA DA FONSECA, para considerá-la aposentada com fundamento no art.3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47 de 05 de julho de 2005, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato, à vista das informações constantes no Processo INCRA/SR-02/CE/N o- . 54130.001701/2012-51. RAIMUNDO CRUZ PINTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO PORTARIA N o- 2, DE 26 DE MARÇO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve: I - Dispensar HELI ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n o- 0723582, dos encargos de substituto do Chefe de Unidade, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Vale do Araguaia, da Superintendência Regional de Mato Grosso-SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Designar CASEMIRO NETO RODRIGUES AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula SIAPE n o- 0723643, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Vale do Araguaia, da Superintendência Regional de Mato Grosso-SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. VADIR MENDES BARRANCO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO PORTARIA N o- 22, DE 22 DE MARÇO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no DOU de 09 de agosto de 2000, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a CRISTINA MARIA DA SILVA e temporária aos menores MARIA JOSEANE DA SILVA e JOSE GUSTAVO JOAQUIM DA SILVA, respectivamente companheira e filhos do ex-servidor aposentado JOÃO JOAQUIM DA SILVA, matricula SIAPE n o- 1021857, falecido em 06/02/2000, cabendo a companheira 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de-cujus, e os outros 50% (cinqüenta por cento) restantes deverão ser divididos em partes iguais aos menores referidos, a partir da data do óbito, com fulcro no artigo 215, combinado com o art. 217, incisos I e II, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vista das informações constantes do Processo INCRA/SR-03/ N. o- 54140.000132/00-21. LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N o- 6, DE 4 DE ABRIL DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/ n o- 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, e Portaria INCRA/P/275, seção II, de 20 de junho de 2011, publicada no D.O.U. de 21 do mesmo mês e ano, resolve: Conceder pensão vitalícia à Srª LOUISE CARLA BARRI- GOSSI NEVES, e pensão temporária ao menor LUIZ HENRIQUE ZANOTTA CARNEIRO KLEVER, respectivamente viúva e filho, do ex-servidor EDGAR HENRIQUE KLEVER, matrícula SIAPE n o- 162285, no cargo de Engenheiro Agronômo, classe S, padrão III, em virtude de seu falecimento em 09/03/2013, com fundamento no art. 215, combinado com o art. 217, incisos I e II, alíneas ''a'' e 218 da lei n o- 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos termos do art. 2 o- , inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das informações constantes dos Processos (INCRA/SR-11/n o- 54220.000631/2013-96 e 54220.000933/2013-64 ). FRANCISCO EMÍLIO MACHADO LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO PORTARIA N o- 4, DE 4 DE ABRIL DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, no Estado de São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pela PORTARIA/INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial de 09 do seguinte, resolve: Conceder pensão Vitalícia á Sra. OLGARETE NAVARRO e pensão temporária a IOHRAN NAVARRO e HARIEL NAVARRO, em razão do falecimento de seu esposo o ex-servidor JOSÉ CARLOS NAVARRO, ocorrido em 28 de março de 2013, matrícula SIAPE n o- 0722239, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Classe "S" Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor integral dos proventos do mesmo, a partir da data do óbito, com fulcro no artigo 215, combinado com "a" do inciso I e alínea "a" do inciso II do artigo 217 e o parágrafo 2 o- do artigo 218 da Lei n o- 8 . 11 2 de 11 de dezembro de 1990, nos termos do o artigo 2 o- , inciso II, da Lei n o- 10.887 de 18 de julho de 2004, à vista das informações constantes no Processo INCRA/n o- 54190.001381/2013-14. WELLINGTON DINIZ MONTEIRO