NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
860.861/2004;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.503/2002;
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.503/2002; 861.096/2005; 860.179/2007; 861.973/2007
860.604/2008;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.503/2002; 861.096/2005; 860.179/2007; 861.973/2007
860.604/2008; 860.657/2008; 861.946/2008; 862.566/2008
862.682/2008;
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.503/2002; 861.096/2005; 860.179/2007; 861.973/2007
860.604/2008; 860.657/2008; 861.946/2008; 862.566/2008
862.682/2008; 862.688/2008; 862.702/2008; 860.468/2009
860.469/2009;
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.503/2002; 861.096/2005; 860.179/2007; 861.973/2007
860.604/2008; 860.657/2008; 861.946/2008; 862.566/2008
862.682/2008; 862.688/2008; 862.702/2008; 860.468/2009
860.469/2009; 860.045/2010; 860.362/2010; 861.536/2010
861.674/2010;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
860.893/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
860.947/2006
Fase de Requerimento de Registro de Extração
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1346)
860.031/2008,
Documento assinado digitalmente conforme MP n
871.833/2008; 871.834/2008; 872.310/2008; 872.798/2008
873.429/2008; 873.431/2008; 873.930/2008; 873.934/2008
873.935/2008; 873.937/2008; 874.663/2008; 870.336/2009
871.097/2009; 872.615/2009; 872.969/2009; 870.144/2010
870.191/2010; 870.273/2010; 870.295/2010; 870.629/2010
870.818/2010; 870.822/2010; 870.823/2010; 871.514/2010
871.517/2010; 871.518/2010; 872.015/2010; 870.660/2011
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 5/2012 - UASG 323008
N
o- Processo: 48406.960250/2012. DISPENSA N
o- 9/2012 Contratante:
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ Contratado: 06243469000138. Contratado : IRMA RECARGA
DE CARTUCHOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de recarga
de cartuchos e toners para impressoras desta Superin-tendencia. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 11/05/2012 a 31/12/2012.
Valor Total: R$7.384,00. Fonte: 174022018 - 2012NE800241. Data
de Assinatura: 11/05/2012.
(SICON - 15/05/2012) 323002-32263-2012NE800238
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 6/2012 - UASG 323008
N
o- Processo: 48406.960208/2012. DISPENSA N
o- 8/2012 Contratante:
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ Contratado: 09589515000143. Contratado : GYNCONECT
SOLUCOES EM REDES -CONVERGENTES DE VOZ E DADOS.
Objeto: Contrato de manutenção preventiva/ cor-rentiva na Central
telefonica desta Superinten-dencia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 09/05/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$7.840,00. Fonte:
250022018 - 2012NE800207. Data de Assinatura: 09/05/2012.
(SICON - 15/05/2012) 323002-32263-2012NE800238
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 24/2012
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
860.861/2004; 860.118/2007
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.503/2002; 861.096/2005; 860.179/2007; 861.973/2007
860.604/2008; 860.657/2008; 861.946/2008; 862.566/2008
862.682/2008; 862.688/2008; 862.702/2008; 860.468/2009
860.469/2009; 860.045/2010; 860.362/2010; 861.536/2010
861.674/2010; 861.712/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
860.893/2011; 862.257/2011; 862.431/2011; 862.502/2011
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
860.947/2006
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1346)
860.031/2008, 861.124/2009
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 4/2012 - UASG 323024
Número do Contrato: 2/2009. N
o- Processo: 48422906334200854.
PREGÃO SISPP N
o- 1/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
08888686000100. Contratado : FORTAL - SERVICOS DE SEGU-
RANCA -LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por
mais doze (12) meses. Fundamento Legal: Lei n
o- 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 15/04/2012 a 14/04/2013. Data de Assinatura:
09/04/2012.
(SICON - 15/05/2012) 323024-32263-2012NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o- 12/2012 - UASG 323017
N
o- Processo: 48415-946044/2012 . Objeto: Compra de material de
escritorio para atender demanda da SUP/DNPM/PB Total de Itens
Licitados: 00045 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n
o-
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra de Pequeno valor Declaração de Dispensa em 11/05/2012 . JOSE MADURO TOLEDO
JUNIOR . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação
em 11/05/2012 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA .
Superintendente do Dnpm/pb . Valor Global: R$ 4.948,40 . CNPJ
CONTRATADA : 05.080.834/0001-78 INFORMAQ COMERCIO E
RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATIC LTDA.
(SIDEC - 15/05/2012) 323017-32263-2012NE800005
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 1/2012
O pregoeiro da Superintendência do Departament Nacional
de Produção Mineral em Rondônia, com nica que no Pregão Eletrônico n
o- 1/2012, sagro -se vencedor do certame a empresa IM-
PERIAL VIG LÂNCIA & SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ
10.760.8 2/0001-03, PARA OS ITENS I e II, no valor tota de R$
199.580,00.
ANTÔNIO EDMILSON DE JESUS
(SIDEC - 15/05/2012) 323021-32263-2012NE800004
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) N
o- do instrumento contratual: AS-EPE-001/2011 Aditivo 01. 2) N
odo processo licitatório: PE.EPE.029/2010. 3) Contratante: Empresa
de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Grupojam Comunicação
e Marketing Ltda. 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual e redução do valor original contratado. 6) Fundamento Legal: Art. 57, §
1º, inciso I e Art. 65, Inciso I, "b" da Lei n
o- 8.666/93. 7) Vigência:
24/04/2012 a 30/09/2012. 8) Valor Total: R$ 7.600,00. 9) Data de
assinatura do Termo Aditivo: 20/04/2012.
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
E D I TA L
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO,
subsidiária da PETROBRAS, torna público que o prazo das inscrições
do Processo Seletivo Público cujo EDITAL TRANSPETRO/RH-n
o-
1/2012 foi publicado no Diário Oficial da União n° 34, seção 3,
páginas 117 a 119, do dia 16/02/2012, estará prorrogado até o dia
16/06/2012.
CLAUDIO FRANCISCO NEGRÃO
Gerente Executivo de Recursos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o- 69/2012 - UASG 490002
N
o- Processo: 55000000497201208 . Objeto: Prestação de serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para Grupos de Mulheres Rurais situados no Território da Cidadania Alto Acre e Capixaba, nos Municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia e Xapuri, localizados no Estado do Acre. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n
o-
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 15/05/2012
. LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 15/05/2012
. MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor
Global: R$ 837.015,00 . CNPJ CONTRATADA : 63.590.269/0001-95
GRUPO DE PESQ E EXT EM SIST AGROFL DO ACRE.
(SIDEC - 15/05/2012) 490002-00001-2012NE800465
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 10/2012 - UASG 490002
N
o- Processo: 55000000499201299. DISPENSA N
o- 35/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ
Contratado: 90617788000172. Contratado : CENTRO DE TECNO-
LOGIAS ALTERNATIVASPOPULARES. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para Grupos
de Mulheres Rurais situadas em municípios do Território da Cidadania Médio Alto Uruguai, localizados no Estado do Rio Grande
do Sul. Fundamento Legal: Lei n
o- 8666/1993 . Vigência: 15/05/2012
a 15/05/2013. Valor Total: R$522.434,00. Fonte: 100000000 -
2012NE800473. Data de Assinatura: 15/05/2012.
(SICON - 15/05/2012) 490011-00001-2012NE800465
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o- 70505/2011 publicado no
D.O.U de 27/12/2011 , Seção 3, Pág. 159. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se : Valor R$ 57.723,00
(SICON - 15/05/2012) 373083-37201-2012NE800061
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o- 3/2012
Itens 01 e 02 - empresa vencedora:RICARDO DA S.SOUZA, por R$
36.007,20 e R$ 264.000,00, respectivamente; Item 03 - empresa vencedora:TRATORTEC PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LT-
DA., por R$ 92.007,36.
JOAO THAUMATURGO NETO
Superintendente
(SIDEC - 15/05/2012) 373015-37201-2012NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o- 5/2012
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N
o- 54350000218201265 .
MIGUEL ALMEIDA GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2012) 373039-37201-2012NE800016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 3000/2012 - UASG 373080
N
o- Processo: 54150000483201208. PREGÃO SISPP N
o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR-
MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00961053000179. Contratado :
FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS -LTDA - ME. Objeto:
O objeto deste contrato é contratação -de empresa para o fornecimento de 24 (vinte e -quatro) botijão de Gás de Cozinha (GLP) -
Boti-jão 13kg, 3.360 (três mil, trezentos e sessen -ta) galões de água
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: EXTRATO DE CONTRATO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/05/2012, p. 121