Página do DOU de 28/01/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012800072 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896097201359-Rio Doce Mineração Ltda (Documento SEI: 15698117) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062870520202206-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15698123) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896098201301-Rio Doce Mineração Ltda (Documento SEI: 15698130) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27206860039200461-ELIAS FERREIRA DA SILVA CONSTRUARQ (Documento SEI: 15698147) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871375201091-FRANCISCO GILBERTO BRANDT (Documento SEI: 15698152) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861427201535-Glenio Magnus Monteiro Borges (Documento SEI: 15698174) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860129201871-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15698192) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420304101201799- (Documento SEI: 15698203) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860067201635-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15698217) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860019201213-Flávio Leandro Palmerston Abrantes (Documento SEI: 15698252) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846291201281-Adolfo Osmundo Miranda Filho (Documento SEI: 15698267) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872507200968-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA (Documento SEI: 15698284) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815434201758-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA (Documento SEI: 15698291) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800704201493-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15698303) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800452201583-Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda (Documento SEI: 15698308) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864274201559-AREIAS TOCANTINS LTDA (Documento SEI: 15698315) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405851048201628-João Carlos dos Santos (Documento SEI: 15698327) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871714201896-MINERACAO RIO PRETO EIRELI (Documento SEI: 15698086) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403831820201613-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA (Documento SEI: 15698091) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062870518202229-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15698106) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062870519202273-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15698111) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896832200948-Rio Doce Mineração Ltda (Documento SEI: 15698140) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896238201252-MSF MINERACAO S/A (Documento SEI: 15698157) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872957201680-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15698165) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente