EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 323002 — página do DOU de 05/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 013/2014 para Registro de Preços, homologado em 23/07/2014, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão: EMPRESA: INDEL BAURU INDÚSTRIA ELETROMETALÚRGICA LTDA - CNPJ: 57.362.956/0001-50 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELO FUSÍVEL DISTRIBUIÇÃO BOTÃO. ITEM DESCRIÇÃO Q U A N T. PREÇO UNITÁRIO ICMS % CLASSE: DISTRIBUICAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: H; COM- PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 3 A; CARACTERISTICAS ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES. 4.400 R$ 2,72 CLASSE: DISTRIBUICAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: K; COM- PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 15 A; CARACTERISTICAS ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES. 1.800 R$ 2,72 CLASSE: DISTRIBUIÇÃO; TIPO DE FORMATO: BOTÃO; TIPO: K; COM- PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 80 A; CARACTERÍSTICAS ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES. R$ 11,00 CLASSE: DISTRIBUIÇÃO; TIPO DE FORMATO: BOTÃO; TIPO: K; COM- PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 65 A; CARACTERÍSTICAS ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES. R$ 10,00 CLASSE DISTRIBUIÇÃO; TIPO: K; COMPRIMENTO: 500 MM; CORREN- TE NOMINAL: 10 A; CARACTERISTICAS ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES. 3.000 R$ 2,70 ELO FUSIVEL; DISTRIBUICAO; H; 2A; 500 MM; CLASSE: DISTRIBUI- CAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: H; COMPRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 2 A; CARACTERISTICAS ADCIONAIS: COR- DOALHA SIMPLES. 4.000 R$ 2,72 CLASSE: DISTRIBUICAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: H; COM- PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 1 A; CARACTERISTICAS ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES. R$ 2,72 CLASSE: DISTRIBUICAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: K; COM- PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 6 A; CARACTERISTICAS ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES. 4.500 R$ 2,65 CLASSE: DISTRIBUICAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: H; COM- PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 5 A; CARACTERISTICAS ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES. 4.500 R$ 2,72 ELO FUSIVEL; DISTRIBUICAO; K; 12A; 500 MM;CLASSE: DISTRIBUI- CAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: K; COMPRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 12 A; CARACTERISTICAS ADCIONAIS: COR- DOALHA SIMPLES. 1.200 R$ 2,72 CLASSE: DISTRIBUICAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: K; COM- PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 8 A; CARACTERISTICAS ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES. 1.630 R$ 2,72 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 022/2014 para Registro de Preços, homologado em 01/08/2014, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão: EMPRESA: CAMPOS MAIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 04.869.356/0001-17 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4. ITEM DESCRIÇÃO Q U A N T. PREÇO UNITÁRIO ICMS % PAPEL A4, DIMENSÕES 210x297MM, 75G/M², COR BRANCO ALCALINO COM FIBRA LONGITUDINAL, NÃO RECICLADO, PARA UTILIZAÇÃO EM COPIADORAS A LASER, IMPRESSORA A LASER E JATO DE TINTA, MAR- CA : REPORT. 15.000 R$ 11.59 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 4 de agosto de 2014. CÍCERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - Eletrobras CGTEE vem a público informar que realizará em 06/08/2014 Leilão Público de Compra de Energia Elétrica para atender as suas necessidades junto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O edital e a documentação relativos ao processo estarão disponibilizados a partir de 05/08/2014 no site da CGTEE (www.cgtee.gov.br). Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (51) 3287-1633, 3287-1525 e 3287-1533. PREGÃO N o- PE14600029 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de policloreto de alumínio. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 18/08/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 18/08/2014, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 4 de agosto de 2014. CLEBER CROCHEMORE Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/DEAMP/14 Processo n.º 0271/14 - Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) equipamentos tipo nível ótico topográfico automático, de acordo com o Termo de Cooperação n° 013/ANA/2013 (031/CPRM/2013), firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente para atender a projetos da ANA, sob responsabilidade da CPRM/DHT/DEHID/DIHIBA. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) GEOCENTER COMÉRCIO DE EQUIPAMEN- TOS ÓPTICOS ELETRÔNICOS LTDA. - EPP. 13.980,00 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 323002 Nº Processo: 48400000280201483. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 06946072000102. Contratado : QUALITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOSLTDA - ME. Objeto: Fornecimento de café. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015. Valor Total: R$11.143,50. Fonte: 250022018 - 2014NE800258. Data de Assinatura: 22/07/2014. (SICON - 04/08/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 16/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.407/2007-Diatomito-21.692 toneladas- Área: 85,00 hectares FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 3/2009. N o- Processo: 55000001197200932. PREGÃO SRP N o- 37/2008. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03420926001104. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o local de funcionamento da Central Telefônica destinada à prestação dos serviços originalmente acordados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/07/2014 a 29/07/2014. Data de Assinatura: 28/07/2014. (SICON - 04/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 18/2012. N o- Processo: 55000001832201104. PREGÃO SISPP N o- 21/2011. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03861429000161. Contratado : CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original, além de alterar redação de cláusula contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/07/2014 a 27/07/2015. Valor Total: R$1.965.590,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800100. Data de Assinatura: 25/07/2014. (SICON - 04/08/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 101/2013. N o- Processo: 55000002066201359. DISPENSA N o- 119/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 101/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/08/2014 a 20/02/2016. Data de Assinatura: 04/08/2014. (SICON - 04/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 98/2014 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo N o- 550000010902014 FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (SIDEC - 04/08/2014) 490002-00001-2014NE800360 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 9/2014 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n09/2014, destinado à aquisição de impressora decartões de PVC para impressão automática em am bos os lados, respectivos insumos,cordões e ou tros materiais para o MDA, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. O objeto foi adjudicado e homologado às licitantes vencedoras: A) Rafael Notório de Sousa Gomes - ME (CNPJ 08.377.932/0001-60), no valor de R$ 6.850,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta reais, para o Grupo 1; e B) LBM Dealer Equipamentos laboratoriais e Eletro Eletrônico LTDA- ME (CNPJ11.013.655/0001-10), no valor de R$ 2.027,95 ( dois mil e vinte e sete reais e noventa e cincocentavos), para o Grupo 02. Processo Administrativo 55000.000906/2014-20 FABIOLA VIANA FALCAO Pregoeira (SIDEC - 04/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .