RELAÇÃO Nº 103/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
801.012/2012-MONT GRANITOS S/A
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.374/2009-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS-
AI N°195/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n
PR/PR0140083
R.S. LEAL & CIA LTDA ME
14.380.189/0001-08
PR
48610.007404/2013-03
PR/BA0140482
SALVATERRA EMPREENDI-
M E N TO S
17.832.777/0001-15
CAETITE
BA
48610.007518/2013-45
PR/GO0136222 SUPER POSTO GOIANIA CEN-
TRO
17.991.291/0001-20
GOIANIA
GO
48610.004971/2013-08
PR/SC0139662
TRANSRODACE TRANSPOR-
TES RODOVIARIOS LTDA
83.059.899/0003-07
CACADOR
SC
48610.006916/2013-44
PR/RJ0140202
TREVO DO OURO POSTO DE
SERVIÇOS LTDA
10.987.797/0001-16
NITEROI
RJ
48610.007416/2013-20
Nº 910 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE-
TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05
de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos:
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Município
UF
Processo
PR/PB0083897
A & R PETROLEO LTDA
10.888.859/0001-32
JOAO PESSOA
PB
48610.007943/2010-91
PR/RS0094582
ARGOSERVICE IMPORT. EX-
PORT. E SERVIÇOS AUTOMO-
TIVOS LTDA
03.306.839/0016-27
PORTO ALEGRE
RS
AROLDO FRIGO
83.286.864/0001-49
NOVA VENEZA
SC
48610.010210/2001-43
PR/RS0062867 ARTELA COMÉRCIO DE COM-
BUSTÍVEIS LTDA.
09.942.457/0001-90
SAO LEOPOLDO
RS
48610.013400/2008-99
SP0026696
AUTO POSTO BARTOLOMEU
DE GUSMAO LTDA - EPP
04.175.567/0001-50
S A N TO S
SP
SP0019356
AUTO POSTO CUNHAMBEBE
LT D A
64.643.000/0001-92
SP
48610.009304/2000-99
AL0200871
AUTO POSTO ELDORADO LT-
DA.
07.976.000/0001-70
ARAPIRACA
AL
48610.009164/2006-44
GO0189374
AUTO POSTO EVEREST LTDA.
07.385.091/0001-70
GUAPO
GO
SP0026256
AUTO POSTO GRIDE LTDA
03.173.763/0001-22
SAO PAULO
SP
48620.000088/2002-69
SP0002697
AUTO POSTO JARDIM CLIP-
PER LTDA
56.074.487/0001-01
SAO PAULO
SP
48610.005104/2000-67
SC0027672
AUTO POSTO JC LTDA.
04.333.046/0001-83
JOINVILLE
SC
48610.010039/2002-53
SC0192402
AUTO POSTO JC LTDA.
04.333.046/0004-26
ITUPORANGA
SC
48610.010347/2005-21
SC0177278
AUTO POSTO JC LTDA.
04.333.046/0005-07
JOINVILLE
SC
48610.010178/2004-49
SP0019217
AUTO POSTO PARQUE ARARI-
BA LTDA
04.086.934/0001-49
SAO PAULO
SP
48610.016609/2001-38
SP0002502
AUTO POSTO SAN MARTIN
LT D A
51.558.690/0001-30
SAO PAULO
SP
48610.005006/2000-21
MT0185015
AUTO POSTO SANTA ISABEL
LT D A .
07.047.139/0001-30
VARZEA GRANDE
MT
48610.002387/2005-16
MG0009817
AUTO POSTO STA. EFIGENIA
LT D A
01.515.987/0001-40
MG
48610.007810/2001-24
SP0019218
AUTO POSTO SUPREMO LTDA
04.104.985/0001-56
SAO PAULO
SP
48610.016605/2001-51
SP0028952
AUTO POSTO VIVA VERÃO
LT D A
03.020.192/0001-96
PIRACICABA
SP
48610.013754/2002-48
PR0021894
AVELINO DENARDI & CIA LT-
DA
77.885.952/0001-64
PR
48610.002792/2002-75
SC0016651
BALBINOT & FILHOS LTDA
SAO JOSE DO CEDRO
SC
48610.016130/2001-18
CENTRO AUTOMOTIVO POR-
TAL DO JARDIM ROSELI LT-
DA - EPP
15.106.816/0001-71
SAO PAULO
SP
48610.008979/2012-54
SC0194338
CLEVI SALETE MELLOS PIZ-
ZINATTO ME
07.633.066/0001-68
CHAPECO
SC
PR0210936
COLIBRI AUTO POSTO LTDA.
06.292.607/0002-50
UMUARAMA
PR
48610.005282/2007-64
GO0018322
COMBUSTIVEIS SANTA TERE-
ZINHA LTDA
24.819.617/0001-00
INHUMAS
GO
48610.019849/2001-94
BA0173022
COMERCIAL DE COMBUSTÍ-
VEIS ANDALUZ LTDA.
06.316.823/0001-07
CRUZ DAS ALMAS
BA
48610.006348/2004-91
PR/RS0103626
COMÉRCIO DE COMBUSTI-
VEIS CAPILE LTDA
14.304.723/0001-99
SAO LEOPOLDO
RS
RS0169383
GERSIL FONSECA DE SOUZA
05.390.280/0001-05
CANGUCU
RS
SE0225760
GRUPO ABSOLUTO COMER-
CIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
09.092.356/0001-77
ARACAJU
SE
48610.003148/2008-18
PR/BA0077500
JOIR PEREIRA DOURADO
RIACHO DE SANTANA
BA
48610.012837/2009-96
BA0197993
JOTA COMERCIAL LTDA.
14.440.317/0001-53
IRECE
BA
48610.006485/2006-97
AL0210755
LIDERANÇA COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE COMBUS-
TIVEIS LTDA
05.254.310/0003-18
MACEIO
AL
48610.005167/2007-91
PR/RS0131283
M. KOTZ & CIA . LTDA
16.996.263/0003-02
ROLADOR
RS
48610.000894/2013-17
PR/RO0065183 PATO BRANCO COMÉRCIO DE
PETRÓLEO LTDA.
07.938.561/0002-66
VILHENA
RO
48610.000975/2009-22
PR/SC0062182
POLI POSTO DE COMBUSTÍ-
VEIS LTDA.
I TA J A I
SC
BA0008493
POSTO DE COMBUSTÍVEIS JA-
GUARIBE LTDA.
00.187.214/0003-80
BA
48610.006485/2001-82
RJ0000249
POSTO DE SERVIÇO TRI DE
BELFORD ROXO LTDA
03.121.488/0001-01
BELFORD ROXO
RJ
48610.010615/2001-81
PR/MG0064640 POSTO TEIXEIRA PRATES LT-
DA.
10.377.073/0001-50
OURO BRANCO
MG
48610.000332/2009-89
SP0017575
S. O. S. SERVICE POSTO LTDA
47.993.647/0001-25
ARARAQUARA
SP
48610.018529/2001-17
BA0020901
SERTAO COMERCIO DE COM-
BUSTIVEIS LTDA
34.216.614/0001-27
JEREMOABO
BA
48610.001776/2002-65
SUPER POSTO BRASIL LTDA.
01.183.714/0003-07
GOIANIA
GO
48610.003374/2010-13
SP0007095
TURIUBA AUTO POSTO LTDA
01.663.882/0001-38
TURIUBA
SP
48610.005954/2001-46
RS0031466
V. ROSSETTO & CIA. LTDA.
93.866.648/0001-26
PASSO FUNDO
RS
48610.002547/2003-49
Nº 911 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro
de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
de gás liqüefeito de petróleo - GLP:
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Município
UF
Processo
GLP/AM0185109
A. J. DE SOUZA ALMEIDA
MANAUS
AM
48610.004304/2010-74
GLP/SP0014400
CABECINHA GÁS LTDA -
ME
05.857.946/0001-92
VARGEM GRANDE PAU-
L I S TA
SP
48610.005825/2007-43
GLP/MG0173701
CLELIO LUIZ DA SILVA -
ME.
86.679.040/0003-99
MG
COMVALLEY COMERCIAL
DE COMBUSTÍVEIS LTDA
10.216.945/0001-07
MOSSORO
RN
GLP/MG0201335
DENISE APARECIDA CA-
BRAL
12.053.162/0001-77
MACHADO
MG
48610.012124/2010-66
GLP/MG0182660
DISK GAS LTDA
66.366.188/0001-02
UBERLANDIA
MG
48610.000239/2010-16
GLP/SP0182624
JOSELAINE DE AZEVEDO
09.638.527/0001-10
OURINHOS
SP
48610.000154/2010-20
GLP/SP0217707
L. H. GONÇALVES DA SILVA
- ME
15.607.557/0001-62
PRESIDENTE PRUDENTE
SP
48610.010643/2012-51
GLP/SP0013739
LISANDRA DE OLIVEIRA DE
SOUZA NOGUEIRA - ME.
07.616.278/0001-37
AMERICANA
SP
48610.003099/2006-43
GLP/PR0208850
LUCIANA APARECIDA CE-
LESTINO DA SILVA
12.982.951/0001-92
FAZENDA RIO GRANDE
PR
GLP/SP0210080
MAURO FERREIRA MELO
ME
03.123.101/0001-48
LUIZIANIA
SP
GLP/PR0172787
MERCOSUL COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE GÁS
LT D A .
CAPITAO LEONIDAS
MARQUES
PR
48610.009666/2008-37
GLP/ES0182303
MINASIL COMÉRCIO DE
GÁS LTDA. ME.
04.057.639/0001-64
CARIACICA
ES
48610.015758/2009-37
GLP/SP0058051
MISAEL GALDINO DE OLI-
VEIRA ME.
08.951.601/0001-91
AMERICANA
SP
48610.007746/2008-58
GLP/PE0171759
NADJANAY FERREIRA DE
09.109.169/0001-59
RIBEIRAO
PE
48610.008671/2008-22
GLP/SP0206455
QUALLITY COMERCIO DE
GAS SOROCABA LTDA ME
12.768.132/0001-47
SOROCABA
SP
G L P / TO 0 1 7 2 8 0 6 ROGERIA MENEZES DA SIL-
VA
08.873.158/0001-88
ARAGUAINA
TO
48610.009593/2008-83
GLP/PR0185077
SEBASTIÃO PAIVA DISTRI-
BUIDOR DE GÁS - ME.
86.872.140/0002-56
CURITIBA
PR
48610.004151/2010-65
GLP/RJ0183649
TELLES E SCOTT COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÃO DE
GAS LTDA
04.823.970/0005-71
TRAJANO DE MORAIS
RJ
48610.001713/2010-19
GLP/BA0204351
THIAGO PEIXOTO DE FI-
GUEREDO - ME
10.732.547/0001-35
JEQUIE
BA
48610.018767/2010-13
GLP/GO0188266 WAGNER FRACHONI NEVES
SOBRINHO ME
07.274.530/0001-77
VICENTINOPOLIS
GO
48610.010924/2010-42
Nº 912 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO-
COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base
no disposto no inciso II, do art. 17, da Portaria ANP nº 202, de 30 de
dezembro de 1999, torna pública a revogação da Autorização nº 164,
publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2005, para a
operação da base de armazenamento e distribuição de combustíveis
líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo
diesel B, localizada na Avenida Recife, s/n.º, Jardim Santo Afonso -
município de Guarulhos - SP, da Petrosul Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
00.175.884/0007-00.
AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 103/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
801.012/2012-MONT GRANITOS S/A
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.313/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO
JOARI LTDA -Alvará N°13.982/2011
800.315/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO
JOARI LTDA -Alvará N°13.983/2011
800.316/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO
JOARI LTDA -Alvará N°13.984/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.164/2011-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS
800.327/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.566/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
N°183/2013
800.797/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS
DE ITAITINGA LTDA-AI N°190/2013
800.798/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS
DE ITAITINGA LTDA-AI N°189/2013
800.886/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°182/2013
800.950/2008-RJ CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-
AI N°181/2013
800.974/2008-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS
LTDA EPP-AI N°187/2013
801.028/2008-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS-
AI N°194/2013
801.034/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-
PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°205/2013
801.060/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
N°276/2013
801.098/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-
PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°102/2013
801.099/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-
PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°103/2013
801.100/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-
PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°104/2013
801.101/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-
PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°105/2013
801.119/2008-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS-AI
N°277/2013
800.019/2009-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS
LTDA-AI N°199/2013
800.021/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-
PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°098/2013
800.022/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-
PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°099/2013
800.023/2009-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI
N°192/2013
800.029/2009-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA-AI
N°224/2013
800.030/2009-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA-AI
N°223/2013
800.031/2009-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA-AI
N°222/2013
800.052/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-
PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°100/2013
800.081/2009-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS-
AI N°231/2013
800.093/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-
PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°101/2013
800.108/2009-ANTONIO AUGUSTO REBOÇAS DE AL-
MEIDA-AI N°200/2013
800.235/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-AI N°214/2013
800.236/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-AI N°213/2013
800.237/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-AI N°212/2013
800.238/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-AI N°211/2013
800.239/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-AI N°210/2013
800.240/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-AI N°209/2013
800.241/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-AI N°208/2013
800.242/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-AI N°207/2013
800.243/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-AI N°206/2013
800.295/2009-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AI
N°198/2013
800.374/2009-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS-
AI N°195/2013
Como citar: Portaria ANP nº 92 — de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/08/2013, p. 60