AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 07/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula n. 8782, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data da Contratação: 03/09/2012. Adquirentes: José Antônio Brum Oliveira e Iracema Ayres Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº RP12800035 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de registrar preços para a aquisição de cimento portland pozolânico para o DTC. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 22/11/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 22/11/2012, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. Porto Alegre, 6 de novembro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL n.º 16/2012 - Contratada: GEOSOFT LATINOAMÉRICA LTDA. - Objeto: Prestação de serviço de renovação da manutenção do software TAR- GET/GEOSOFT, para atender as Unidades Regionais que trabalham com atividade de Prospecção Geoquímica nos Projetos de Levantamento Geológico e de Recursos Minerais, estando inserida no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal, na Ação Gestão da Informação Geológica - Licitação: Inexigível, com fulcro no Inciso I do artigo 25, da Lei n.º 8.666/93 - Prazo: Até 31/10/13 - Valor: R$ 51.897,60 - Ratifica: Roberto Ventura Santos, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Em 30.10.2012. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL n.º 020/2012 - Contratada: MILLIPORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Objeto: Fornecimento das seguintes peças, para que seja feita a manutenção do equipamento MILLI Q. MILLIPORE INTEGRAL 5, marca MERCK MILLIPORE - série FOCA 97865 E: 02 (dois) Módulos Progard Pré-Tratamento de Água para linha integral; 02 (dois) Cartuchos Quantum-Tex p/ Sistemas Milli-Q Advantage, com resinas ionex leito-misto e organex 1/CX; 02 (duas) lâmpadas ultravioleta, 185NM, p/ sistemas Milli-Q Gradient/Systhesis Century Range e Sistemas Milli-Q Advantage 1/CX; 02 (dois) Kits de Reposição de Lâmpadas UV usada na placa de medição de toc nos sistemas Milli- Q ADV; 02 (dois) Filtros p/ respiro de tanques de água composto de filtro de partículas e absorvente de CO2, 1 Un/CX; 01 (um) Tablet para significado da membrana de osmose reversa dos equipamentos de purificação de água, 12 Un/CX; 02 (duas) Lâmpadas de ultra violeta para sistemas Elix CR e 02 (duas) Unid. Filtr. Millipak Express 40 0,22 UM Poro, Exclusivo p/ água 100 CM2 Filtr. não estéril, entr. 1/4''' NPTM-Saída1/4'''', 1CX - Licitação: Caput do artigo 25, da Lei n.º 8.666/93, Inexigível por inviabilidade de competição - Prazo: Estimado, com base na posição do estoque - Valor: R$ 17.554,93 - Ratifica: Antonio Bacelar, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento - Em 31.10.2012. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL n.º 29/2012 - Contratada: ORBISAT INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S.A. - Objeto: Prestação de serviços de mapeamento por radar aerotransportado de cobertura sintética nas bandas X e P, com imagens de alta resolução, na escala 1:25.000, a serem conduzidos e dois municípios: Santa Maria Madalena (RJ) e Escada (PE) - Licitação: Inciso I, do artigo 25, da Lei n.º 8.666/93 - Prazo: 7 meses - Valor: R$ 654.768,00 - Ratifica: Thales de Queiroz Sampaio, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório n.º 132/2012 - Pregão Eletrônico n.º 12/SUREG- MA/2012 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de equipamentos para compor o Sistema de Informação de Água Subterrânea da Superintendência Regional de Manaus os quais serão utilizados nas medições dos poços dos Estados do Amazonas e Roraima em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Vencedora: Lote 01: GAIATEC COMERCIO E SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.176.620/0001-62, com o valor de R$ 37.876,00 (trinta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais); Lote 02: FRACASSADO; Lote 03: COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 13.503.355/0001-45, com o valor de R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais) - O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional de Manaus AVISOS DE LICITAÇÃO Leilão Público n.º 001/12 - Objeto: Leilão público para alienação (venda) de 1 (um) furgão Mercedes Benz, mod. 608D, ano 1978, placa GWM-1260, 1 (um) caminhonete GM mod. Silverado, ano 1997, placa GSM-4492 (sem motor), 1 (um) caminhonete GM mod. C20, ano 1995, placa GNJ-4377, 1 (um) caminhão GMC 3500 HD, ano 2001, placa GZP-9934 - Local para Visitação: Os veículos estão disponíveis para visitação dos interessados no pátio da Casa Leiloeira, localizado na Rua Liberdade, 1070, bairro Bonsucesso, Belo Horizonte/MG - Local e Data da Sessão do Leilão: às 10 horas do dia 23 de novembro de 2012 no auditório da Casa de Leiloeira, localizada na Avenida Raja Gabaglia, 4697, Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG - O Edital poderá ser solicitado pelo telefone (31) 3878.0334, Fax (31) 3878.0388 ou pelo e-mail pregoeirobh@cprm.gov.br MACDOWELL BATISTA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitações Coordenador de Leilões Pregão Eletrônico n.º 018/SUREG-RE/12 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) impressoras e 01 (um) nobreak bivolt, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I - Data da Abertura das Propostas: 20/11/2012 às 10 horas (horário de Brasília/DF) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 20/11/2012 às 10h15min (horário e Brasília/DF) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 022/SUREG-SA/2012 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Laminas Delgadas para o laboratório, de interesse da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0461/2012 - Data de Abertura das Propostas: 20/11/2012 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/11/2012 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br Pregão Eletrônico n.º 023/SUREG-SA/2012 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais de consumo regular e permanente para o laboratório, de interesse da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0462/2012 - Data de Abertura das Propostas: 20/11/2012 às 14h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/11/2012 às 14h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 037/SUREG-PA/2012 - Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial através da reforma do telhado, com fornecimento de material e mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo n.º 0369/2012 - As propostas serão recebidas, até 21 de novembro de 2012 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 21 de novembro de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.cprm.gov.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406-7314. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 050/RETE/2012 - Objeto: Aquisição de esterilizadores de ar, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Licitação n.º 456784 - Entrega das Propostas: até 20/11/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 20/11/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 20/11/2012 às 10 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222- 6963 / 3221-7528. Pregão Eletrônico n.º 052/RETE/2012 - Objeto: Aquisição de estabilizador, HD externo, CD gravável e memória DDR2, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Licitação n.º 457144 - Entrega das Propostas: até 20/11/2012 às 14 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 20/11/2012 às 14 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 20/11/2012 às 15 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 130/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Aquisição de 01 (um) par de receptor geodésico de satélites de dupla frequência, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0641/12 - Data de Abertura das Propostas: 22/11/2012 às 14h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/11/2012 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e Pregão Eletrônico n.º 131/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Aquisição de serviço de montagem de equipamentos necessários a instalação de 02 (duas) salas de vídeo conferência, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0637/12 - Data de Abertura das Propostas: 22/11/2012 às 14h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/11/2012 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br Pregão Eletrônico n.º 132/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Aquisição de 2.700 (duas mil e setecentas) réguas fluviométricas de alumínio, 2.000 (duas mil) réguas fluviométricas em PVC, e diversos materiais necessários a operação das estações Hidrometeorológicas, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0643/12 - Data de Abertura das Propostas: 22/11/2012 às 14h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/11/2012 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SUREG-PA/2012 Processo 0333/SUREG-PA/12 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de medidores de nível, declaram vencedoras as empresas: CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 00.628.815/0001-10 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) - AG SOLVE - MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA. - CNPJ 02.976.658/0001-69 - Lote: 02 - Valor Contratado: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/REPO/2012 Processo: 273/REPO/12 - Objeto: Aquisição de 08 (oito) nobreak's e 03 (três) HD Externo, para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) ADEGA INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA. 5.150,00 5.150,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/REPO/2012 Processo: 278/REPO/12 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) TV de Led e 04 (quatro) Monitores de LED, para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) SPACE MINAS DISTRIBUI- DORA LTDA. 08.899.849/0004- 4.450,00 4.450,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2012 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de BARRA DA ESTIVA-BA, CNPJ/MF nº. 13.670.658/0001-52, assinado em: 19/10/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA, Superintendente do DNPM/BA e ANA LÚCIA AGUIAR VIANA, Prefeita Municipal de Barra da Estiva/BA, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407.973.262/2012-37; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2012 - UASG 323027 Nº Processo: 48425944110201227 . Objeto: Contrato emergencial de locação de imóvel que entre si fazem DNPM/AL e Zampieiri Imóveis. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contrato