AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 31/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Autorização de Compra nº 001/2011. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Ceal/Weg Equipamentos Elétricos Ltda. Objeto: F, pela contratada, de 01 (uma) subestação móvel 69 x 13,8 KV - 18/26,6 MVA - 69/13,8 KV especificações descritas no Edital de Pregão para Registro de Preços de nº 007/2010, deflagrado por Companhia Energética de Alagoas-Ceal, e Ordem de Compra Ceal n° 019/2011. Valor: R$ .270,383,40.Recursos: Próprios/Ceal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 024/2007-E. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Itaú Seguros S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de nº 024/2007 por mais 12 (doze) meses, conforme Parecer nº 020-PRJ/2011. Termo Aditivo nº 344/2010-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Nansen S/A. Objeto: Acréscimo de 50 (cinquenta) medidores eletromecânicos trifásicos no objeto do Contrato nº 344/2010, conforme Parecer nº 087-PRJ/2011. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, incisos X e XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda, com o que consta nos processos de nºs 032/2011 e 051/2011, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação de locação de imóveis nos municípios de Feira Grande Jundiá, no Estado de Alagoas. A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, incisos XII e XXXI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP, para a execução de serviços técnicos profissionais especializados em pesquisa e elaboração do Projeto denominado "Medição da qualidade, densidade e profundidade dos resultados dos projetos de eficiência Energética - Metodologia, Instrumentação e Apuração", o qual faz parte do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - P&D, da Ceal, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, inciso inciso XXXI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação Cefetminas, para a execução de serviços técnicos profissionais especializados em pesquisa e elaboração do Projeto denominado "Sistema de Informação Geográfica para Seleção de Alvos e Mapeamento de Perdas Comerciais", o qual faz parte do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - P&D, da Ceal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, inciso inciso XXXI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação do Instituto Abradee da Energia, para a execução de serviços técnicos profissionais especializados em pesquisa e desenvolvimento para a elaboração do Projeto denominado "Programa Brasileiro de Rede Elétrica Inteligente", o qual faz parte do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - P&D, da Ceal, pelo prazo de 12 (doze) meses, A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação da Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda-EPP, para a prestação de serviços de reserva e emissão de bilhetes de passagem aéreas, com reservas de hotéis conveniados ou não com a Ceal, observada a tarifa acordada com a COEGV, para os empregados da Ceal, em toda área de atuação, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRA Diretor-Presidente COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE09700051 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de polietrólito a ser utilizado como auxiliar de floculação nas plantas de clarificação de água bruta para as Fases A, B e C, com abertura prevista para o dia 31/03/2011, foi adiada para o dia 05/04/2011, ás 09:00 horas. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287- 1565. Porto Alegre, 30 de março de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE ACORDO Termo de Acordo n.º 029/RIMAS/2010 - Acordado: Município de Wall Ferraz-PI - Objeto: Possibilitar a utilização de propriedade pública, para prestação de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - Prazo: 15 (quinze) dias para perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Acordado: Adilson Moura Pinheiro de Araújo, Prefeito Municipal - Em 12.11.2010. Termo de Acordo n.º 030/RIMAS/2010 - Acordado: Município Lagoa do Sítio-PI - Objeto: Possibilitar a utilização de propriedade pública, para prestação de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - Prazo: 15 (quinze) dias para perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Acordado: José de Arimatéas Rabêlo, Prefeito Municipal - Em 12.11.2010. Termo de Acordo n.º 031/RIMAS/2010 - Acordado: Município de Pedro Laurentino-PI - Objeto: Possibilitar a utilização de propriedade pública, para prestação de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - Prazo: 15 (quinze) dias para perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Acordado: Gilson Eugênio Rodrigues, Prefeito Municipal - Em 12.11.2010. Termo de Acordo n.º 032/RIMAS/2010 - Acordado: Município de Inhuma-PI - Objeto: Possibilitar a utilização de propriedade pública, para prestação de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - Prazo: 15 (quinze) dias para perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Acordado: Moacir Gonçalves de Carvalho, Prefeito Municipal - Em 12.11.2010. Termo de Acordo n.º 033/RIMAS/2010 - Acordado: FUNDED - Fundação D. Edilberto Dinkelborg - Objeto: Possibilitar a utilização de propriedade particular, na forma de servidão administrativa, para prestação de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - Prazo: 15 (quinze) dias para perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Acordado: Padre João de Deus de Carvalho Leal, Representante da FUNDED - Em 12.11.2010. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 129/PR/10 - Contratada: UZIMETAL Indústria Mecânica Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 9 poços tubulares destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados na região da Residência de Teresina, estando a presente contratação inserida na Ação Levantamentos Hidrogeológicos do PAC/2010 - Licitação: Tomada de Preços n.º 001/RETE/2010 - Prazo: 90 dias - Valor: R$ 148.142,13 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Francisca Jacinto Rodrigues Farias, Sócia-Proprietária. Contrato n.º 007/PR/11 - Contratada: Elevadores Atlas Schindler S.A. - Objeto: Contratação de empresa para manutenção e modernização integral de 02 (dois) elevadores do imóvel da Superintendência Regional de Belo Horizonte, localizada à Avenida Brasil, 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 005/SUREG-BH/2011 - Prazo: 11 meses - Valor: R$ 285.000,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Marcelo Lopes da Rocha, Supervisor Comercial Regional Centro-Norte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 029/PR/10 - Escritório: Almeida e Ferreira Advogados Associados e Assessoria Jurídica S/C - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, passando o valor contratual de R$ 12.000,00 para R$ 12.720,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Escritório: Rodolfo Nunes Ferreira, Sócio e Vokton Jorge Ribeiro Almeida, Sócio. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-RE/2011 O Pregoeiro da Superintendência Regional de Recife/PE, participa a todos os interessados o adiamento do Pregão Eletrônico da referência, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento geológico e geofísico, para o dia 12 de abril de 2011, a partir de 10 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - Maiores esclarecimentos pelos telefones (81) 3316-1407 ou Fax (81) 3316-1403. GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Aquisição de produtos químicos diversos, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 1021/11 - Data de Abertura das Propostas: 13/4/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/4/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SUREG-SP/11 Processo n.º 500.088/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para locação de veículos do tipo automóvel 1.0, 1.6 flex e Pick-up 4x4, sem motorista, na modalidade diária/semanal/quinzenal/mensal, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo e seus escritórios/núcleos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. (Local de entrega: São Paulo/SP: Rua Costa, 55 - Cerqueira César; Campo Grande/MS: Aeroporto; Curitiba: Escritório CPRM; Araraquara: Escritório CPRM; Apiaí: Escritório CPRM). Os Fornecedores abaixo foram os vencedores do referido certame. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) GMC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. 07.186.022/0001-37 93.450,00 RURAL RENTAL SERVICE LTDA. EPP 93.969.707/0001-91 461.400,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2011 Nº Processo: 48410.900181/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 30/03/2011 . MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 2.480,00 . Contratada :FUNDA- ÇÃO MEDICA E EDUCACIONAL PROTEIXEIRA . Valor: R$ 2.480,00 (SIDEC - 30/03/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 48400.000962/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO-MINERAL. CNPJ Contratado: 26483321000188. Contratado : STARK CONSTRU- ÇÕES LTDA ME -Objeto: Alterar as Cláusulas Segunda-Do preço e do pagamento; Terceira-Do prazo de entrega; Sexta-Da dotação orçamentária; Doze-Da documentação complementar; e Quatorze-Da garantia. Fundamento Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$8.342,35. Fonte: 250022018 - 2011NE800134. Data de Assinatura: 29/03/2011. SICON - 30/03/2011) 323002-32263-2011NE800078 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 Nº Processo: 48425-944063/2011 . Objeto: Contratação dos serviços com publicações de matérias no DOU, da Superintendencia do DNPM/AL, no exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades com publicações de matérias. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2011 . JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS . Superintendente do DNPM/AL . Ratificação em 29/03/2011 . JOSÉ ANTONO ALVES DOS SANTOS . Superintendente do DNPM/AL . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 3.000,00 (SIDEC - 30/03/2011)