EXTRATO DE CONVÊNIO — página do DOU de 13/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Autorização de Compra nº045/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/FAE-Ferragens e Aparelhos Elétricos S/A. Objeto: Fornecimento de medidor trifásico eletrônico,na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº637/2010, deflagrado por Amazonas Distribuidora de Energia Autorização de Compra nº046/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/FAE-Ferragens e Aparelhos Elétricos S/A. Objeto: Fornecimento de medidor trifásico eletrônico,na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº637/2010, deflagrado por Amazonas Distribuidora de Energia Contrato nº307/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Flexform Indústria Metalúrgica Ltda. Objeto: Aquisição de 200(duzentas) cadeiras operativas tipo 2, conforme Edital de Pregão Eletrônico AA de nº65/2011 Adesão a Ata Registro de Preços nº01/2012,deflagrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Valor:R$ 295.978,00. Termo Aditivo nº292/2011-D. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Valmar Serviços Industriais Ltda. Objeto:Prorrogar por mais 40(quarenta)dias. Em conformidade com o Parecer nº452-PRJ/2012. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 016/CPRM/12, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a UNIFEC - União para a formação, educação e cultura do ABC - Objeto: Regular a concessão de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior vinculados a UNIFEC, colaborando para o processo educativo - Data: 22.10.2012 - Prazo: 22.10.2017 - Assinam: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto e pela UNIFEC, Carlos Afonso Gonçalves da Silva, Professor. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0307/SUREG-PA/12 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa para fornecimento e instalação de carroceria, declara que restou fracassado o Pregão Eletrônico 028/SUREG-PA/2012. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/SUREG-BH/2012 O Superintendente Regional de Belo Horizonte/MG, declara revogada a homologação do processo licitatório em referência, cujo objeto trata da aquisição de armários em aço, em nome da empresa SMB Silveira Móveis Ltda., face às disposições dos Arts. 77 a 80 da Lei 8.666/93 e homologar o objeto a empresa Fenix Mad Aço Indústria de Móveis de Madeira e Aço Ltda. Informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. MARCO ANTONIO FONSECA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2012 - UASG 323002 Número do Contrato: 15/2010. Nº Processo: 48400.000651/2010. PREGÃO SISPP Nº 31/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03017428000135. Contratado : NCT INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a contratação dos serviços de suporte técnico e atualização do produto, conforme item 4 (quatro) do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II, da Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2012 a 29/12/2013. Valor Total: R$34.999,92. Fonte: 250022018 - 2012NE800162. Data de Assinatura: 11/12/2012. (SICON - 12/12/2012) 323002-32263-2012NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 323007 Nº Processo: 48405.950727/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção de centrtais de arcondicionados. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso,1839 Marco BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2012) 323007-32263-2012NE080021 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 323023 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 48421903040201095. PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 05695725000165. Contratado : BETANIA SERVICOS GERAIS LT- DA - ME-Objeto: Repactuação do contrato 01/2010, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$44.058,48. Fonte: 250022018 - 2012NE800006. Data de Assinatura: 06/12/2012. (SICON - 12/12/2012) 323023-32263-2012NE800023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 323023 Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 48421903471200811. PREGÃO SISPP Nº 1/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 05695725000165. Contratado : BETANIA SERVICOS GERAIS LT- DA - ME-Objeto: Repactuação dos valores do Contrato 01/2009 em consideração à Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$67.100,52. Fonte: 250022018 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 06/12/2012. (SICON - 12/12/2012) 323023-32263-2012NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 39/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.103/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL N o- 40/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.248/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323004 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 921.077/2012-67. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 03623340000167. Contratado : ATTO RECURSOS HUMANOS LT- DA - EPP -Objeto: Alteração das cláusulas quinta - do preço - e oitava - da garantia - do Contrato nº 07/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art 56. parágrafo 1º e art 65. Vigência: 10/12/2012 a 04/04/2013. Valor Total: R$309.035,40. Fonte: 174022018 - 2012NE800155 Fonte: 100000000 - 2012NE800233. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 12/12/2012) 323004-32263-2012NE800004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 323004 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 921.186/2012. DISPENSA Nº 16/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 00435781000228. Contratado : MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8666/93 .Vigência: 18/11/2012 a 18/11/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. (SICON - 12/12/2012) 323004-32263-2012NE800004 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Licitação: Concorrência nº CO.EPE.003/2012; 2) Instrumento Contratual: Contrato nº CT-EPE-036/2012; 3) Contratada: ATOL Consultoria Ambiental Ltda. ME; 4) Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração dos estudos sobre migração de peixes na bacia do Rio Juruena; 5) Prazo contratual: 36 meses; 6) Valor total: R$ 2.379.401,44; 7) Data de assinatura: 11/12/2012; 8) Signatários: Pela EPE: Ivete Terra Nunes - Superintendente e Amilcar Guerreiro - Diretor; pela Contratada: Edvaldo Peisino - Diretor Geral. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 27 de novembro de 2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Pesquisa Sísmica - LPS nº 059/10 retificada, válida até 31 de janeiro de 2015, para a atividade Pesquisa Sísmica Marítima 3D/4C nas Concessões de Produção de Albacora, Marlim e Marlim Leste, na Bacia de Campos, Estado do Rio de Janeiro. Em 12 de dezembro de 2012 ALEX MURTEIRA CELEM Gerente (*) N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 12/12/2012, Seção 3. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00004/2012 ao Convênio N o- 708091/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : SAPEACU PREFEITURA, CNPJ nº 13.696.257/0001-71. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 147.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.474,50, Vigência: 31/12/2009 a 01/09/2013. Data de Assinatura: 06/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA- DIRETORA DE PO- LÍTICAS PARA MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS. (SICONV(PORTAL) - 12/12/2012) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 230/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003390201211 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER no âmbito dos Programas de Crédito Fundiário, Banco da Terra e Cédula da Terra, em Municípios do Estado do Rio Grande do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública nº 11/2012 Lote 04 Declaração de Dispensa em 11/12/2012 . KATIA REJANE TRINDADE FARIAS . Coordenadora-geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 11/12/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 3.548.674,82 . CNPJ CONTRATADA : 07.535.592/0001- 95 INSTITUTO FLOR DO PIQUI. (SIDEC - 12/12/2012) 490002-00001-2012NE800456 Ministério do Desenvolvimento Agrário .