PORTARIA Nº 3.288, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 11/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019091100048 Seção 2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.288, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, pelo art. 55 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 14- IBAMA, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente e, pela Portaria nº 2.204/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 149, seção 1, página nº 61 de 03 de agosto de 2018, resolve: Alterar a Portaria nº 657/97-P, de 30/05/1997, publicada no Diário Oficial da União de 02/06/1997, de concessão de aposentadoria da servidora IARA DOS ANJOS BARRETO, matrícula SIAPE 666604, a fim de considerar a aposentadoria com proventos integrais nos termos do artigo 190, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 11.907/2009, a partir de 27 de setembro de 2018, data especificada no Laudo Médico Pericial nº 0.159.308/2019, de 30/08/2019, emitido pela Junta Médica Oficial do SIASS junto à Universidade Federal de Brasília - Sede. (Processo nº 02001.021417/2019-40) WAGNEL ALVES RODRIGUES INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA PORTARIA Nº 497 DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019, resolve: Nomear ALEXANDRA CARNEIRO SOBREIRA GOES, CPF 480.445.391-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Divisão de Assessoramento Técnico/GABIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 267, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 411/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2019, e Portaria nº 474/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2017, resolve: Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JORGE HENRIQUE MORITZEN, Matrícula SIAPE nº 0686143, ocupante do cargo de Analista Ambiental, lotado na Coordenação de Concessões e Negócios, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005. Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 431129, do referido cargo. THAIS FERRARESI PEREIRA Ministério de Minas e Energia SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 145, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 35 do Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019; art. 18, II, do ANEXO XI da Portaria nº 108, de 14 de fevereiro de 2017; o disposto na Portaria nº 136, de 26 de agosto de 2019, e o que consta do Processo nº 48.390.000172/2019-81, resolve: Art. 1º Designar integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 136/SGM, de 26 de agosto de 2019, para elaboração de propostas para agilização de processos de autorização de pesquisa e concessão de lavra de competência da Agência Nacional e Mineração - ANM: I - Representantes da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, que o coordenará, e FREDERICO BEDRAN OLIVEIRA; II - Representantes da Agência Nacional e Mineração, TASSO MENDONÇA JÚNIOR, e CARLOS CORDEIRO RIBEIRO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍLIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA N° 5.997, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com a delegação da Diretoria estabelecida pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 48500.004206/2019-12, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, em face da concessão de Licença para Capacitação, conforme Portaria SRH nº 5.988, de 5 de setembro de 2019, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do(a) servidor(a): NOME: Marcos Venicius Leite Vasconcelos. MATRÍCULA SIAPE: 2515497. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Paris. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Estágio Profissional na Agência Internacional de Energia. PERÍODO: 28/10/2019 a 25/1/2020. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA N° 5.998, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com a delegação da Diretoria estabelecida pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 48500.003205/2019-51, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, em face da concessão de Licença para Capacitação, conforme Portaria SRH nº 5.964, de 30 de agosto de 2019, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do(a) servidor(a): NOME: Juliena Nunes Mendes Stambowsky. MATRÍCULA SIAPE: 1494176. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Austrália. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Curso de inglês. PERÍODO: 10/2/2020 a 9/5/2020. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DESPACHO Nº 726, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, com a redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO NEVES DE CAMPOS para participar do "37TH USAEE/IAEE North American Conference", no período de 01 a 08 de novembro 2019, em Denver - Estados Unidos da América, com ônus. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 02/180ª, de 30 de agosto de 2019, resolve: Autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. PERÍODO: De 17 a 20 de setembro de 2019. FINALIDADE: Participar do Workshop do ESMAP "Energy Sector Management Assistance Program", promovido pelo Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR Presidente CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar os afastamentos do país, conforme segue: As gerentes da ELETROBRAS, com destino aos EUA, participarão do 2019 Investor Relations Academy of New York, conforme detalhado a seguir: no período 20 a 29.09.2019 - elvira cavalcanti presta, Diretora Financeira e de Relações com Investidores. No período 21 a 27.09.2019 - Paula Prado Rodrigues Couto, Superintendente de Relações com Investidores. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DAS VIAGENS: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 2.505, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1°, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.844, de 2019, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO, para o encargo de Conselheiro da Comissão de Anistia na qualidade de representante dos anistiados. Art. 2º O trabalho é considerado de interesse público relevante e será realizado sem remuneração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 2.504, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1°, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.844, de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, do encargo de Conselheiro da Comissão de Anistia os seguintes membros: I - Diogo Palau Flores do Santos; II - Henrique de Almeida Cardoso; e III - Rita Maria de Miranda Sipahi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DAMARES REGINA ALVES