ALVARÁ Nº 10.028, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121800424 Seção 1 ALVARÁ Nº 10.028, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864285/2024-68-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO (Documento SEI: 15366436) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.029, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850771/2024-87-NICKELX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15366465) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.030, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810988/2024-14-PRESTADORA DE SERVICOS GAUCHA PREMIUM LTDA (Documento SEI: 15366448) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815380/2024-27-MAYARA CAROLINE ALVES MACIEL (Documento SEI: 15366453) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 793, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 48610.218194/2024-21, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo da REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 33.412.081/0001-96, situada na Avenida Brasil, 3.141, Benfica, Rio de Janeiro - RJ, com capacidade de processamento de petróleo de 2.751 m³/d (17.303 bpd), com as seguintes unidades e suas respectivas capacidades: . .Identificação .Unidade de Processo .Capacidade . U-2000 .E-2002 .1.479 m³/d . . .E-2004 .1.272 m³/d Art. 2º Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias, unidades auxiliares e área de armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 835, de 29 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2021. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 794, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.221894/2024-01, resolve: autorizar a empresa CACIQUE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 03.835.656/0008-99, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida 06, nº 06, Lote 06 - Quadra 11, Parque Cidade Maravilha, Balsas/MA, 65.800-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -07:31:16,100; -46:03:56,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 260,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 296, de 24 de setembro de 2007, publicada no DOU de 25 de setembro de 2007. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .7,48 .6,07 .260,00 .II ou III .vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 796, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.221681/2024-71, resolve: autorizar a empresa PETROBAHIA S A, CNPJ nº 01.125.282/0007-01, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida 01 s/nº, Lotes 12 e 13, Quadra 1-A, Distrito Industrial, Juazeiro/BA, 48.909-733 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -09:27:56,600; -40:29:07,060 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3.401,32 m³. Ficam revogadas as seguintes autorizações ANP: nº 304, de 15 de abril de 2015, publicada no dou de 16 de abril de 2015; nº 723, de 20 de julho de 2015, publicado no dou de 21 de junho de 2015; nº 93, de 3 de março de 2016, publicado no dou de 4 de março de 2016; e nº 587, de 8 de novembro de 2016, publicado no dou de 9 de novembro de 2016. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .4,77 .6,75 .118,31 .IIIB .Vertical aéreo . .2 .8,60 .6,75 .386,64 .I, II ou III .Vertical aéreo . .3 .8,60 .6,75 .386,31 .I, II ou III .Vertical aéreo . .4 .5,73 .6,75 .171,39 .I, II ou III .Vertical aéreo . .5 .7,64 .6,75 .305,46 .I, II ou III .Vertical aéreo . .6 .7,64 .6,75 .306,65 .I, II ou III .Vertical aéreo . .7 .8,60 .6,75 .575,46 .I, II ou III .Vertical aéreo . .8 .8,60 .6,75 .575,78 .I, II ou III .Vertical aéreo . .9 .8,60 .6,75 .575,32 .I, II ou III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.458, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o disposto no Mandado de Segurança nº 1056088-12.2024.4.01.3500 e o Parecer de Força Executória para Cumprimento de Decisão Judicial exarado, ficam suspensos os efeitos do Despacho SDL-ANP nº 1.384, publicado em 3 de dezembro de 2024 no Diário Oficial da União, que revogou e cancelou as autorizações da sociedade DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA, para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.459, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRJ0445044 .A M C K DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE GAS LTDA .53.363.320/0001-72 .48610.232161/2024-94 . .GLPPA0445042 .BRINGEL & QUEIROZ COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LT DA .54.217.843/0001-73 .48610.232336/2024-63 .CHRISTINE SAYO DISTRIBUIDORA .57.380.341/0001-57 .48610.231210/2024-71 . .GLPRN0445040 .CLEYTON DE ARAUJO CRUZ .13.890.288/0001-69 .48610.227091/2024-52 . .GLPPI0445038 .COMERCIAL O FABINHO LTDA .05.611.305/0002-34 .48610.232021/2024-16 . .GLPRO0445034 .FLAME COMERCIO LTDA .57.184.622/0001-34 .48610.228806/2024-94 . .GLPPA0445036 .R DE SOUZA SA .52.302.870/0002-08 .48610.231501/2024-60 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.460, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo .AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS ITACAVA LTDA .47.661.940/0001-95 .48610.220382/2024-10 . .PR/RS0248531 .AUTO POSTO FASCINA LTDA. .08.724.271/0009-59 .48610.231730/2024-84 . .PR/MA0248505 .AUTO POSTO KATIRAO LTDA .26.355.967/0001-80 .48610.211331/2024-05 . .PR/SP0248512 .AUTO POSTO RELIQUIA LTDA .53.880.418/0001-05 .48610.232064/2024-00 .COOPERATIVA AGRARIA MISTA DE CASTELO .27.443.308/0009-15 .48610.232091/2024-74 . .PR/SP0248507 .COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO .71.320.915/0058-68 .48610.231898/2024-90 . .PR/CE0248511 .MRC 3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .57.848.366/0001-32 .48610.232383/2024-15 . .PR/AM0248509 .PODIUM COMERCIO DE PNEUS AUTO CENTER LTDA .07.153.962/0005-53 .48610.232450/2024-93 . .PR/MG0248510 .POSTO JARDIM DAS ROSAS LTDA .50.281.916/0001-35 .48610.231711/2024-58 .POSTO MIMOSO DO OESTE LTDA .52.958.990/0001-79 .48610.231442/2024-20 . .PR/PI0248508 .POSTO SANTA FILOMENA III LTDA .54.972.043/0001-68 .48610.228577/2024-16 . .PR/PA0248506 .POSTO SAO FRANCISCO DE ASSIS II LTDA .56.886.672/0001-09 .48610.231839/2024-11 BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 795, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 957, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220636/2024-08, resolve: autorizar a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ nº 19.791.896/0168-72, a exercer a atividade de filial de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel (AEA Filial). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.461, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMG0379710 .A G LOURENCO LTDA .37.683.188/0001-20 .48610.209493/2021-22 . .GLP/DF0232849 .A J DA S ELOTERIO - DEPOSITO DE GAS .20.538.944/0001-24 .48610.013061/2015-70 . .GLPMA0357678 .A S ASSUNCAO .33.269.349/0001-82 .48610.001084/2020-07 . .GLP/MT0185039 .A. TAFAREL - GÁS ME. .11.329.115/0001-40 .48610.004207/2010-81 . .GLPRO0325721 .ADAIAS TAVARES DA COSTA .07.229.973/0001-46 .48610.004218/2019-08 . .GLP/PR0236998 .ADAILTON COSTA DA SILVA JUNIOR 701***971** .24.031.066/0001-07 .48610.012420/2016-52 . .GLP/MS0235542 .ADRIANO DA SILVA .11.922.420/0002-22 .48610.008477/2016-57 . .001/GLP/SP0009501 .AGUSTONI E ESTEVES LTDA - ME .05.697.569/0001-71 .48610.003251/2006-98 . .GLP/MG0201850 .ANTONIO DOMINGUES DA SILVA .18.242.842/0002-04 .48610.013490/2010-32