EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 323108 - GER - PA — página do DOU de 01/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021030100119 Seção 3 . LOT E PROPONENTE VENCEDORA CNPJ . Neoenergia S.A. 01.083.200/0001-18 . Consórcio Saint Nicholas I (Mez Energia e Participações Ltda. (Líder 75%) e Mez Energia Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura (25%)) 37.027.275/0001-29; 38.074.629/0001-59 . 4 e 5 Consórcio Saint Nicholas I 37.027.275/0001-29; 38.074.629/0001-59 . Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT 92.715.812/0001-31 . CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista 02.998.611/0001-04 . Consórcio Saint Nicholas II (Mez Energia e Participações Ltda. (Líder 60%) e Mez Energia Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura (40%)) 37.027.275/0001-29; 38.074.629/0001-59 . Consórcio Saint Nicholas I 37.027.275/0001-29; 38.074.629/0001-59 . Consórcio BRE 6(Enind Energia e Participações Ltda. (Líder 10%); Enind Engenharia e Construções Ltda. (15%); Brenergia Energias Renováveis Ltda. (25%); e Brasil Digital Telecomunicações Ltda. (50%)) 30.715.044/0001-69; 69.005.858/0001-45; 21.148.231/0001-17; 11.966.640/0001-77 . Energisa Transmissão de Energia S.A. 28.201.130/0001-01 Brasília, 23 de fevereiro de 2021. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA Diretor-Geral AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 323108 - GER - PA Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 950.455/2015. Pregão. Nº 1/2016. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - PA. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo de vigência do contrato nº. 001/2016, pelo período de 06 (seis) meses, com fundamento no art. 57, § 4º da lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2021 a 04/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.874,44. Data de Assinatura: 04/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2021). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9031/2017. Nº Processo: 48610.005913/2017-17. Pregão. Nº 24/2017. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: 1. Repactuação do valor do contrato, em razão das alterações dos custos decorrentes da Convenção Coletiva do Trabalho 2020/2020 nº MG000221/2020, registrada em 28/01/2020, que determinaram reajustes no piso salarial e no auxílio alimentação dos profissionais alocados na prestação de serviços, conforme disposto na Nota Técnica nº 13/2020/SFI (SEI nº 0985633). 2. Revisão contratual ex officio, com espeque no artigo 65, §5º, da Lei nº 8.666/1993, em virtude de: 2.1. O artigo 12, da Lei nº 13.932/2019, ter extinguido, a partir de 01/01/2020, a contribuição social de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa; e 2.2. A Medida Provisória nº 932/2020 ter excepcionalmente reduzido as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, durante o período compreendido entre 01/04/2020 e 30/06/2020. Vigência: 18/09/2017 a 17/09/2021. Valor total atualizado do contrato: R$ 140.919,48. Data de Assinatura: 24/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021). COMUNICADO Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por meio do Superintendente de Conteúdo Local, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em razão da não localização da interessada, nos endereços constantes no processo em referência, e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para a aplicação do disposto no Contrato de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da 13ª Rodada de Licitações, cláusula vigésima, torna público, sob a forma de extrato, que: I - O agente abaixo identificados deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: . PROCESSO ADMINISTRATIVO DOC. DEVOLVIDO CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48610.201281/2020-16 OFÍCIO Nº 3/2021/SCL/ANP-RJ 21.672.888/0001-89 TEK ÓLEO E GÁS LTDA. II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência, Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Conteúdo Local - SCL, na Avenida Rio Branco, n.º 65 / 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. V - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa / Alegações Finais. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO Superintendente de Conteúdo Local EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Reajustar o valor do contrato em 4,31109%, com base no ipca acumulado de dezembro/2019 a novembro/2020, com efeitos retroativos a 28/12/2020, conforme disposto na nota técnica nº 110/2020/sti-cont/sti/anp-rj (sei nº 1055590).. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).' EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Reajustar o valor do contrato em 4,31109%, com base no ipca acumulado de dezembro/2019 a novembro/2020, com efeitos retroativos a 28/12/2020, conforme disposto na nota técnica nº 110/2020/sti-cont/sti/anp-rj (sei nº 1055590).. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).' COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO Nº Processo: 48086.000580/2021-00. Pregão Nº 20/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisições futuras de equipamentos de medição automática de nível d´água, para atender às necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2022. Valor Total: R$ 182.300,00. Data de Assinatura: 26/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO Nº Processo: 48086.000580/2021-00. Pregão Nº 20/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisições futuras de equipamentos de medição automática de nível d´água, para atender às necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2022. Valor Total: R$ 182.300,00. Data de Assinatura: 26/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO Nº Processo: 48086.000578/2021-22. Pregão Nº 20/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisições futuras de equipamentos de medição automática de nível d´água, para atender às necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2022. Valor Total: R$ 93.200,00. Data de Assinatura: 26/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001724/2020-39. Dispensa de Licitação nº DL.EPE.044/2020. Contrato nº CT-EPE-033/2020. Contratado: SOLO NETWORK BRASIL LTDA - 00.258.246/0001-68. Objeto: Aquisição de 2 licenças de uso de software de edição de áudio, fotos, vídeo e animação. Base: Art. 29, II, da lei 13.303/16. Valor: R$ R$ 9.325,26. Vigência: 13/09/2020 a 13/09/2021. Assinatura: 13/09/2020. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1124/2020 - UASG 113206 Nº Processo: CADMTM20201000067. Objeto: Fornecimento de Flanges para PEAD fabricados em Polipropileno-PP, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. o Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/03/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 330 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206- 5-01124-2020. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO PERIARD INACIO Comprador (SIASGnet - 26/02/2021) 113206-11504-2020NE004449 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1014/2021 - UASG 113206 Nº Processo: CADMTM2020120102. Objeto: Fornecimento de luva de segurança fabricadas em Borracha Sintética (Nitrílica) para utilização nos laboratórios de Análises Ambientais e de Processo da Unidade de Concentração de Urânio - URA, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/03/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01014-2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO PERIARD INACIO Pregoeiro Substituto (SIASGnet - 26/02/2021) 113206-11504-2020NE004449