EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA — página do DOU de 02/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 073/PR/13 - Contratada: PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.-EPP - Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 19 de novembro de 2015 a 19 de novembro de 2016 . Sem alteração de valor, permanecendo o valor mensal de R$ 13.232,89 e o valor contratual de R$ 158.794,68. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Jerônimo Figueiroa Mendonça, Dir e t o r. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2016 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE CORIBE/BA, CNPJ nº 13.912.084/0001-81, assinado em: 20/04/2016, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de CORIBE/BA. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor- Geral Interino TELTON ELBER CORRÊA, portador do RG de Nº 40096140-84 SSP/RS e CPF: 299.274.390-91, e o Prefeito, Manoel Azevedo Rocha, portador do RG: 8.893.637-65 SSP/BA, e CPF: 013.474.815-83. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.409-2016-15; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323008 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 48406.962513/2013. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03817702000150. Contratado : BRASILCARD ADMINISTRADO- RA DE -CARTOES LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo, que altera a cláusula sexta do contrato original. Tendo vigência de 12 meses a partir de 01 de abril de 2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 01/04/2016 a 31/03/2017. Data de Assinatura: 01/04/2016. (SICON - 29/04/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE 3/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.065/2012; 851.115/2012; 851.116/2012; 851.118/2012 851.119/2012; 851.121/2012; 851.122/2012; 851.124/2012 851.125/2012; 851.126/2012; 851.127/2012; 851.128/2012 851.129/2012; 851.130/2012; 851.132/2012; 851.186/2013 851.189/2013; 851.190/2013; 851.191/2013; 851.193/2013 851.195/2013; 851.198/2013; 851.208/2013; 851.212/2013 851.215/2013; 851.216/2013; 851.217/2013; 851.218/2013 851.219/2013; 851.220/2013; 851.223/2013; 851.351/2013 851.376/2013; 851.441/2013; 851.443/2013; 851.445/2013 851.446/2013; 851.447/2013; 851.449/2013; 850.035/2014 850.037/2014; 850.040/2014; 850.120/2014; 850.121/2014 850.131/2014; 850.182/2014; 850.458/2014; 850.610/2014 850.650/2014; 850.651/2014; 850.655/2014; 850.712/2014 850.713/2014; 850.754/2014; 850.755/2014; 850.772/2014 850.909/2014; 850.946/2014; 850.947/2014; 850.963/2014 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940103/2016 . Objeto: Serviços de poda e retiradas de arvores e remoção para o aterro sanitário, causado pelo temporal do dia 01/02/2016, atingido três grandes arvores que existiam na área do estacionamento que foram tombada pólos fortíssimos ventos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor nao se aplica Declaração de Dispensa em 28/04/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 28/04/2016. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 6.985,44. CNPJ CONTRATADA : 00.323.090/0001-51 SOLL -SER- VICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. (SIDEC - 29/04/2016) 323006-32263-2016NE800039 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Patrícia Pereira Ricomini; inscrito no CPF nº 305.881.248-50; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001225/2016-41; d) Produtos com uso permitido: banana nanica (30588124850001), banana passa (30588124850002), farinha de banana verde (30588124850003) e doce de banana (30588124850004); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Reginaldo Paciel de Farias; inscrito no CPF 530.615.781-53; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001043/2016-70; d) Produtos com uso permitido: Leite pasteurizado integral (53061578153001); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Ti t u l a r. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO (*) TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 08/2016. N° DO PROCESSO: 55000.000978/2016-39. UG REPASSADORA: 490002 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. UG/GES- TÃO RECEBEDORA: 135100/22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/DF. OBJETO: Cooperação entre o MDA e a CONAB, no âmbito de suas atribuições, com o propósito de desenvolver ações integradas na gestão e na operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA. VALOR TOTAL: R$ 46.844.614,14 (quarenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e catorze reais e catorze centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/04/2016. (*) Republicado por ter saído no DOU nº 79, de 27/04/2016, Seção 3, pág. 102, com incorreção do original. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2016 - UASG 490011 Nº Processo: 55000001732201501 . Objeto: Graduação do servidor FLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratada escolhida por sua notória especialização para serviço previsto no art. 13, VI da Lei n¨ 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2016. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 25/04/2016. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 78.196,80. CNPJ CONTRATADA : 00.078.220/0001-38 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DIS- TRITO FEDERAL LTDA. (SIDEC - 29/04/2016) 490011-00001-2016NE800366 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 141/2013 publicado no D.O. de 24/12/2013 , Seção 3, Pág. 131. Onde se lê: Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2015 Leia-se : Vigência: 23/12/2013 a 23/04/2017 (SICON - 29/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 5000/2015 publicado no D.O. de 04/11/2015 , Seção 3, Pág. 153. Onde se lê: Valor R$ 33.040,00 Leiase : Valor R$ 90.240,00 (SICON - 29/04/2016) 373039-37201-2016NE800018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EDITAL Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2016 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2015 DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA AQUISIÇÃO POR COM- PRA E VENDA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE REFORMA AGRÁRIA.O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal, CNPJ nº 00.375.972/0007- 56, com endereço na Avenida Ulisses Guimarães, 640 - CAB, Sussuarana, com base na Lei nº 4.504, de 30.11.64, e Lei 8.629, de 25.02.93, e na forma do Decreto 433, de 24.01.92, alterado pelos Decretos 2.614, de 3.06.1998, e 2.680, de 17.07.1998, e na Instrução Normativa nº 83, de 30.07.2015, TORNA PÚBLICA a PRORRO- GAÇÃO, para o dia 31 de dezembro de 2016, do prazo limite de SELEÇÃO para AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS, por compra e venda, observadas as disposições contidas nos diplomas legais vigentes e no Edital nº 1/2015. LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 373057 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 54340001433201201. DISPENSA Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07400941000161. Contratado : STAR VIGILANCIA E SEGURAN- CA LTDA -Objeto: Aditivo de prorrogação, repactuação e supressão de postos de serviços por determinaçãoda Presidência da autarquia, devido às restrições orçamentárias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 14/04/2016 a 13/04/2017. Valor Total: R$374.349,14. Fonte: 176370002 - 2016NE800006 Fonte: 176370002 - 2016NE800046 Fonte: 100049101 - 2016NE800047. Data de Assinatura: 13/04/2016. (SICON - 29/04/2016) 373057-37201-2016NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG, CNPJ nº 17.194.853/0001-04, Proc. 54170.002053/2016-16; Objeto: Concessão de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 29/03/2016 a 29/03/2021; Assinatura: 29/03/2016, sendo signatários: Gilson de Souza, Superintendente Regional - INCRA/MG e Roberto Simões, Presidente da FAEMG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Elói Mendes/MG, CNPJ nº 20.347.225/0001-26, Proc. 54170.002525/2016-22; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 02/05/2016 a 02/05/2021; Assinatura: 28/03/2016, sendo signatários: Gilson de Souza, Superintendente Regional - INCRA/MG e Wiliam Cadorini, Prefeito de Elói Mendes/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 12000/2016 publicadono D.O. de 29/04/2016 , Seção 3, Pág. 131. Onde se lê: Valor R$ 27.823,44 Leiase : Valor R$ 120.568,24 Onde se lê: Vigência: 01/05/2016 a 30/04/2017 Leia-se : Vigência: 02/05/2016 a 01/05/2017 (SICON - 29/04/2016) 373030-37201-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA EXTRATOS DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Imbaú/PR - CNPJ: 01.613.770/0001-72, registrado sob CRT/PR/Nº 18.000/16 Proc.: 54200.000791/2016-16 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 28/04/16. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Cassemiro Pinto Martins - Prefeito Municipal de Imbaú/Pr. Ministério do Desenvolvimento Agrário .