SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/01/2014

Seção: Seção 3
Data: 24/01/2014
Edição: 1
Página: 147

Processos citados

868.099/1999
com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 868.099/1999;
868.143/1999
826.189/2012
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.189/2012;
826.160/2013
826.160/2013;
826.214/2013
826.214/2013;
826.243/2013
826.243/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo
826.005/2002
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.005/2002;
826.397/2006
826.397/2006;
826.765/2007
826.765/2007;
826.222/2009
826.347/2009
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.005/2002; 826.397/2006; 826.765/2007; 826.222/2009 826.347/2009;
826.358/2009
826.358/2009;
826.545/2009
826.545/2009;
826.575/2009
826.609/2009
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.005/2002; 826.397/2006; 826.765/2007; 826.222/2009 826.347/2009; 826.358/2009; 826.545/2009; 826.575/2009 826.609/2009;
826.610/2009
826.610/2009;
826.006/2010
826.006/2010;
826.115/2010
826.196/2010
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.005/2002; 826.397/2006; 826.765/2007; 826.222/2009 826.347/2009; 826.358/2009; 826.545/2009; 826.575/2009 826.609/2009; 826.610/2009; 826.006/2010; 826.115/2010 826.196/2010;
826.197/2010
826.197/2010;
826.295/2010
826.295/2010;
826.337/2010
826.394/2010
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.005/2002; 826.397/2006; 826.765/2007; 826.222/2009 826.347/2009; 826.358/2009; 826.545/2009; 826.575/2009 826.609/2009; 826.610/2009; 826.006/2010; 826.115/2010 826.196/2010; 826.197/2010; 826.295/2010; 826.337/2010 826.394/2010;
826.452/2010
826.452/2010;
826.481/2010
826.481/2010;
826.482/2010
826.501/2010
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.005/2002; 826.397/2006; 826.765/2007; 826.222/2009 826.347/2009; 826.358/2009; 826.545/2009; 826.575/2009 826.609/2009; 826.610/2009; 826.006/2010; 826.115/2010 826.196/2010; 826.197/2010; 826.295/2010; 826.337/2010 826.394/2010; 826.452/2010; 826.481/2010; 826.482/2010 826.501/2010;
826.502/2010
826.502/2010;
826.519/2010
826.519/2010;
826.738/2011
826.910/2011
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.005/2002; 826.397/2006; 826.765/2007; 826.222/2009 826.347/2009; 826.358/2009; 826.545/2009; 826.575/2009 826.609/2009; 826.610/2009; 826.006/2010; 826.115/2010 826.196/2010; 826.197/2010; 826.295/2010; 826.337/2010 826.394/2010; 826.452/2010; 826.481/2010; 826.482/2010 826.501/2010; 826.502/2010; 826.519/2010; 826.738/2011 826.910/2011;
826.040/2012
826.040/2012;
826.042/2012
826.042/2012;
826.044/2012
826.165/2012
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.005/2002; 826.397/2006; 826.765/2007; 826.222/2009 826.347/2009; 826.358/2009; 826.545/2009; 826.575/2009 826.609/2009; 826.610/2009; 826.006/2010; 826.115/2010 826.196/2010; 826.197/2010; 826.295/2010; 826.337/2010 826.394/2010; 826.452/2010; 826.481/2010; 826.482/2010 826.501/2010; 826.502/2010; 826.519/2010; 826.738/2011 826.910/2011; 826.040/2012; 826.042/2012; 826.044/2012 826.165/2012;
826.183/2012
826.183/2012;
826.386/2012
826.386/2012;
826.387/2012
826.460/2012
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.005/2002; 826.397/2006; 826.765/2007; 826.222/2009 826.347/2009; 826.358/2009; 826.545/2009; 826.575/2009 826.609/2009; 826.610/2009; 826.006/2010; 826.115/2010 826.196/2010; 826.197/2010; 826.295/2010; 826.337/2010 826.394/2010; 826.452/2010; 826.481/2010; 826.482/2010 826.501/2010; 826.502/2010; 826.519/2010; 826.738/2011 826.910/2011; 826.040/2012; 826.042/2012; 826.044/2012 826.165/2012; 826.183/2012; 826.386/2012; 826.387/2012 826.460/2012;
826.486/2012
826.486/2012;
826.605/2012
826.605/2012;
826.684/2012
826.684/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
826.209/2008
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.209/2008;
826.654/2009
826.654/2009;
826.252/2013
826.252/2013 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
826.027/1994
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 826.027/1994;
826.514/2007
826.514/2007;
826.517/2007
826.517/2007;
826.518/2007
826.519/2007
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 826.027/1994; 826.514/2007; 826.517/2007; 826.518/2007 826.519/2007;
826.049/2008
826.049/2008;
826.066/2008
826.066/2008;
826.485/2008
826.485/2008 Fase de Requerimento de Registro de Extração O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no
826.698/2007
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.698/2007;
826.202/2009
826.202/2009;
826.428/2010
826.428/2010;
826.636/2011
826.236/2012
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.698/2007; 826.202/2009; 826.428/2010; 826.636/2011 826.236/2012;
826.264/2012
826.264/2012 Fase de Registro de Extração O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26
826.601/2009
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 826.601/2009
810.332/2007
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.332/2007;
810.211/2008
810.211/2008;
810.335/2008
810.335/2008;
810.747/2008
810.136/2010
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.332/2007; 810.211/2008; 810.335/2008; 810.747/2008 810.136/2010;
811.048/2010
811.048/2010;
810.881/2011
810.881/2011;
811.262/2011
811.275/2011
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.332/2007; 810.211/2008; 810.335/2008; 810.747/2008 810.136/2010; 811.048/2010; 810.881/2011; 811.262/2011 811.275/2011;
811.417/2011
811.417/2011;
811.103/2012
811.103/2012;
811.565/2012
810.069/2005
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.069/2005;
810.259/2005
810.259/2005;
810.238/2006
810.238/2006;
810.104/2007
810.383/2007
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.069/2005; 810.259/2005; 810.238/2006; 810.104/2007 810.383/2007;
810.915/2007
810.915/2007;
811.073/2007
811.073/2007;
810.136/2008
810.138/2008
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.069/2005; 810.259/2005; 810.238/2006; 810.104/2007 810.383/2007; 810.915/2007; 811.073/2007; 810.136/2008 810.138/2008;
810.787/2008
810.787/2008;
810.788/2008
810.788/2008;
810.288/2009
810.865/2009
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.069/2005; 810.259/2005; 810.238/2006; 810.104/2007 810.383/2007; 810.915/2007; 811.073/2007; 810.136/2008 810.138/2008; 810.787/2008; 810.788/2008; 810.288/2009 810.865/2009;
810.817/2011
810.817/2011;
810.964/2011
810.964/2011;
810.991/2012
810.166/2002
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.166/2002;
810.304/2002
810.304/2002;
810.077/2003
810.077/2003;
810.748/2007
810.001/2008
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.166/2002; 810.304/2002; 810.077/2003; 810.748/2007 810.001/2008;
810.011/2008
810.011/2008;
810.101/2008
810.101/2008;
810.102/2008
810.103/2008
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.166/2002; 810.304/2002; 810.077/2003; 810.748/2007 810.001/2008; 810.011/2008; 810.101/2008; 810.102/2008 810.103/2008;
810.104/2008
810.104/2008;
810.111/2008
810.111/2008;
810.130/2008
810.185/2008
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.166/2002; 810.304/2002; 810.077/2003; 810.748/2007 810.001/2008; 810.011/2008; 810.101/2008; 810.102/2008 810.103/2008; 810.104/2008; 810.111/2008; 810.130/2008 810.185/2008;
810.261/2008
810.261/2008;
810.459/2008
810.459/2008;
810.478/2008
810.574/2008
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.166/2002; 810.304/2002; 810.077/2003; 810.748/2007 810.001/2008; 810.011/2008; 810.101/2008; 810.102/2008 810.103/2008; 810.104/2008; 810.111/2008; 810.130/2008 810.185/2008; 810.261/2008; 810.459/2008; 810.478/2008 810.574/2008;
810.601/2008
810.601/2008;
810.693/2008
810.693/2008;
810.765/2008
810.878/2008
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.166/2002; 810.304/2002; 810.077/2003; 810.748/2007 810.001/2008; 810.011/2008; 810.101/2008; 810.102/2008 810.103/2008; 810.104/2008; 810.111/2008; 810.130/2008 810.185/2008; 810.261/2008; 810.459/2008; 810.478/2008 810.574/2008; 810.601/2008; 810.693/2008; 810.765/2008 810.878/2008;
810.126/2009
810.126/2009;
810.323/2009
810.323/2009;
810.329/2009
810.369/2009
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.166/2002; 810.304/2002; 810.077/2003; 810.748/2007 810.001/2008; 810.011/2008; 810.101/2008; 810.102/2008 810.103/2008; 810.104/2008; 810.111/2008; 810.130/2008 810.185/2008; 810.261/2008; 810.459/2008; 810.478/2008 810.574/2008; 810.601/2008; 810.693/2008; 810.765/2008 810.878/2008; 810.126/2009; 810.323/2009; 810.329/2009 810.369/2009;
810.371/2009
810.371/2009;
810.372/2009
810.372/2009;
810.373/2009
810.408/2009
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.166/2002; 810.304/2002; 810.077/2003; 810.748/2007 810.001/2008; 810.011/2008; 810.101/2008; 810.102/2008 810.103/2008; 810.104/2008; 810.111/2008; 810.130/2008 810.185/2008; 810.261/2008; 810.459/2008; 810.478/2008 810.574/2008; 810.601/2008; 810.693/2008; 810.765/2008 810.878/2008; 810.126/2009; 810.323/2009; 810.329/2009 810.369/2009; 810.371/2009; 810.372/2009; 810.373/2009 810.408/2009;
810.978/2010
810.978/2010;
810.979/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906396201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para atender às necessidades do DNPM/MA, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2014) 323024-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013-UASG 323025 Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 48423968466200951. PREGÃO SISPP Nº 4/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09016469000193. Contratado : PLANALTO LIMPEZA E CONSER- VACAO DE-AMBIENTE LTDA - EPP. Objeto: Alteracao da clausula segunda - Da vigencia, conforme previsao editalicia e do contra-to 006/2009. Fundamento Legal: Artigo 57 da lei 8.666/93, Decreto 2.271/97 e Instrucao Normativa MP/SLTI nr02 de 30 de abril de 2008. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$22.254,48. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 23/01/2014) 323025-32263-2013NE800018 EDITAL N o- 6/2014 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 868.099/1999; 868.143/1999 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL N o- 7/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 323005 Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 48403932556201128. PREGÃO SISPP Nº 10/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Aditamento ao contrato por mais um período de 01 (hum) ano. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 23/01/2014) SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL N o- 15/2014 O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.189/2012; 826.160/2013; 826.214/2013; 826.243/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.005/2002; 826.397/2006; 826.765/2007; 826.222/2009 826.347/2009; 826.358/2009; 826.545/2009; 826.575/2009 826.609/2009; 826.610/2009; 826.006/2010; 826.115/2010 826.196/2010; 826.197/2010; 826.295/2010; 826.337/2010 826.394/2010; 826.452/2010; 826.481/2010; 826.482/2010 826.501/2010; 826.502/2010; 826.519/2010; 826.738/2011 826.910/2011; 826.040/2012; 826.042/2012; 826.044/2012 826.165/2012; 826.183/2012; 826.386/2012; 826.387/2012 826.460/2012; 826.486/2012; 826.605/2012; 826.684/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.209/2008; 826.654/2009; 826.252/2013 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 826.027/1994; 826.514/2007; 826.517/2007; 826.518/2007 826.519/2007; 826.049/2008; 826.066/2008; 826.485/2008 Fase de Requerimento de Registro de Extração O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.698/2007; 826.202/2009; 826.428/2010; 826.636/2011 826.236/2012; 826.264/2012 Fase de Registro de Extração O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 826.601/2009 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 1/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.332/2007; 810.211/2008; 810.335/2008; 810.747/2008 810.136/2010; 811.048/2010; 810.881/2011; 811.262/2011 811.275/2011; 811.417/2011; 811.103/2012; 811.565/2012 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto EDITAL N o- 2/2014 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.069/2005; 810.259/2005; 810.238/2006; 810.104/2007 810.383/2007; 810.915/2007; 811.073/2007; 810.136/2008 810.138/2008; 810.787/2008; 810.788/2008; 810.288/2009 810.865/2009; 810.817/2011; 810.964/2011; 810.991/2012 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto EDITAL N o- 3/2014 Fase de Registro de Extração O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.166/2002; 810.304/2002; 810.077/2003; 810.748/2007 810.001/2008; 810.011/2008; 810.101/2008; 810.102/2008 810.103/2008; 810.104/2008; 810.111/2008; 810.130/2008 810.185/2008; 810.261/2008; 810.459/2008; 810.478/2008 810.574/2008; 810.601/2008; 810.693/2008; 810.765/2008 810.878/2008; 810.126/2009; 810.323/2009; 810.329/2009 810.369/2009; 810.371/2009; 810.372/2009; 810.373/2009 810.408/2009; 810.978/2010; 810.979/2010 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.020/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos e tabelas e arte-finalização dos conteúdos das publicações impressas e digitais do Relatório Final e do Sumário do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual - Anexo III do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 23/01/2014) 325001-32314-2014NE000019 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32701/2013-UASG 373083 Número do Contrato: 32700/2013. Nº Processo: 54000001231201210. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE CO- MUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Supressão do fornecimento de 27 assinaturas do periódico Mídia Impressa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/11/2013 a 20/03/2014. Valor Total: R$66.420,00. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 23/01/2014) 373083-37201-2013NE800322 Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 24/01/2014, p. 147

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/01/2014

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