DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Edital. - Licitação nº 496170 - Entrega das Propostas: até 14/08/2013 — página do DOU de 02/08/2013

Seção: Seção 3
Data: 02/08/2013
Edição: 1
Página: 158

Processos citados

832.835/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.835/2008 Fase de Autorização de Pesquisa
830.055/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.055/2007;
831.348/2011
831.348/2011;
831.349/2011
831.349/2011;
831.350/2011
831.351/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.055/2007; 831.348/2011; 831.349/2011; 831.350/2011 831.351/2011;
831.352/2011
831.352/2011;
831.369/2011
831.369/2011;
831.377/2011
831.377/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento
831.169/1990
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 831.169/1990;
834.292/1995
834.292/1995;
831.488/2007
831.488/2007;
833.488/2007
834.705/2007
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 831.169/1990; 834.292/1995; 831.488/2007; 833.488/2007 834.705/2007;
831.676/2008
831.676/2008;
831.893/2008
831.893/2008;
833.862/2008
833.976/2008
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 831.169/1990; 834.292/1995; 831.488/2007; 833.488/2007 834.705/2007; 831.676/2008; 831.893/2008; 833.862/2008 833.976/2008;
832.432/2009
832.432/2009;
832.971/2009
832.971/2009;
830.093/2010
830.500/2010
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 831.169/1990; 834.292/1995; 831.488/2007; 833.488/2007 834.705/2007; 831.676/2008; 831.893/2008; 833.862/2008 833.976/2008; 832.432/2009; 832.971/2009; 830.093/2010 830.500/2010;
830.588/2010
830.588/2010;
831.450/2010
831.450/2010;
834.163/2010
831.044/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 831.169/1990; 834.292/1995; 831.488/2007; 833.488/2007 834.705/2007; 831.676/2008; 831.893/2008; 833.862/2008 833.976/2008; 832.432/2009; 832.971/2009; 830.093/2010 830.500/2010; 830.588/2010; 831.450/2010; 834.163/2010 831.044/2011;
831.809/2011
831.809/2011;
831.839/2011
831.839/2011;
831.844/2011
832.673/2011
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 831.169/1990; 834.292/1995; 831.488/2007; 833.488/2007 834.705/2007; 831.676/2008; 831.893/2008; 833.862/2008 833.976/2008; 832.432/2009; 832.971/2009; 830.093/2010 830.500/2010; 830.588/2010; 831.450/2010; 834.163/2010 831.044/2011; 831.809/2011; 831.839/2011; 831.844/2011 832.673/2011;
833.355/2011
833.355/2011;
833.917/2011
833.917/2011;
833.942/2011
834.105/2011
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 831.169/1990; 834.292/1995; 831.488/2007; 833.488/2007 834.705/2007; 831.676/2008; 831.893/2008; 833.862/2008 833.976/2008; 832.432/2009; 832.971/2009; 830.093/2010 830.500/2010; 830.588/2010; 831.450/2010; 834.163/2010 831.044/2011; 831.809/2011; 831.839/2011; 831.844/2011 832.673/2011; 833.355/2011; 833.917/2011; 833.942/2011 834.105/2011;
831.008/2012
831.008/2012;
831.284/2012
831.284/2012;
832.171/2012
832.171/2012 Fase de Licenciamento
830.638/1985
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.638/1985;
832.148/1997
832.148/1997;
830.227/1999
830.227/1999;
830.518/2000
830.465/2001
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.638/1985; 832.148/1997; 830.227/1999; 830.518/2000 830.465/2001;
830.821/2001
830.821/2001;
832.214/2001
832.214/2001;
832.895/2004
830.526/2006
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.638/1985; 832.148/1997; 830.227/1999; 830.518/2000 830.465/2001; 830.821/2001; 832.214/2001; 832.895/2004 830.526/2006;
832.867/2010
832.867/2010;
832.933/2010
832.933/2010 Fase de Requerimento de Registro de Extração
832.044/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 832.044/2009;
832.045/2009
832.200/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.200/2012;
832.223/2012
832.223/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
831.003/2003
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.003/2003;
831.004/2003
831.004/2003;
831.590/2003
831.590/2003;
832.914/2003
832.944/2003
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.003/2003; 831.004/2003; 831.590/2003; 832.914/2003 832.944/2003;
833.077/2003
833.077/2003;
832.955/2005
832.955/2005;
831.047/2006
832.967/2006
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.003/2003; 831.004/2003; 831.590/2003; 832.914/2003 832.944/2003; 833.077/2003; 832.955/2005; 831.047/2006 832.967/2006;
831.884/2008
831.884/2008;
831.885/2008
831.885/2008;
831.917/2008
831.938/2008
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.003/2003; 831.004/2003; 831.590/2003; 832.914/2003 832.944/2003; 833.077/2003; 832.955/2005; 831.047/2006 832.967/2006; 831.884/2008; 831.885/2008; 831.917/2008 831.938/2008;
831.945/2008
831.945/2008;
831.955/2008
831.955/2008;
831.956/2008
831.957/2008
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.003/2003; 831.004/2003; 831.590/2003; 832.914/2003 832.944/2003; 833.077/2003; 832.955/2005; 831.047/2006 832.967/2006; 831.884/2008; 831.885/2008; 831.917/2008 831.938/2008; 831.945/2008; 831.955/2008; 831.956/2008 831.957/2008;
831.958/2008
831.958/2008;
831.959/2008
831.959/2008;
832.516/2008
832.521/2008
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.003/2003; 831.004/2003; 831.590/2003; 832.914/2003 832.944/2003; 833.077/2003; 832.955/2005; 831.047/2006 832.967/2006; 831.884/2008; 831.885/2008; 831.917/2008 831.938/2008; 831.945/2008; 831.955/2008; 831.956/2008 831.957/2008; 831.958/2008; 831.959/2008; 832.516/2008 832.521/2008;
832.522/2008
832.522/2008;
832.523/2008
832.523/2008;
832.525/2008
832.526/2008
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.003/2003; 831.004/2003; 831.590/2003; 832.914/2003 832.944/2003; 833.077/2003; 832.955/2005; 831.047/2006 832.967/2006; 831.884/2008; 831.885/2008; 831.917/2008 831.938/2008; 831.945/2008; 831.955/2008; 831.956/2008 831.957/2008; 831.958/2008; 831.959/2008; 832.516/2008 832.521/2008; 832.522/2008; 832.523/2008; 832.525/2008 832.526/2008;
832.529/2010
832.529/2010;
831.560/2011
831.560/2011;
831.561/2011
831.562/2011
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.003/2003; 831.004/2003; 831.590/2003; 832.914/2003 832.944/2003; 833.077/2003; 832.955/2005; 831.047/2006 832.967/2006; 831.884/2008; 831.885/2008; 831.917/2008 831.938/2008; 831.945/2008; 831.955/2008; 831.956/2008 831.957/2008; 831.958/2008; 831.959/2008; 832.516/2008 832.521/2008; 832.522/2008; 832.523/2008; 832.525/2008 832.526/2008; 832.529/2010; 831.560/2011; 831.561/2011 831.562/2011;
831.563/2011
831.563/2011;
831.565/2011
831.565/2011;
831.566/2011
831.567/2011
União, dos seguintes processos:(1341) 831.003/2003; 831.004/2003; 831.590/2003; 832.914/2003 832.944/2003; 833.077/2003; 832.955/2005; 831.047/2006 832.967/2006; 831.884/2008; 831.885/2008; 831.917/2008 831.938/2008; 831.945/2008; 831.955/2008; 831.956/2008 831.957/2008; 831.958/2008; 831.959/2008; 832.516/2008 832.521/2008; 832.522/2008; 832.523/2008; 832.525/2008 832.526/2008; 832.529/2010; 831.560/2011; 831.561/2011 831.562/2011; 831.563/2011; 831.565/2011; 831.566/2011 831.567/2011;
831.568/2011
831.568/2011;
831.571/2011
831.571/2011;
831.572/2011
831.573/2011
União, dos seguintes processos:(1341) 831.003/2003; 831.004/2003; 831.590/2003; 832.914/2003 832.944/2003; 833.077/2003; 832.955/2005; 831.047/2006 832.967/2006; 831.884/2008; 831.885/2008; 831.917/2008 831.938/2008; 831.945/2008; 831.955/2008; 831.956/2008 831.957/2008; 831.958/2008; 831.959/2008; 832.516/2008 832.521/2008; 832.522/2008; 832.523/2008; 832.525/2008 832.526/2008; 832.529/2010; 831.560/2011; 831.561/2011 831.562/2011; 831.563/2011; 831.565/2011; 831.566/2011 831.567/2011; 831.568/2011; 831.571/2011; 831.572/2011 831.573/2011;
831.574/2011
831.574/2011;
831.576/2011
831.576/2011;
831.577/2011
831.578/2011
União, dos seguintes processos:(1341) 831.003/2003; 831.004/2003; 831.590/2003; 832.914/2003 832.944/2003; 833.077/2003; 832.955/2005; 831.047/2006 832.967/2006; 831.884/2008; 831.885/2008; 831.917/2008 831.938/2008; 831.945/2008; 831.955/2008; 831.956/2008 831.957/2008; 831.958/2008; 831.959/2008; 832.516/2008 832.521/2008; 832.522/2008; 832.523/2008; 832.525/2008 832.526/2008; 832.529/2010; 831.560/2011; 831.561/2011 831.562/2011; 831.563/2011; 831.565/2011; 831.566/2011 831.567/2011; 831.568/2011; 831.571/2011; 831.572/2011 831.573/2011; 831.574/2011; 831.576/2011; 831.577/2011 831.578/2011;
831.579/2011
831.579/2011;
831.580/2011
831.580/2011;
831.581/2011
831.582/2011
832.944/2003; 833.077/2003; 832.955/2005; 831.047/2006 832.967/2006; 831.884/2008; 831.885/2008; 831.917/2008 831.938/2008; 831.945/2008; 831.955/2008; 831.956/2008 831.957/2008; 831.958/2008; 831.959/2008; 832.516/2008 832.521/2008; 832.522/2008; 832.523/2008; 832.525/2008 832.526/2008; 832.529/2010; 831.560/2011; 831.561/2011 831.562/2011; 831.563/2011; 831.565/2011; 831.566/2011 831.567/2011; 831.568/2011; 831.571/2011; 831.572/2011 831.573/2011; 831.574/2011; 831.576/2011; 831.577/2011 831.578/2011; 831.579/2011; 831.580/2011; 831.581/2011 831.582/2011;
831.583/2011
831.583/2011;
831.589/2011
831.589/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração
832.043/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 832.043/2009
832.313/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.313/2009;
831.697/2010
831.697/2010;
831.698/2010
831.698/2010;
831.699/2010
831.700/2010
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.313/2009; 831.697/2010; 831.698/2010; 831.699/2010 831.700/2010 Fase de Autorização de Pesquisa

Documento assinado digitalmente conforme MP n gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 15/08/2011 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 15/08/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO N o- PE13600018 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de elementos de fixação para as blindagens dos moinhos de carvão da Fase B do Departamento de Produção de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 16/08/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 16/08/2013, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. Porto Alegre, 1 o- de agosto de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 0010/SUREG-BE/2013 - Contratada: TPL TAMIS PRODU- TOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 13.670.648/0001-17 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de materiais diversos de laboratório, para atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 0010/SUREG-BE/2013 - Prazo: 12 meses - Lote 01: Peneira em Aço Inox - Valor do Lote: R$ 6.311,00 (Seis Mil Trezentos e Onze Reais). Valor Total do Registro: R$ 6.311,00 (Seis Mil Trezentos e Onze Reais). CPRM: Manfredo Ximenes Pontes, Superintendente Regional - Contratado: Guy Jean Roberto Tible, Sócio Ata n.º 0011/SUREG-BE/2013 - Contratada: SIERDOVSKI & SIER- DOVSKI LTDA - CNPJ: 03.874.953/0001-77 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de materiais diversos de laboratório, para atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 0010/SUREG-BE/2013 - Prazo: 12 meses - Lote 02: Disco em Cerâmica de Alumina - Valor do Lote: R$ 23.780,00 (Vinte Três Mil Setecentos e Oitenta Reais). Valor Total do Registro: R$ 23.780,00 (Vinte e Três Mil Setecentos e Oitenta Reais). CPRM: Manfredo Ximenes Pontes, Superintendente Regional - Contratado: Edilson Sierdovski - Administrador." Ata n.º 0012/SUREG-BE/2013 - Contratada: AROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 53.273.215/0001-42 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de materiais diversos de laboratório, para atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 0010/SUREG-BE/2013 - Prazo: 12 meses - Lote 03: Pasta de Diamante - Valor do Lote: R$ 1.290,00 (Hum Mil Duzentos e Noventa Reais); Lote 04: Disco de Corte Diamantado - Valor do Lote: 32.400,00 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais); Lote 08: Alumina e Outros - Valor do Lote: 26.100,00 (Vinte e Seis Mil e Cem Reais); Lote 09: Pano Auto Adesivo - Valor do Lote: 2.350,00 (Dois Mil Trezentos e Cinquenta Reais). Valor Total do Registro: R$ 62.140,00 (Sessenta e Dois Mil Cento e Quarenta Reais). CPRM: Manfredo Ximenes Pontes, Superintendente Regional - Contratado: Fábio Raimondo Passarela, Sócio Administrador." AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/RETE/2013 Objeto: Aquisição de Compressor de Ar, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE, da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações descritas no Edital. - Licitação nº 496170 - Entrega das Propostas: até 14/08/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 14/08/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 14/08/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de 10 (dez) litros de ácido clorídrico, 10 (dez) litros de ácido nítrico e 04 (quatro) embalagens de cloreto de estanho, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n° 404, Urca, Rio de Janeiro. - Processo n.º 0264/13 - Data de Abertura das Propostas: 15/8/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/8/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de 12 (doze) caixas com 06 (seis) unidades de frascos de vidro âmbar; capacidade 1,25L e 01 (um) pacote com 144 (cento e quarenta e quatro) tampas avulsas PP com forro PTFE compatível com os frascos descritos acima, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n° 404, Urca, Rio de Janeiro. - Processo n.º 0302/13 - Data de Abertura das Propostas: 15/8/2013 às 13 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/8/2013 às 13h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ANDREA SUMIE WADAMORI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 12 (doze) meses para prestação de serviço de análises de qualidade de água da estação Iraí, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre. - Processo n.º 0346/2013 - As propostas serão recebidas, até 14 de agosto de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 14 de agosto de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51)3406-7314. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 508/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.835/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.055/2007; 831.348/2011; 831.349/2011; 831.350/2011 831.351/2011; 831.352/2011; 831.369/2011; 831.377/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 831.169/1990; 834.292/1995; 831.488/2007; 833.488/2007 834.705/2007; 831.676/2008; 831.893/2008; 833.862/2008 833.976/2008; 832.432/2009; 832.971/2009; 830.093/2010 830.500/2010; 830.588/2010; 831.450/2010; 834.163/2010 831.044/2011; 831.809/2011; 831.839/2011; 831.844/2011 832.673/2011; 833.355/2011; 833.917/2011; 833.942/2011 834.105/2011; 831.008/2012; 831.284/2012; 832.171/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.638/1985; 832.148/1997; 830.227/1999; 830.518/2000 830.465/2001; 830.821/2001; 832.214/2001; 832.895/2004 830.526/2006; 832.867/2010; 832.933/2010 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 832.044/2009; 832.045/2009 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL N o- 509/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.200/2012; 832.223/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.003/2003; 831.004/2003; 831.590/2003; 832.914/2003 832.944/2003; 833.077/2003; 832.955/2005; 831.047/2006 832.967/2006; 831.884/2008; 831.885/2008; 831.917/2008 831.938/2008; 831.945/2008; 831.955/2008; 831.956/2008 831.957/2008; 831.958/2008; 831.959/2008; 832.516/2008 832.521/2008; 832.522/2008; 832.523/2008; 832.525/2008 832.526/2008; 832.529/2010; 831.560/2011; 831.561/2011 831.562/2011; 831.563/2011; 831.565/2011; 831.566/2011 831.567/2011; 831.568/2011; 831.571/2011; 831.572/2011 831.573/2011; 831.574/2011; 831.576/2011; 831.577/2011 831.578/2011; 831.579/2011; 831.580/2011; 831.581/2011 831.582/2011; 831.583/2011; 831.589/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 832.043/2009 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL N o- 510/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.313/2009; 831.697/2010; 831.698/2010; 831.699/2010 831.700/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

Como citar: Edital. - Licitação nº 496170 - Entrega das Propostas: até 14/08/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 02/08/2013, p. 158

Ver ato oficial no DOU

Edital. - Licitação nº 496170 - Entrega das Propostas: até 14/08/2013 — página do DOU de 02/08/2013

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