Página 181 do DOU de 10/12/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 375/2010 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de materiais para perfuração de poços, declara vencedoras as empresas: SIDERMETAL Indústria Metalúrgica Ltda. - CNPJ 92.146.133/0001-99 - R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) - Lote: 01; JGF Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ 11.389.817/0001-10 - R$ 11.247,80 (onze mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) - Lote: 02. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 134/SUREG-SP/2010 Pregão Eletrônico N o- 134/SUREG-SP/10 - Processo N o- 500.782/10 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância para 1 (um) posto de 24 (vinte e quatro) horas, ininterruptas, de segunda-feira a domingo, por período de 12 (doze) meses, a serem prestados nas dependências da Litoteca de Araraquara da CPRM, localizada à Avenida Marginal Engenheiro Camilo Danucci N o- 989, Araraquara, São Paulo/SP. Os fornecedores abaixo foram os vencedores do referido certame: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) MASTER SECURITY SEGURANÇA PATRI- MINIAL 66.063.256/0001-56 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2010 N o- Processo: 48400.000980/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10922628000106. Contratado : CENTRO AUTOMOTIVO DELPHI CAR LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviço de guincho. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93, Decretos 5.450/05, 6.204/07 e 2.271/97 e I.N nº 02/08 da SLTI/MPOG. Vigência: 07/12/2010 a 06/12/2011. Valor Total: R$2.600,00. Fonte: 129323002 - 2010NE900696. Data de Assinatura: 07/12/2010. (SICON - 09/12/2010) 323002-32263-2010NE900088 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2010 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 48400.001055/2010. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores, compreendendo o fornecimento de equipamentos, licenças de software, prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e atualização de versões para atender necessidades do DNPM, Sede e Superintênciasconforme quantidades, condições e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 09/12/2010) 323002-32263-2010NE900088 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010 Número do Contrato: 2/2008. N o- Processo: 48401910612200878. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 89963862000123. Contratado : J M GUI- MARAES EMPRESA DE -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2008, cuja vigência mediante este Termo Aditivo será de 01.01.2011 até 31.12.2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 08/12/2010. (SICON - 09/12/2010) 323003-32263-2010NE900007 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 10/12/2010 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45 . ENDEREÇO: Av. Ulisses Guimarães, 650, CAB Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2010 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/12/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br CAROLINE BRITO PAIVA Pregoeira (SIDEC - 09/12/2010) 323009-32263-2010NE009004 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 43/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 848.051/2000; 848.124/2000 848.069/2009 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2010 Número do Contrato: 5/2009. N o- Processo: 48423968429200942. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 73505349000230. Contratado : H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA -Objeto: Alteracao da clausula segunda - da vi gencia e da clausula decima - do preco. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Instrucao Normativa MP/SLTI_NR. 02 e suas alteracoes. Vigência: 22/11/2010 a 21/11/2011. Valor Total: R$3.600,00. Fonte: 129323002 - 2010NE900184. Data de Assinatura: 19/11/2010. (SICON - 09/12/2010) 323025-32263-2010NE900001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 16/2010 N o- Processo: IN.EPE.016/2010 . Objeto: Contratação do serviço de suporte do software PipelineStudio para o período de 10/12/2010 a 09/12/2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2010 . CESAR DIAS RAMOS E IVETE TERRA NUNES . Superintendentes . Ratificação em 09/12/2010 . IBANÊS CÉSAR CÁSSEL . Diretor . Valor: R$ 25.950,84 . Contratada :ENERGY SOLUTIONS INTERNATIONAL IN. . Valor: R$ 25.950,84 (SIDEC - 09/12/2010) 325001-32314-2010NE000720 Extrato de apostilamento que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ: 00.375.972/0001-60 e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ: 83.899.526/0001-82. Processo nº 54000.001696/2009- 67. Objeto: Alocação de recurso destinada à execução do Curso de Especialização em Ciências Humanas e Sociais. Dos Créditos Orçamentários - Exercício de 2010: 2010NC010547. Valor de R$ 54.200,00 (cinqüenta e quatro mil e duzentos reais) - Evento: 300300; PTRES: 22105; Fonte: 0100; N.D: 33.90.39. Signatário: Rolf Hackbart - Presidente do INCRA, CPF: 266.471.760-04. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70504/2010 Número do Contrato: 70500/2006. Nº Processo: 54000001276200638. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 29739737000960. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato CRT/DF 70500/2006 por mais doze meses a partir de 2/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 02/12/2010. (SICON - 09/12/2010) 373083-37201-2010NE900508 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 19000/2010 publicadono D.O. de 05/11/2010 , Seção 3, Pág. 165. Onde se lê: Vigência: 03/11/2010 a 02/11/2011 Leia-se : Vigência: 01/11/2010 a 30/10/2011 Onde se lê: Assinatura: 03/11/2010 Leia-se : Assinatura: 01/11/2010 (SICON - 09/12/2010) 133088-37201-2010NE900054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 4/2010 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma de fachada da Sede do INCRA/BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/12/2010 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ulisses Guimaraes n.640 Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 17/12/2010 às 09h00 . Endereço: Av. Ulisses Guimaraes n.640 Sussuarana - SALVADOR - BA (SIDEC - 09/12/2010) CONVITE Nº 3/2010 Objeto: Reforma do Prédio Sede do INCRA no Estado da Bahia Edital: 10/12/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h0às 17h30 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães 640-CAB Sussuarans - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 17/12/2010 às 14h00. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES Superintendente (SIDEC - 09/12/2010) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 Número do Contrato: 11/2009. Nº Processo: 54240003646200991. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08830513000131. Contratado : UNIVERSAL SEGURANÇA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazao de vigência pelo periodo de doze meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 07/12/2010 a 06/12/2011. Valor Total: R$1.888.832,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901529. Data de Assinatura: 06/12/2010. (SICON - 09/12/2010) UNIDADE AVANÇADA EM CÁCERES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010 Nº Processo: 54242000001201011 . Objeto: Atender pagamento de prestacao de servicos de fornecimento de agua canalizada para asede da Unidade Avancada Caceres/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competicao. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2010 . TANIA RIBEIRO BATISTA . Responsavel pelo Servico de Administracao . Ratificação em 08/12/2010 . TANIA RI- BEIRO BATISTA . Ordenador de Despesas. . Valor: R$ 80,00 . Contratada :CACERES PREFEITURA . Valor: R$ 80,00 (SIDEC - 09/12/2010) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010 Número do Contrato: 55/2008. Nº Processo: 55000002122200898. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 24929614000110. Contratado : MIRANDA TU- RISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Art.61 Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2010 a 01/12/2011. Data de Assinatura: 01/12/2010. (SICON - 09/12/2010) 490011-00001-2010NE900851 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Extrato de apostilamento que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ: 00.375.972/0001-60 e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ: 83.899.526/0001-82. Processo nº 54000.000925/2009-51. Objeto: Alocação de recurso destinada à execução do Curso de Educação de jovens e adultos do campo - Ensino Médio. Dos Créditos Orçamentários - Exercício de 2010: 2010NC010581. Valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) - Evento: 300300; PTRES: 22105; Fonte: 0176; N.D: 339030; 339033 e 33.90.39. Signatário: Rolf Hackbart - Presidente do INCRA, CPF: 266.471.760-04. Ministério do Desenvolvimento Agrário .