AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA — página do DOU de 20/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 1. FURNAS torna pública que a licitação nº PE.CS- CR.A.00027.2013 - itens 1 e 2, referente ao Aviso de Licitação publicado no DOU Seção III, em 27/08/2013, tendo por objeto: item 1: locação de uma máquina de tratamento de óleo isolante e item 2: uma máquina de ar seco, foram declarados: Fracassado. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação nº PE.CSCR.A.00027.2013 - item 3 2. Nome da Empresa: AAE Metalpartes Produtos e Serviços Ltda- ME. 3. Objeto: locação de uma bomba à vácuo. 4. Valor Global: R$45.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2014 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de medidor de isolação, multímetro digital, multímetro de rede e multímetro analógico, para ser entregue no município de Araporã MG. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DAVI DE SOUZA E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2014) 926130-60562-2014NE015848 PREGÃO Nº 27/2014 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00027 . Objeto: Pregão Eletrônico - Estante de aço, porta palete e desumidificador. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às 10h00 site EDVALDO SANTANA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2014) 926130-60562-2014NE015848 PREGÃO Nº 28/2014 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00028 . Objeto: Pregão Eletrônico - Anel de deslizamento Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/03/2014 às 14h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. ELCI ALVES DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2014) 926130-60562-2014NE015848 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n o- 24/CPRM/2013, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL - OBJETO: COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, através da cessão do direito de uso do Programa de Entrada de Dados do SIAGAS, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul- DATA: 18.12.2013- PRAZO: 18.12.2018- ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente, e pelo IMASUL, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, Diretor - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n o- 25/CPRM/13, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Centro de Ensino Técnico Profissionalizante e Superior - CETPS - OBJETO: Regular a concessão de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos pós-médio com habilitação técnica em Mineração, vinculados ao CETPS - DATA: 18.11.2013 - PRAZO: 18.11.2018- ASSINAM: Pela CPRM, Manuel Barretto da Rocha Neto, pelo Diretor-Presidente e pelo CETPS, Therezinha Braga Pereira. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE CANCELAMENTO N o- 14/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 855.285/1993 - EDITAL N° 61/2012 - Publicado DOU de 27/12/2012 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 323012 Nº Processo: 901.202/2013-DNPM. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 41427337000167. Contratado : MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA. -EPP. Objeto: O Contrato em questão tem por objeto o fornecimento estimado de 600 (seiscentos) garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, de água mineral sem gás, que serão entregues de acordo com as necessidades desta Superintendência do DNPM no Ceará, no decorrer do exercício de 2014. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.940,00. Data de Assinatura: 27/01/2014. (SICON - 19/02/2014) 323012-32263-2013NE800022 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 17/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.094/2013; 868.175/2013; 868.176/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48401910583201315. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço Movel Pessoal (SMP), com comodato de "smartphone", STFC e SMP nas modalidades: LOCAL e LONGA DISTÂNCIA. VICTOR RENATO BARBISAN Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2014) 323003-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 1/2014 publicado no D.O. de 18/02/2014, Seção 3, Pág. 179. Onde se lê: Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015 Leia-se: Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015 (SICON - 19/02/2014) 323011-32263-2014NE800065 Mateus do Sul/PR, São Paulo/SP. 1.4 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades. 1.4.1 - As eventuais alterações dos locais de realização das provas, conforme subitem 1.4 deste Edital, serão devidamente informadas por ocasião da convocação para a realização das provas. 1.5 - Nos locais indicados na coluna "Localidades" do quadro do Anexo II deste Edital, existem Unidades da PETROBRAS abrangidas pelo polo de trabalho correspondente. O(A) candidato(a) que vier a ser admitido(a) ou readmitido(a) poderá ser inicialmente alocado(a) em qualquer uma dessas localidades, conforme polo de trabalho. 1.6 - O(a) candidato(a) poderá ser alocado(a) em qualquer das localidades abrangidas pelo polo de trabalho, conforme Anexo II, independentemente do domicílio do(a) candidato(a) e/ou local de realização das provas. 2 - DOS CARGOS: 2.1 - Os cargos oferecidos, polos de trabalho, vagas, cadastro formado, localidades, cidades de provas, requisitos, exemplos de atribuições e remuneração encontram-se especificados nos Anexos I, II e III. 2.2 - As denominações dos cursos técnicos previstos para os cargos de nível médio, objeto deste Edital, foram estabelecidas com base no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, instituído pelo Ministério da Educação através da Portaria nº 870, de 16 de julho de 2008. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que: a) constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e sejam convergentes para os cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado, conforme a citada Tabela de Convergência, disponível no endereço eletrônico do Ministério da Educação cle&id=12503&Itemid=841); ou b) para os cargos que exigem registro no respectivo Conselho de Classe, sejam acompanhados de registro profissional com título correspondente aos cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado. 3 - DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DE- FICIÊNCIA (PCD): 3.1 - As vagas reservadas às pessoas com deficiência encontram-se explicitadas no Anexo I. 3.1.1 - Além das vagas previstas neste Edital das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Público, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal e do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nos termos da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça e da Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, respeitado o cadastro por cargo/polo de trabalho. 3.1.1.1 - Para os cargos/polos de trabalho em que não existe previsão inicial de reserva de vaga para pessoa com deficiência, será formado cadastro no quantitativo de 20% (vinte por cento) do cadastro formado para ampla concorrência, o qual somente será utilizado na hipótese do subitem 3.1.1. 3.2 - Para se inscrever neste Processo Seletivo Público na condição de pessoa com deficiência, o(a) candidato(a) deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência; b) encaminhar laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, contados da data de publicação deste Edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme definido no subitem 3.4.1. Caso o(a) candidato(a) não envie o laudo médico com referência expressa ao código correspondente da CID-10, não poderá concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição. 3.3 - O(A) candidato(a) com deficiência auditiva que necessitar utilizar aparelho auricular no dia das provas deverá enviar laudo médico (original ou cópia autenticada) específico para esse fim, conforme subitem 3.4.1. Caso o(a) candidato(a) não envie o referido laudo, não poderá utilizar o aparelho auricular. 3.4 - O(A) candidato(a) com deficiência que, no ato de inscrição, não declarar a opção de concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência e/ou não enviar laudo médico, conforme determinado nos subitens 3.2, 3.3, 3.4.1 e 3.5 deixará de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e não poderá interpor recurso em favor de sua situação. 3.4.1 - O(A) candidato(a) que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá postar correspondência, via SE- DEX, ao Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRAN- RIO (Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20261-903), impreterivelmente, até o dia 17/03/2014 (mencionando Processo Seletivo Público PETROBRAS PSP 2014.1), confirmando sua pretensão e anexando documentos conforme subitens 3.2 e 3.3. 3.5 - Caso o(a) candidato(a) não envie a documentação exigida, não concorrerá às vagas reservadas às pessoas com deficiência, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição. 3.5.1 - O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a). A FUNDAÇÃO CESGRAN- RIO e a PETROBRAS não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao seu destino. 3.6 - O laudo médico deverá ser legível, sob pena de não ser considerado. 3.7 - Os(As) candidatos(as) que se declararem com deficiência participarão deste Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os(as) demais candidatos(as) no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para todos(as) os(as) demais candidatos(as). 3.8 - O(A) candidato(a) que se inscrever como pessoa com deficiência e obtiver classificação dentro dos critérios estabelecidos neste Edital, figurará em lista específica de acordo com o cargo/polo de trabalho de sua opção e também na listagem de classificação geral dos(as) candidatos(as) ao cargo/polo de trabalho de sua opção, onde constará a indicação de que se trata de candidato(a) com deficiência. 3.9 - A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a exclusão do(a) candidato(a) da listagem específica das vagas reservadas às pessoas com deficiência e sua inclusão apenas na listagem geral, caso não tenha sido eliminado(a) deste Processo Seletivo Público. A PETROBRAS convocará, então, o(a) próximo(a) candidato(a) com deficiência ou o(a) pró- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital e executado pela FUN- DAÇÃO CESGRANRIO. 1.2 - O Processo Seletivo Público será constituído de avaliação da qualificação técnica dos(as) candidatos(as), representada por habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas (para todos os cargos), sendo as provas de conhecimentos básicos de caráter eliminatório e as provas de conhecimentos específicos de caracteres eliminatório e classificatório. 1.3 - As provas objetivas serão realizadas nas cidades de provas vinculadas ao polo de trabalho e estão indicadas no Anexo II. 1.3.1 - As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Belo Horizonte/MG, Campinas/SP, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Macaé/RJ, Manaus/AM, Mauá/SP, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São