Edital: — página do DOU de 18/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n gional de Salvador - CPRM, a presente contratação está inserida nas Ações Levantamentos Hidrogeológicos, Levantamentos Geológicos e Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil, do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC/2013. - Licitação: Pregão Eletrônico n° 0019/SUREG-SA/2012. Valor Mensal: R$ 3.295,71- Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser estendido. - CPRM: - Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor Presidente - Contratada: Robson José de Barros Santana, Gerente Comercial. Contrato nº 035/PR/13 - Contratada: FUCRI - Fundação Educacional de Criciúma. - Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados no campo da engenharia no Município de Siderópolis, Região Carbonífera do Estado de Santa Catarina. Objeto do Contrato n°013/PR/13, firmado entre CPRM e a Colombo Retroterra Ltda. - Licitação: Pregão Presencial n° 001/SERAFI-RJ/2013. Valor Mensal: R$ 409,520,00- PRAZO: 720 (setecentos e vinte) dias corridos, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. - CPRM:- Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor Presidente CONTRATADA: Gildo Volpato, Diretor Presidente. Contrato nº 032/PR/13 - Contratada: Pessoal Engenharia e Serviços Terceirizados Ltda. - ME - Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo a atividade de condução de veículos, visando atender ás necessidades da Superintendência Regional de Recife da CPRM, localizada na Av. Sul, n° 2291, Bairro de Afogados, Recife/PE. - Licitação: Pregão Presencial n° 008/SUREG-RE/2013. Valor Mensal: R$ 14.445.82- Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. - CPRM:- Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor Presidente CONTRATADA: Gilson Vicente da Silva Filho, Diretor. Contrato nº 039/PR/13 - Contratada: ELV - EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - ME - Objeto: Locação de 03 (três) veículos de passeio, 04 (quatro) portas (tipo sedan médio), sem motorista para transporte da Diretoria da CPRM. - Licitação: Pregão Eletrônico n° 0053/SERAFI-RJ/2013. Valor Mensal: R$ 7.102,50 - Prazo: 12 (meses), contados a partir da assinatura, podendo ser estendido. - CPRM: - Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor Presidente Contratada: Pedro Paulo de Lacerda Rebouças, Sócio Administrador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/PR/11 - Contratada: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e a Fundação Educativa de Radio e Televisão Ouro Preto. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência a partir de 31 de julho de 2013 até 31de janeiro 2014, sem alteração do valor. - CPRM: - Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor Presidente Contratada: Marcone Jamilson Freitas Souza, Reitor e Rogelio Lopes Brandão, Presidente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/PR/12 - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (meses), partir de 20 de agosto de 2013, sem alteração de valor. - CPRM: - Manoel Barretto da Rocha Neto. Diretor Presidente Contratada: Sérgio Simão de Araújo, Diretor Regional e Deusdedi Rodrigues Alves, Gerente de Vendas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de frascos de 1 litro de Ácido Fluorídrico 48% PA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0533/13 - Data de Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/10/2013 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO N OBJETO: Aquisição de rolos de cabo flexível, rolos de eletroduto corrugado e placas em PVC branco, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0439/13 - Data de Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/09/2013 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N OBJETO: Aquisição de bombas de vácuo, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM-LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0528/13 - Data de Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/09/2013 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N OBJETO: Aquisição de pentes de memória e materiais diversos de informática, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0549/13 - Data de Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/10/2013 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/SUREG-BE/2013 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Barcos em Alumínio, Motores de Popa, Motosserras, Geradores Portáteis e Rádios Transceptores, a fim de atender às necessidades da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - nas Unidades de Belém - PA, Manaus - AM e Porto Velho -RO, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo n.º 0376/13 -Recebimento das Propostas: 30/09/2013 às 9 horas - Data de Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/09/2013 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/REFO/2013 OBJETO: Aquisição SOFTWARE GOOGLE EARTH PRO (licença de uso por um ano), conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, Edital. Licitação nº. 501382 - Entrega de Propostas até 30.09.2013 as 10 horas - Abertura de Propostas 30.09.2013 às 10 horas - Início da sessão: 30.09.2013 às 10h30min, horário de Brasília. O Edital poderá ser consultado e obtido nos sítios www.licitacoes-e.com.br -www.cprm.gov.br - Informações (85)3878.0200 - fax: (85)3878.0240 - preg o e i r o f o @ c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/REFO/2013 OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório, frigobar e galágua, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, Edital. Licitação nº. 501382 - Entrega de Propostas até 30.09.2013 às 14 horas - Abertura de Propostas 30.09.2013 às 14 horas. - Início da sessão: 30.09.2013 às 14h30min, horário de Brasília. O Edital poderá ser consultado e obtido nos sítios www.licitacoese.com.br - www.cprm.gov.br - Informações (85)3878.0200 - fax: (85)3878.0240 - pregoeirof o @ c p r m . g o v. b r. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/SERAFI-RJ/13 Processo: nº 0411/13 - Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) caixas de membranas filtrantes em nitrato de celulose, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN. Empresa CNPJ Valor (R$) MERCK S/A 33.069.212/0014-07 9.878,00 MARIA SALETE SANT´ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/RETE/2013 Realizado em 03.09.2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro total em 01 (um) veículo para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. VENCEDOR: Lotes Objeto Empresa vencedora CNPJ Valor Total do lote (R$) Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro total em 01 (um) veículo para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina ALLIANZ SEGURO S.A 61.573.796/0001-66 988,80 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0404/2013 A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa para prestação do serviço de impermeabilização do telhado, declara vencedora a empresa: Lote 01 - Jorge Franco Machado - CNPJ: 10.554.029/0001-79 - Valor Contratado: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). MARA LÚCIA ROZVASDOSKI Pregoeiro RETIFICAÇÕES No Extrato de Dispensa de Licitação - PDL nº 009-DIMARK/2013, publicado no D.O.U do dia 5.9.2013, Seção 3, página 139, onde se lê: Ratifica: Marcelo de Araújo Vieira, leia-se: Ratifica: Antônio Carlos Bacelar Nunes - Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. No Extrato de Dispensa de Licitação - PDL nº 010-DIMARK/2013, publicado no D.O.U do dia 5.9.2013, Seção 3, página 139, onde se lê: Valor: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) -Ratifica: Marcelo de Araújo Vieira, leia-se: Valor: R$ 46.720,00 (Quarenta e seis mil reais, setecentos e vinte reais) - Ratifica: Antônio Carlos Bacelar Nunes - Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 323007 Nº Processo: 950.328/2013 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, nas instalações da sede da Superintendên cia do DNPM/PA, e seu escritório localizado no município de Itaituba/PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lenº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser a única empresa de forcimento de energia elétrica no Estado do Pará Declaração de Dispensa em 13/09/2013 . JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES . Chefe Substituto do Dnpm/pa. . Ratificação em 13/09/2013 . DORI EDSON FERREIRA DIAS . Chefe Substituto da Dga . Valor Global: R$ 151.437,49 . CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAISELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA. (SIDEC - 17/09/2013) 323007-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 5/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela