Página do DOU de 12/11/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 033/RE- TE/2014, publicado no Diário Oficial nº 217 de 10 de novembro de 2014, Seção 3, Página 161: Onde se lê: Seguro total em 03 (três) Veículos. - Leia-se: Seguro total em 02 (dois) Veículos. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2014 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Maracás/BA, CNPJ nº 13.910.203/0001-67, assinado em: 13/10/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/BA, Danilo Mário Behrens Correia, portador do RG: 870.362 IIPM-BA e CPF: 046.894.295-53, e o Prefeito, Paulo Sergio dos Anjos, RG: 0200875353/23/11/2012 e CPF: 229.751.012-20. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-974649/2014-26; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 323027 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48425944056201058. DISPENSA Nº 5/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. -Objeto: No contrato 01/2012,onde se lê TNL PCS,leia-se Oi Móvel S.A, em virtude de sucesão legal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 6.404/76, art 227. Vigência: 01/11/2014 a 17/05/2015. Valor Total: R$1.058,07. Fonte: 250022018 - 2014NE800007. Data de Assinatura: 01/11/2014. (SICON - 11/11/2014) AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 851.625/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2006 - Publicado no DOU de 06/07/2006 - Seção 1 - página 91 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 323005 Nº Processo: 48403934943201435 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus automotivos para a Superintendência do DNPM/MG. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 12/11/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Praca Milton Campos,201 Serra - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/11/2014 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. EDUARDO MENDES TEIXEIRA Chefe da Dga (SIDEC - 11/11/2014) 323005-32363-2014NE800155 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 56/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.511/2008-AREIA-588.277,4 t- Área: 19,98 ha WILLIANS CARVALHO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.011/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Renovação dos contratos de subscrição de manutenção (Maintenance Subscription) do software AutoCAD. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/11/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 11/11/2014) 325001-32314-2014NE000359 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO 940.056.2014 A 940.030.2015 A PETROBRAS E&P-SERV/US-LOG/LOGM/ARM - Comissão de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis e/ou de materiais na condição de sucatas, através do portal de Comércio Eletrônico PETRONECT (www.petronect.com.br), cujas publicações ocorrerão sequencialmente no site da PETROBRAS, iniciando-se a partir de 12/11/2014, conforme cronograma abaixo: Leilão 940.056/2014 - Data prevista: 12/11/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 03/12/2014; Leilão 940.001/2015 - Data prevista: 07/01/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 28/01/2015; Leilão 940.002/2015 - Data prevista: 07/01/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 28/01/2015; Leilão 940.003/2015 - Data prevista: 21/01/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 11/02/2015; Leilão 940.004/2015 - Data prevista: 21/01/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 11/02/2015; Leilão 940.005/2015 - Data prevista: 28/01/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 20/02/2015; Leilão 940.006/2015 - Data prevista: 28/01/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 20/02/2015; Leilão 940.007/2015 - Data prevista: 04/02/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 27/02/2015; Leilão 940.008/2015 - Data prevista: 04/02/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 27/02/2015; Leilão 940.009/2015 - Data prevista: 11/02/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 04/03/2015; Leilão 940.010/2015 - Data prevista: 11/02/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 04/03/2015; Leilão 940.011/2015 - Data prevista: 19/02/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 11/03/2015; Leilão 940.012/2015 - Data prevista: 19/02/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 11/03/2015; Leilão 940.013/2015 - Data prevista: 25/02/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 18/03/2015; Leilão 940.014/2015 - Data prevista: 25/02/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 18/03/2015; Leilão 940.015/2015 - Data prevista: 04/03/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 25/03/2015; Leilão 940.016/2015 - Data prevista: 04/03/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 25/03/2015; Leilão 940.017/2015 - Data prevista: 11/03/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 01/04/2015; Leilão 940.018/2015 - Data prevista: 11/03/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 01/04/2015; Leilão 940.019/2015 - Data prevista: 18/03/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 08/04/2015; Leilão 940.020/2015 - Data prevista: 25/03/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 15/04/2015; Leilão 940.021/2015 - Data prevista: 25/03/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 15/04/2015; Leilão 940.022/2015 - Data prevista: 01/04/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 22/04/2015; Leilão 940.023/2015 - Data prevista: 01/04/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 22/04/2015; Leilão 940.024/2015 - Data prevista: 08/04/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 29/04/2015; Leilão 940.025/2015 - Data prevista: 08/04/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 29/04/2015; Leilão 940.026/2015 - Data prevista: 15/04/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 06/05/2015; Leilão 940.027/2015 - Data prevista: 15/04/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 06/05/2015; Leilão 940.028/2015 - Data prevista: 22/04/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 13/05/2015; Leilão 940.029/2015 - Data prevista: 22/04/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 13/05/2015; Leilão 940.030/2015 - Data prevista: 29/04/2015. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 20/05/2015; Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS E&P- SERV/US-LOG/LOGM/ARM, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais). Em 11 de novembro de 2014 NEANDER MIRANDA DA GLÓRIA Coordenador da Comissão Permanente de Alienação SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 811553/2014, Nº Processo: 55000002340201471, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: FEDERACAO DOS TRABA- LHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ nº 04108463000122 Objeto: Promover ações de divulgação, mobilização, capacitação e apoio na qualificação da demanda visando ampliar e fortalecer o acesso de Agricultores Familiares, em especial de mulheres, jovens e negros rurais não quilombolas ao Programa Nacional de Crédito Fundiário no estado de São Paulo., Valor Total: R$ 719.357,02, Valor de Contrapartida: R$ 37.687,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 681.670,02, Vigência: 29/10/2014 a 29/10/2016, Data de Assinatura: 29/10/2014 Signatários: Concedente: LAUDEMIR AN- DRE MULLER 725.217.320-87, Convenente: MARCO ANTONIO AUGUSTO PIMENTEL 081.849.628-27, Espécie: Convênio Nº 811413/2014, Nº Processo: 55000002334201413, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: FEDERACAO DOS TRABA- LHADORES NA AGRIC DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 06527360000122 Objeto: Promover ações de divulgação, mobilização e acompanhamento do PNCF no Estado do Piauí visando a qualificação da demanda, a ampliação do acesso de trabalhadores/as rurais ao programa e apoio na elaboração e gestão dos projetos sociais e produtivos., Valor Total: R$ 924.796,64, Valor de Contrapartida: R$ 38.440,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 886.356,64, Vigência: 29/10/2014 a 29/10/2016, Data de Assinatura: 29/10/2014 Signatários: Concedente: LAUDEMIR ANDRE MULLER 725.217.320-87, Convenente: ELI- SANGELA MARIA DOS SANTOS MOURA 627.227.353-34, Espécie: Convênio Nº 811482/2014, Nº Processo: 55000002338201400, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: FEDERACAO DOS TRABA- LHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAM- BUCO - FETAPE, CNPJ nº 11012838000111 Objeto: Promover ações de mobilização, divulgação e apoio na qualificação da demanda do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF no estado de Pernambuco, atendendo as especificidades do Programa, no tocante de propostas qualificadas nas questões de gênero, geração e raça. E assim, continuamente aprimorar a política pública de acesso a terra, e as especificidades das demandas, considerando os selos e adicionais do Programa., Valor Total: R$ 1.057.605,50, Valor de Contrapartida: R$ 58.220,20, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 999.385,30, Vigência: 29/10/2014 a 29/10/2016, Data de Assinatura: 29/10/2014 Signatários: Concedente: LAUDEMIR ANDRE MULLER 725.217.320-87, Convenente: DORIEL SATUR- NINO DE BARROS 024.374.004-27, Espécie: Convênio Nº 811520/2014, Nº Processo: 55000002342201460, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: INSTITUTO ALIANCA COM O ADOLESCENTE, CNPJ nº 04863094000183 Objeto: Promover ações de capacitação, mobilização, divulgação e apoio na qualificação da demanda da linha Nossa Primeira Terra, visando ampliar e fortalecer o acesso de jovens rurais, em especial jovens mulheres, ao Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF no Estado de São Paulo., Valor Total: R$ 669.591,50, Valor de Contrapartida: R$ 32.396,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 637.195,50, Vigência: 29/10/2014 a 29/10/2016, Data de Assinatura: 29/10/2014 Signatários: Concedente: LAUDEMIR AN- DRE MULLER 725.217.320-87, Convenente: EMILTON MOREIRA ROSA 004.558.735-34, Espécie: Convênio Nº 811519/2014, Nº Processo: 55000002344201459, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: ASSOCIACAO DOS TRABA- LHADORES RURAIS NOVA ESPERANCA DE PINHEIRO/ES - ATRUNES, CNPJ nº 10683264000140 Objeto: Mobilização, Formação, Capacitação e Acompanhamento dos beneficiários do PNCF., Valor Total: R$ 447.314,40, Valor de Contrapartida: R$ 49.320,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 397.994,40, Vigência: 29/10/2014 a 29/10/2016, Data de Assinatura: 29/10/2014 Signatários: Concedente: LAUDEMIR ANDRE MUL- LER 725.217.320-87, Convenente: MILTON WANDEL REI ALMEI- DA 886.473.077-04, Espécie: Convênio Nº 811490/2014, Nº Processo: 55000002339201446, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: FEDERACAO DOS TRABA- LHADORES NA AGRIC DO EST SC, CNPJ nº 83900399000194 Objeto: Garantir o acesso a terra, visando à sucessão rural, promovendo o desenvolvimento sustentável, com a realização de ações de mobilização, divulgação e apoio na qualificação da demanda do programa nacional do crédito fundiário no estado de Santa Catarina, com olhar especial para ação junto aos selos (Juventude, Mulheres e Terra Negra)., Valor Total: R$ 880.005,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.080,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 831.925,00, Vigência: 29/10/2014 a 29/10/2016, Data de Assinatura: 29/10/2014 Signatários: Concedente: LAUDEMIR AN- DRE MULLER 725.217.320-87, Convenente: JOSE WALTER DRESCH 430.178.359-87, Ministério do Desenvolvimento Agrário .