AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 110/2014 - UASG 926136 N o- Processo: PE.CSCS.A.0110.14. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquina de Eletroerosão, com instalação, treinamento e entrega no Município de São José da Barra MG, conforme especificado no Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/07/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, N o- 3.501, Portão 2 Cesar de Souza - MOGI DAS CRUZES - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/07/2014 às 10h00 site (SIDEC - 11/07/2014) 926136-60557-2014NE015848 PREGÃO N o- 117/2014 - UASG 926136 N o- Processo: PE.CSCS.A.00117. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de empilhadeira. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/07/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente de Divisão (SIDEC - 11/07/2014) 926136-60593-2014NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE CONTRATOS AC n°024/2014. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Trael Transformadores Elétricos Ltda. Objeto: Fornecimento de Transformadores de Distribuição, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n o- 015/2013. Valor Global: R$55.879,40. CT n°122/2014. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Sulminas Fios & Cabos Ltda. Objeto: Aquisição de terminal tubular bimetálico. Na conformidade do Pregão Eletrônico 024/2014. Valor Global: R$12.000,00. CT n°121/2014. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Tyco Electronics Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de conectores. Na conformidade do Pregão Eletrônico 024/2014. Valor Global: R$399.903,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.eletrobrasalagoas.com ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, n o- 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-DGS, nesta cidade de Maceió- AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358. PR-031/2014, Objeto: Aquisição de bebedouros industriais. Abertura das propostas às 09:00h do dia 24/07/2014- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 24/07/2014 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR Gerência de Aquisição e Contratação - DGSA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 030/PR/14 - Contratada: TOSTES & DE PAULA AD- VOCACIA EMPRESARIAL - Objeto: Prestação de serviços profissionais de advocacia à CPRM, por ESCRITÓRIO, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância. - Prazo: 12 meses, contados a partir de 03/07/2014. - Valor Total: R$ 36.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Gustavo Henrique Wykrota Tostes, Sócio Administrador e Guilherme Vilela de Paula, Sócio Administrador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA n o- 0003/SUREG-BE/2014 - Contratada: MIDIA LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 07.668.895/0001-86 - Objeto: Registro de Preços, para prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas no território nacional para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n o- 0008/SUREG-BE/2014 - Prazo: 12 meses - Lote 01: Transporte Aéreo - Valor do Lote: R$ 39.620,00 (trinta e nove mil seiscentos e vinte reais). Valor Total do Registro: R$ 39.620,00 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte reais) CPRM: Manfredo Ximenes Pontes, Superintendente Regional - Contratada: Maria Ângela Yammine de Melo - Administradora Nomeada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Pelo presente Edital, ficam convocados os empregados ativos do quadro efetivo da CPRM, observadas as normas estatutárias vigentes da Companhia, para, caso manifestem interesse e preencham os requisitos aqui estabelecidos, candidatar-se e eleger, em voto secreto e direto, 1 (um) representante dos empregados (em chapa formada por Titular e Suplente), para o Conselho de Administração da CPRM, por um mandato de 2 (dois) anos, em cumprimento ao que estabelece a Lei 12.353/2010, inciso 3º, do artigo 16 do Estatuto Social da CPRM e a Portaria 026, de 11 de março de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 2 - O processo eleitoral obedece ao Regulamento Eleitoral, que está disponível, juntamente com os documentos "Requerimento de Registro de Candidatura", "Termo de Responsabilidade", (Anexos II e III), e Calendário Eleitoral (Anexo I) localizados na Intranet da CPRM. 3 - O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral, composta por seis membros, sendo três deles indicados pela CPRM e os outros três por entidades sindicais com representação entre os seus empregados. 4 - As inscrições dos(as) candidatos(as) deverão ser realizadas das 08 até às 17 horas, no período de 18/07/2014 a 24/07/2014 (horário de Brasília), exclusivamente pela Intranet da CPRM. 4.1 - São requisitos para inscrição de candidato(a) na função de membro de Conselheiro nesta eleição: I. ser empregado ativo e do quadro efetivo da CPRM, com vínculo empregatício em 14/07/2014; II. comprovar que atende aos requisitos constantes na Lei 6.404/1976; III. atender aos requisitos estabelecidos no Estatuto Social da CPRM; IV.não ser impedido(a) por lei especial; V. não ser condenado(a) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; VI. não estar com o contrato de trabalho suspenso; VII. não integrar a Comissão Eleitoral ou ser parente, ainda que por afinidade, até segundo grau, inclusive, além do próprio cônjuge ou companheiro, daqueles que a integrem; VIII. não ser ascendente, descendente, parente colateral ou afim até o terceiro grau, cônjuge, companheiro ou sócio dos demais membros dos órgãos de administração e do Conselho Fiscal. 4.2 - A lista preliminar com os nomes dos(as) candidatos(as) inscritos(as) e habilitados(as) e suas respectivas CHAPAS pela Comissão Eleitoral será divulgada na Intranet da CPRM, no dia 25/07/2014. 4.2.1 - Será divulgado, na mesma Intranet e data, o(s) nome(s) da(s) chapa(s) e dos(as) candidatos(as) inscritos que tiverem sua habilitação indeferida pela Comissão Eleitoral, cabendo recurso deste indeferimento, conforme item 10.1 deste Edital. 4.3 - A solicitação de impugnação de chapa(s) e candidatos(as) deverá atender ao disposto no artigo 28 do Regulamento Eleitoral e ser formalizada junto à Comissão Eleitoral, das 9 às 16 horas de 28 e 29/07/2014 (horário de Brasília). 4.3.1 - Recebida a solicitação de impugnação, a Comissão Eleitoral, no mesmo dia, dará ciência ao(à) candidato(a) impugnado(a), notificando-o via correio eletrônico, cabendo apresentação defesa até as 16 horas de 31/07/2014. 4.3.2 - A Comissão Eleitoral decidirá, de forma irrecorrível, até o dia 01/08/2014 ou do decurso do prazo para a referida manifestação, caso a mesma não seja enviada, divulgando sua decisão através da intranet da CPRM. 4.4 - A lista final com os nomes dos(as) candidatos(as) habilitados(as) e respectivas CHAPAS, será divulgada na Intranet da CPRM até o dia 01/08/2014. 5 - É facultada ao(à) candidato(a) que tenha sua candidatura incluída na lista homologada divulgada pela Comissão Eleitoral no dia 01/08/2014, a realização de campanha eleitoral, respeitado o disposto no Regulamento Eleitoral. 5.1 - A campanha eleitoral referente ao primeiro turno deve ocorrer somente a partir das 08 horas do dia 04/08/2014 até às 17 horas do dia 08/08/2014 (horário de Brasília). 5.2 - Durante a campanha, a CPRM, a requerimento do(a) candidato(a), divulgará na intranet da CPRM as informações relativas ao seu currículo e proposta de trabalho, de acordo com formatação preestabelecida pela Comissão Eleitoral, vedada a distinção de tratamento entre candidatos(as). 5.3 - O(A) candidato(a) é responsável pelas matérias que veicular e arcará com eventuais perdas e danos que causar a terceiros ou à CPRM. 6 - O período de votação será, em primeiro turno, das 08 horas do dia 11/08/2014 até as 17 horas do dia 13/08/2014 (horário de Brasília), e, em segundo turno, caso necessário, das 08 horas do dia 21/08/2014 até as 17 horas do dia 22/08/2014 (horário de Brasília). 6.1 - Será considerado apto(a) para votar, na qualidade de eleitor(a), os(as) empregados(as) ativos e do quadro efetivo, definido no artigo 11° do Regulamento Eleitoral, com vínculo empregatício com a CPRM, na data de instalação da Comissão Eleitoral, e que mantenham o referido vínculo até a data de início do período de votação. 6.2 - O(A) eleitor(a) deverá votar exclusivamente por meio da Intranet da CPRM, o qual trará as informações necessárias para o exercício do direito de voto. 7 - Será considerado eleito, em primeiro turno, a CHAPA que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os votos em branco e os nulos. 7.1 - Se nenhuma CHAPA alcançar a maioria absoluta na primeira votação, terá início o segundo turno, com nova eleição, na data especificada no item 6, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos. 7.2 - Em caso de empate, em primeiro ou segundo turno, será obedecido o previsto no Regulamento Eleitoral. 8 - A apuração dos votos ocorrerá após encerrado o horário da eleição e será realizada no Escritório do Rio de Janeiro, pelo próprio sistema eletrônico de votação, na presença dos membros da Comissão Eleitoral e dos fiscais credenciados. 8.1 - O resultado provisório das eleições será divulgado na Intranet da CPRM, no dia 14/08/2014. 8.1.1 - Caso nenhuma das CHAPAS obtenha maioria absoluta dos votos, é facultado às duas CHAPAS mais votadas, conforme resultado provisório divulgado, a realização de campanha eleitoral, respeitado o disposto no Regulamento Eleitoral. 8.1.2 - Na hipótese de haver segundo turno, a Campanha Eleitoral deve ocorrer somente a partir das 08 horas de 15/08/2014 até às17 horas de 20/08/2014 (horário de Brasília). 8.2 - Contra o resultado provisório das eleições, poderá ser interposto recurso, somente por candidato(a) não eleito(a), na forma do item 10.1 deste Edital, e observadas as disposições do Regulamento Eleitoral. 8.2.1 - Caso admitido o recurso, a Comissão Eleitoral, convocará o(a) eleito(a) a apresentar defesa, notificando-o via correio eletrônico. 8.2.2 - A apresentação da defesa à Comissão Eleitoral deverá ser realizada no dia útil seguinte ao da expedição da notificação, até às 17 horas (horário de Brasília), exclusivamente por correio eletrônico, endereçado "comissaoeleitoral2014@cprm.gov.br". 9 - Em caso de desistência da candidatura, o(a) candidato(a) habilitado(a) deverá informar a sua desistência à Comissão Eleitoral pelo endereço eletrônico acima citado. 9.1 - Na hipótese de desistência ou impedimento dos(as) candidatos(as), após lacrado o sistema eletrônico de votação, os votos destinados a eles(as) serão contabilizados como "nulos". 9.2 - No caso do(a) candidato(a) titular eleito(a) desistir da função de membro do Conselho de Administração da CPRM antes da posse em Assembleia, assumirá o(a) suplente que compôs a chapa vencedora. 10 - Contra as decisões da Comissão Eleitoral, disporá o(a) candidato(a) de recurso instruído com documentos comprobatórios. 10.1 - O recurso deverá ser interposto no prazo de 1 (um) dia útil após a decisão da Comissão Eleitoral, das 08 horas até às 17 horas (horário de Brasília), exclusivamente por correio eletrônico, no endereço : comissaoeleitoral2014@cprm.gov.br. 10.2 - Serão observados os princípios do contraditório e ampla defesa na análise dos recursos interpostos à Comissão Eleitoral. 11 - O resultado final das eleições será divulgado na Intranet da CPRM, no dia 27/08/2014. Caso não haja segundo turno, a divulgação ocorrerá no dia 18/08/2014. 12 - Eventuais omissões e dúvidas neste Edital serão solucionadas pela Comissão Eleitoral, com base no Regulamento Eleitoral. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2014. LEONARDO CUSNIR Presidente da Comissão Eleitoral AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/DEAMP/2014 Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) equipamentos tipo nível ótico topográfico automático, de acordo com o Termo de Cooperação n° 013/ANA/2013 (031/CPRM/2013), firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente para atender a projetos da ANA, sob responsabilidade da CPRM/DHT/DEHID/DIHIBA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0271/14 - Data de Abertura das Propostas: 28/7/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/7/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/DEAMP/2014 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Dedetização, Descupinização e Desratização em todas as dependências do Museu da Ciência da Terra, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0269/14 - Data de Abertura das Propostas: 24/7/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/7/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/2014 - UASG 323002 N o- Processo: 48400.002224/2013. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados de Fornecimento, Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sala Cofre. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2014. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA. Diretor de Gestão Administrativa - Substituto. Ratificação em 10/07/2014. SER- GIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.915.183,00. CNPJ CONTRATADA : 43.209.436/0001-06 ACECO TIS.A.. (SIDEC - 11/07/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAIS DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008,