ATO N° 319, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 18/10/2018

ATO N° 319, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como Equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET e o Licitações-e do Banco do Brasil o funcionário abaixo relacionado a partir da data de publicação no D.O.U. . LOCAL NOME DO EMPREGADO CARGO . Goiânia Vicente Aparecido de Queiroz Analista em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO ATO N° 320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como Homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET e o Licitações-e do Banco do Brasil o funcionário abaixo relacionado a partir da data de publicação no D.O.U. . LOCAL NOME DO EMPREGADO CARGO . Te re s i n a Alexey Ataide Peixoto Analista em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO ATO N° 321, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como Homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET e o Licitações-e do Banco do Brasil o funcionário abaixo relacionado a partir da data de publicação no D.O.U. . LOCAL NOME DO EMPREGADO CARGO . Te re s i n a Marcos Coelho Quitude Analista em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO ATO N° 322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como Pregoeiro e Equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET e o Licitações-e do Banco do Brasil o funcionário abaixo relacionado a partir da data de publicação no D.O.U. . LOCAL NOME DO EMPREGADO CARGO . Te re s i n a Ismael Cândido de Santana Filho Técnico em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO ATO N° 323, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como Pregoeiro e Equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET e o Licitações-e do Banco do Brasil a funcionária abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. . LOCAL NOME DO EMPREGADO CARGO . Te re s i n a Bruna Elle Oliveira Goes Técnica em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO ATO N° 324, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como Pregoeiro e Equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET e o Licitações-e do Banco do Brasil o funcionário abaixo relacionado a partir da data de publicação no D.O.U. . LOCAL NOME DO EMPREGADO CARGO . Te re s i n a José Fernandes de Sousa Auxiliar Administrativo e Operacional Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. ESTEVES PEDRO COLNAGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 680, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48404.700138/201823, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 15 de outubro de 2018, MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, SIAPE Nº 0454205, do encargo de Substituto eventual do Superintendente do DNPM do Estado de Pernambuco, Código: DAS 101-3.Designar, de 15 de outubro 2018 a 06 de novembro de 2018, WERTHER LARRAZÁBAL DA SILVA JÚNIOR, SIAPE 6756735, para o encargo de Substituto eventual do Superintendente do DNPM do Estado de Pernambuco, Código: DAS.101-3. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 692, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48412.700157/2018-51, resolve: Dispensar, a servidora ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula Siape Nº 0454040, do encargo como Substituta Eventual do Superintendente da Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso. Código: DAS 101-4. Designar, o servidor ADNEN RAJAB, matrícula Siape Nº 0454032, para o encargo como Substituto Eventual do Superintendente da Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso. Código: DAS 104-4. VICTOR HUGO FRONER BICCA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 697, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/AM, a servidora SELENE CHAVES CAVALCANTE, para atuar como Pregoeira, e os servidores LEDA FERREIRA DOS SANTOS, TEREZINHA FRANCILENE DE AGUIAR MOITA e NICANOR PARAENSE CORREA NETO, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de (um) ano. II - Revogar a Portaria nº 70.706, de 14 de setembro de 2017, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2017. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA PORTARIA Nº 698, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/AM, o servidor NICANOR PARAENSE CORREA NETO, para atuar como Pregoeiro, e as servidoras LEDA FERREIRA DOS SANTOS, SELENE CHAVES CAVALCANTE e TEREZINHA FRANCILENE DE AGUIAR MOITA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de (um) ano. II - Revogar a Portaria nº 70.707, de 14 de setembro de 2017, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2017. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTA, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, resolve: Tornar sem efeito o Despacho de 16 de outubro de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social, que autorizou o afastamento do país do servidor MARCELO BISPO, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, seção 2, página 36. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTA, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 35239.000957/2013-70 e no PARECER Nº 00698/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho da Consultora Jurídica, resolve: Nº 2.464 - Anular a Portaria nº 12, de 03 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2013, que exonerou, a pedido e a contar do dia 26 de fevereiro de 2013, o então servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA SEABRA, Matrícula SIAPE 1.542.606, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/PR, com fundamento no art. 53, da Lei nº 9.784/99, e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, por se tratar de ato eivado de vício e consequentemente ilegal. Nº 2.465 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado CARLOS EDUARDO DA SILVA SEABRA, Matrícula SIAPE 1.542.606, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/PR, com fundamento nos incisos IX, XII e XVIII do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e no inciso IV do art. 132, com os efeitos do art. 136 e 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições, exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho e improbidade administrativa. Nº 2.466 - Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao indiciado JOSÉ FERNANDO RODRIGUEZ RUEDA, Matrícula SIAPE 0.568.016, ocupante do cargo do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/PR, com fundamento nos incisos IX e XVIII do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e no inciso IV do art. 132, c/c o art. 134, e com os efeitos dos arts. 136 e 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho e improbidade administrativa. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTA, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, resolve: Nº 2.544 - Exonerar o servidor PROTÁZIO MALACARNE, Matrícula SIAPE nº 2330484, CPF nº 896.738.830-68, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. Nº 2.545 - Nomear JULIANA SANTINI DE OLIVEIRA, CPF nº 753.827.170-87, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA