EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2011 — página do DOU de 10/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SERAFI-RJ/11 Processo n.º 0062/11 - Objeto: Aquisição de 03 (três) extintores de CO2 de 6 KG e 01 (um) extintor de água pressurizada de 10 Litros. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. 03.843.015/0001-00 1.120,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br VALDINÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SERAFI-RJ/11 Processo n.º 0072/11 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina de café automática com capacidade pra 20 litros, em aço inox. Empresa CNPJ Valor (R$) CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LT- DA. - EPP 5.968,36 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br Pregão Eletrônico n.º 020/SERAFI-RJ/11 - Processo n.º 0052/11 - Objeto: Aquisição de produtos químicos diversos para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ- DICOS HOSPITALARES LTDA. 73.524.324/0001-00 1.244,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SERAFI-RJ/11 Processo n.º 0099/11 - Objeto: Aquisição de 03 (três) placas mães, 03 (três) processadores e 01 (uma) placa de vídeo. Empresa CNPJ Valor (R$) CARLOS BATISTA INFORMÁTICA - ME 07.281.487/0001-77 1.421,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2011 Nº Processo: 48400.000481/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar sevidor. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 05/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.990,00 . Contratada :CON- SULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA . Valor: R$ 1.990,00 (SIDEC - 09/05/2011) AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada no serviço de vigilância armada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/05/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua José Luis Calazans,168 Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/05/2011 às 14h30 site (SIDEC - 09/05/2011) PREGÃO Nº 2/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada na prestação de serviços derecepcionista/telefonista. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/05/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua José Luis Calazans,168 Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/05/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 09/05/2011) PREGÃO Nº 3/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada no fornecimento de passagemaérea nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/05/2011 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua José luis Calazans,168 Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/05/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente (SIDEC - 09/05/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011 Nº Processo: 48416.958005/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada emserviço de telefonia fixo comutado longa distancia nacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 38 Vigência: 03/05/2011 a 03/05/2012. Valor Total: R$18.628,36. Fonte: 129323002 - 2011NE800066. Data de Assinatura: 03/05/2011. (SICON - 09/05/2011) 323018-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL Nº 19/2011 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 873.828/1993--- Área: 873.834/1993--- Área: 870.835/2001--- Área: 871.221/2001--- Área: 871.503/2002--- Área: 871.306/2004--- Área: TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.639/2004; 820.668/2004; 820.194/2005; 820.453/2005; 820.632/2005; 820.664/2005; 820.457/2006; 820.498/2006; 820.547/2006; 820.590/2006; 820.722/2006; 820.775/2006; 820.828/2006; 820.086/2007; 820.092/2007; 820.114/2007; 820.115/2007; 820.116/2007; 820.320/2007; 820.345/2007; 820.409/2007; 820.464/2007; 820.482/2007; 820.494/2007; 820.527/2007; 820.545/2007; 820.615/2007; 820.626/2007; 820.627/2007; 820.648/2007; 820.692/2007; 820.707/2007; 820.783/2007; 820.807/2007; 820.912/2007; 820.923/2007; 820.924/2007; 820.929/2007; 820.930/2007; 820.029/2008; 820.086/2008; 820.146/2008; 820.165/2008; 820.229/2008; 820.292/2008; 820.308/2008; 820.408/2008; 820.804/2008; 821.026/2008; 820.373/2009 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto EDITAL Nº 3/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.036/2003; 820.096/2003; 820.188/2003; 820.189/2003; 820.332/2003; 820.450/2003; 820.460/2003; 820.461/2003; 820.462/2003; 820.574/2003; 820.689/2003; 820.807/2003; 820.831/2003; 820.957/2003; 820.022/2004; 820.153/2004; 820.484/2004; 820.519/2004; 820.537/2004; 820.648/2004; 820.120/2005; 820.174/2005; 820.182/2005; 820.183/2005; 820.184/2005; 820.513/2005; 820.544/2005; 820.623/2005; 820.635/2005; 820.744/2005; 820.384/2006; 820.870/2006; 820.286/2007; 820.295/2007; 820.300/2007; 820.316/2007; 820.328/2007; 820.348/2007; 820.354/2007; 820.361/2007; 820.362/2007; 820.075/2008; 820.082/2008; 820.101/2008; 820.162/2008; 820.214/2008; 820.259/2008; 820.352/2008; 820.395/2008; 820.398/2008; 820.460/2008; 820.461/2008; 820.560/2008; 820.599/2008; 820.609/2008; 820.612/2008; 820.616/2008; 820.966/2008; 820.970/2008; 821.085/2008 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO CORPORATIVO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu no dia 06 de maio de 2011 da Unidade Avançada de Licenciamento Ambiental Especializada - UALAE/IBAMA a Licença Prévia, para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM- POT-16 e BM-POT-17, localizados na Bacia de Potiguar. Para isso, foi elaborado um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, que foi protocolado na secretaria do referido Órgão Ambiental como subsídio ao requerimento da Licença Prévia. ASSINATURA: MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) Licitação: Dispensa de Licitação DL.EPE.016/2011. 2) Instrumento Contratual: Contrato nº AS-EPE-305/2011. 3) Contratado: Frederico Cesar Barbosa de Oliveira. 4) Objeto: Prestação de serviços de consultoria para revisão e complementação dos "Estudos do componente indígena das UHE´s Foz do Apiacás e São Manoel". 5) Prazo Contratual: 60 dias. 6) Valor total: R$ 13.200,41. 7) Data da assinatura: 29/04/2011. 8) Signatários: pela EPE: Ivete Terra Nunes - Superintendente e Amilcar Guerreiro - Diretor; pelo Contratado: Frederico Cesar Barbosa de Oliveira. 1) Licitação: Pregão Eletrônico PE.EPE.001/2011. 2) Instrumento Contratual: Contrato nº CT-EPE-006/2011. 3) Contratado: JG 2008 Editora e Comunicação Ltda. 4) Objeto: Prestação de de serviços de editoração e comercialização de livro sobre regulação de E&P de petróleo e gás natural. 5) Prazo Contratual: 12 meses. 6) Valor total: R$ 55.600,00. 7) Data da assinatura: 09/05/2011. 8) Signatários: pela EPE: Ivete Terra Nunes - Superintendente e Ibanês César Cássel - Diretor; pelo Contratado: Jorge Gama de Lima - Sócio. DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do Convênio: CN-EPE-001/2008 - ADT 03; 2) Concedente: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 3) Convenente: Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE; 4) Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da prestação de serviços de agenciamento de estagiários; 5) Data da assinatura do Termo Aditivo: 04 de maio de 2011; 6) Fundamento legal: Inciso II, art. 57, da Lei 8666/93; 7) Signatários: Pela EPE: Elson Ronaldo Nunes e Ibanês César Cássel - Diretores. Pela CIEE: Paulo Pimenta Gomes - Superintendente.