EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 323027 — página do DOU de 19/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0062/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de materiais de informática, declara vencedora a empresa: Lote 01: Peruibe Representação Comercial Ltda. - CNPJ 09.117.368/0001-09 - Valor Contratado: R$ 3.125,00 (três mil cento e vinte cinco reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 323027 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 48425944002201173. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00977166000162. Contratado : W. E. ADMINISTRADORA DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Aditivo contrato 02/2013, entre DNPM-ALe WE Administradora - repactuação do contrato de recepcionista - reequilíbrio econômico financFundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 02/04/2013 a 31/05/2013. Valor Total: R$21.474,60. Fonte: 174022018 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 01/04/2013. (SICON - 18/04/2013) 323027-32263-2013NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 323024 Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 48422906334200854. PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08888686000100. Contratado : FORTAL - SERVICOS DE SEGU- RANCA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por mais 12(doze)meses; repactuar o valor do mesmo a contar da data da sua assinatura, observado o que dispõe o artigo 41, I, da IN nº 002/2008. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 c/c a IN MPOG/SLTI nº 002/2008. Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014. Valor Total: R$20.757,36. Fonte: 250022018 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 11/04/2013. (SICON - 18/04/2013) 323024-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940133/2013 . Objeto: Aquisição de cartucho e kit cilindro para a impressora/copiadora da sede da Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 15/04/2013 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestão Administrativa da Sup/dnpm/pe. . Ratificação em 15/04/2013 . PAU- LO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente da Superintendência do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 749,00 . CNPJ CONTRA- TADA : 13.582.692/0001-75 WGA SERVI COS E COMERCIO LT- DA - ME. (SIDEC - 18/04/2013) 323006-32263-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940134/2013 . Objeto: Aquisição de cartuchos da marca Masterprint para diversas impressoras/Copiadoras da sede da Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 16/04/2013 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestão Administrativa da Sup/dnpm/pe. . Ratificação em 16/04/2013 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente da Superintendência do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 2.840,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.613.052/0001-45 BRASCOMTI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME. (SIDEC - 18/04/2013) 323006-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 323016 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 48414-948012/2010. PRE- GÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA - ME -Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o contrato original a contar de 31/03/2013. Fundamento Legal: ART.57,INC.II, LEI 8666/93. Vigência: 31/03/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$36.555,84. Fonte: 250022018 - 2013NE800021. Data de Assinatura: 28/03/2013. (SICON - 18/04/2013) 323016-32263-2013NE800003 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 11.04.2013, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação - LO do Sistema Piloto de Produção para o Teste de Longa Duração (TLD) do poço 7-ESP-42H-RJS no Reservatório Quissamã da Concessão de Espadarte na área do poço 3-ESP-22D-RJS, Bacia de Campos. Em 18 de abril de 2013 ALEX MURTEIRA CELEM Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 36/2013 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003281201296 . Objeto: Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural para promoção da Agricultura Familiar Sustentável, referente à Chamada Pública N o- 10/2012 Lote 46, no estado do RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 18/04/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora-geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 18/04/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 3.342.737,04 . CNPJ CONTRATADA : 89.161.475/0001- 73 ASSOC RIO GR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO RURAL. (SIDEC - 18/04/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 117/2011. N o- Processo: 55000002796201198. DISPENSA N o- 234/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 35449743000128. Contratado : CENTRO DE HAB E APOIO AO PEQUENO -AGRI- CULTOR DO ARARIPE. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/03/2013 a 30/09/2013. Data de Assinatura: 11/03/2013. (SICON - 18/04/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 9000/2013 - UASG 373051 N o- Processo: 54360000004201351. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2013 Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 12294708000181. Contratado : COMPANHIA DE SANEA- MENTO DE ALAGOAS- CASAL. Objeto: Do presente instrumento o fornecimento de 1.000(um mil) metros cúbicos de água por ano estimado,equivalentes a média mensal de 76 (setenta e seis) metros cúbicos de água, para o prédio situado na Rua do Imperador,105- Centro-Maceió/AL, ligação matriculada na CASAL sob o número 000187070,pertencente a Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrárias-INCRA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$24.000,00. Fonte: 250370002 - 2013NE800045. Data de Assinatura: 03/01/2013. (SICON - 18/04/2013) 373051-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7008/2013 - UASG 373025 Número do Contrato: 7000/2008. N o- Processo: 54270000382200886. PREGÃO SISPP N o- 3/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06226486000167. Contratado : JN TRINDADE CONSERVACAO E Ministério do Desenvolvimento Agrário . LIMPEZA-LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/7.000/2008,para o periodo de 01 de maio de 2013 a 30 de junho de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/05/2013 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 18/04/2013. (SICON - 18/04/2013) 373025-37201-2013NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 25006/2013 - UASG 373025 Número do Contrato: 25000/2010. N o- Processo: 54270000976201010. PREGÃO SISPP N o- 10/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06226486000167. Contratado : JN TRINDADE CONSERVACAO E LIMPEZA-LTDA. Objeto: Aditivar o Contrato CRT/AM/25.000/2010,para o valor mensal de R$ 57.023,01 ( CIN- QUENTAE SETEMIL, VINTE E TRES REAIS E UM CENTAVO), apartir de 01/01/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 17/04/2013 a 10/11/2013. Valor Total: R$684.276,12. Fonte: 176370002 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 17/04/2013. (SICON - 18/04/2013) 373025-37201-2013NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 28005/2013 - UASG 373025 Número do Contrato: 28000/2009. N o- Processo: 54270006887200935. DISPENSA N o- 30/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CPF Contratado: 02797852249. Contratado : ADAILSON MATOS VIEIRA -Objeto: Aditivar o Contrato CRT/AM/28000/2009 ,para o valor mensal R$ 1.000,73 (HUM MIL REAIS,SETENTA E TRES CENTAVOS), a partir do mes deabril de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 17/04/2013 a 30/09/2013. Valor Total: R$12.008,76. Fonte: 250370002 - 2013NE800118. Data de Assinatura: 17/04/2013. (SICON - 18/04/2013) 373025-37201-2013NE800021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 373025 N o- Processo: 54270000140201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Zeladoria para o predio sede do INCRA em Manaus/Am e sede das Unidades Avançadas de Boca do Acre, Humaita, Rio Juma em Apui, Médio Madeira em Borba. Alto Solimões em Benjamim Contant, Presidente Figueiredo, Tefé e Careiro, todas no Estado do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/04/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se a disposição das empresas interessadas no site da comprasnet.gov.br e na sede do INCRA/AM. JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2013) 373025-37201-2013NE800021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 50400/2013 - UASG 373044 Número do Contrato: 50000/2011. N o- Processo: 54380000149201151. PREGÃO SISPP N o- 4/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08578865000141. Contratado : HAVAI VIGILANCIA E SEGURAN- CA LTDA-- ME. Objeto: Prorrogaçao do contrato inicial referente a prestação de serviços de mão de obra de vigilância armada por período de 12 meses, compreendido entre 15 de abril de 2013 a 14 de abril de 2014, de interesse desta Superintendencia Regional do IN- CRA-PI. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014. Valor Total: R$411.380,64. Fonte: 176370002 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 15/04/2013. (SICON - 18/04/2013) 373044-37201-2013NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N o- 5000/2013 - UASG 373046 N o- Processo: 54330000288201332. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2013 Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00639299000129. Contratado : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA-Objeto: Publicação de Matérias de interêsse do IN- CRA/RN, no Diário Oficial do Estado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/04/2013 a 16/04/2014. Valor Total: R$20.400,00. Fonte: 250370002 - 2013NE800106. Data de Assinatura: 16/04/2013. (SICON - 18/04/2013) 373046-37201-2013NE800020