Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 05/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.409/2011; 803.479/2011; 803.526/2011; 803.555/2011 803.556/2011; 803.557/2011; 803.684/2011; 803.167/2012 803.205/2012; 803.206/2012; 803.207/2012; 803.208/2012 803.385/2013; 803.431/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 803.400/2013 EVALDO FREITAS LIRA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- CR.PPSA.001/2014 OBJETO: Credenciamento de Escritórios de Advocacia para contratação, sob demanda, de prestação de serviços jurídicos de suporte à Consultoria Jurídica da PPSA, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, conforme detalhado no Projeto Básico, Anexo I do Edital de Credenciamento CR.PPSA.001/2014; Local: Avenida Rio Branco nº 1, 4º Andar - Centro - CEP: 20.090-003 - Rio de Janeiro / RJ; Data: 06/10/2014; Hora: às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDI- TAL: solicitação por meio do e-mail: editais@ppsa.gov.br ARLINDO FERREIRA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 150.6824.140.3/2014 PROCESSO RSPS/NSBS/SRSP e SSC - PETROBRAS - TE- LICITAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA POR LEI- LÃO ELETRÔNICO. As propostas serão apresentadas no formato de Leilão Eletrônico da PETRONECT, empresa cujo controlador e sócio majoritário é a PETROBRAS. O pregão eletrônico será realizado no portal Petronect, às 10:00h de 19/09/2014 no endereço eletrônico Para viabilizar sua participação no referido evento, o interessado deverá solicitar o seu imediato cadastramento na PETRO- NECT. Caso já seja cadastrado, solicitamos que entrem em contato pelo telefone 0800-282-8484 até 16 de setembro de 2014, solicitando sua inclusão na lista de participantes do referido Leilão. O Edital e maiores informações serão obtidos no site: Comissão de Alienação. Em 3 de setembro de 2014 MOACYR CARLOS NEVES ROCHA Técnico de Suprimento Sênior RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 12/2014 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 12/2014 que tem por objeto registro de preçospara aquisição de material permanente, com prestação de assistência técnica, para atender às diversas Unidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, localizadas em todo o território nacional, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O objeto foi adjudica do e homologado, as licitantes vencedoras: METRÓPOLE COMÉRCIO & MANUTENÇÃO LTDA - ME. (CNPJ: 10.360.740/0001-92), no valor total de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), para o Grupo n o- 1, R$ 205.003,00 (Duzentos e cinco mil e três reais), parao Grupo n o- 3; SUPER MICRO INFORMÁTICA LTDA - ME. (CNPJ: 07.587.065/0001-24), no valor total de6.110,00 (Seis mil, cento e dez reais)para o Grupo n¨ 2, R$ 42.718,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e dezoito reais), para o Grupo n o- 4, 115.504,00 (Cento e quinze mil, quinhentos e quatro reais), para o Grupo n o- 7, 9.490,00 (Nove mil, quatrocentos e noventa reais), para o Grupo n o- 8. Proce sso Admi nistrativo n o- 55000.001450/2014-15. ANDRÉ DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 04/09/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 05/2014. Pregão Eletrônico SRP n o- 05/2014. Processo: 54000.000528/2014-11. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI. Vigência: 29.08.2014 a 28.08.2015. Data da Assinatura: 29.08.2014. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ: 00.375.972/0002-41. Contratadas: Item 1 - LIDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGU- RANÇA LTDA, CNPJ 07.651.911/0001-28, no valor total de R$ 16.856,40 (dezesseis mil, oitocentos cinquenta seis reais e quarenta centavos); Itens 2 e 8 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SE- GURANÇA LTDA, CNPJ 18.274.923/0001-05, no valor total de R$ 32.858,21 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte um centavos); Itens 3 e 13 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP, CNPJ 11.509.243/0001-76, no valor total de R$ 36.499,47 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos); Itens 5 e 17 - ATAKAMA SOLUÇÕES EM TI PRE- VENÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 18.115.260/0001-78, no valor total de R$ 261.095,26 (duzentos e sessenta e um mil e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos); Itens 6, 7 e 16 - DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 09.549.356/0001-53, no valor total de R$ 21.699,05 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinco centavos); Item 9 - RP7 MODA FEMININA EIRELI, CNPJ 15.499.472/0001-08, no valor total de R$ 63.899,43 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos); Item 10 - ALMIX COMÉR- CIO DE SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 11.594.621/0001-67, no valor total de R$ 51.608,80 (cinquenta e um mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos); Item 11 - NELSON MÁQUINAS E FER- RAMENTAS LTDA, CNPJ 05.082.535/0001-29, no valor total de R$ 2.147,88 (dois mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos); Item 12 - LICIPAR LTDA ME; CNPJ 10.799.610/0001-50, no valor total de R$ 30.173,13 (trinta mil, cento e setenta e três reais e treze centavos); Item 14 - JULIANA SALGADO - ME, CNPJ 07.420.641/0001-44, no valor total de R$ 4.791,08 (quatro mil, setecentos e noventa e um reais e oito centavos); Item 15 - ALAN GEOVANI DISSENHA EIRELI - ME, CNPJ 19.527.705/0001-90, no valor total de R$ 40.886,43 (quarenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos); Item 18 - CCP MED DISTRI- BUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 17.700.085/0001-13, no valor total de R$ 158.022,60 (cento e cinquenta e oito mil e vinte e dois reais e sessenta centavos). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 Empresas habilitadas: L N CONSTRUCOES E COMER- CIO_LTDA. - ME e EXECUTIVA EMPREITEIRA LTDA. e inabilitada a empresa EMOT SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS A PARTIR DE 04/09/2014. LUIS EDUARDO MARTINS E ORTIZ Presidente da CPL (SIDEC - 04/09/2014) 373015-37201-2014NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11000/2014 UASG 373039 Processo n o- 54350000335201491 . Objeto: Renovação anual de assinatura periódica Boletim de Licitações e Contratos -BLC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2014. JOSE PASCOAL NASCI- MENTO CORDEIRO. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 12/06/2014. MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEI- DA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 8.450,00. CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA. (SIDEC - 04/09/2014) 373039-37201-2014NE800024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO N o- 8000/2014 UASG 373045 Processo n o- 54130001077201454. PREGÃO SRP N o- 9/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05466897000167. Contratado : JRBFACANHA SERVICOS E COMERCIO DE-COPIADORAS LT- DA - ME. Objeto: O objeto desse instrumento é a prestação de serviços de impressão(outsourcing), com fornecimento de equipamentos MULTIFUNCIONAL LASER P&B, de acordo com as necessidades do INCRA, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atendimento das demandas do INCRA/CEcom observância as especificações do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/09/2014 a 01/09/2015. Valor Total: R$26.400,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800339. Data de Assinatura: 02/09/2014. (SICON - 04/09/2014) 373045-37201-2014NE800040 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 84.000/2014 Processo n o- 54130.001249/2013-17. CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03. Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ Convenente: 23.478.597/0001-80. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA. Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei n o- 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto n o- 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei n o- 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo n o- 54340.000503/2014. GRAN CORAL CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 04.418.587/0001-04 para Item 1 valor R$198.972,2400. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Presidente da Comissão (SIDEC - 04/09/2014) 373057-37201-2014NE800050 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 UASG 373073 Contrato n o- 9/2009. Processo n o- 54240001658200981. INEXIGIBI- LIDADE N o- 13/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$80.000,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800001 Fonte: 176370002 - 2014NE800011. Data de Assinatura: 16/09/2013. (SICON - 04/09/2014) 373073-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2002/2014 UASG 373030 Contrato n o- 2000/2014. Processo n o- 54100003761201347. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 83337014000122. Contratado : ASPAM - CONSTRUCOES E SER- VICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 2000/2014 até 30 de setembro de 2014 paraconclusão de todas as obras contratadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 30/08/2014 a 30/9/2014. Data de Assinatura: 29/08/2014. (SICON - 04/09/2014) 373030-37201-2014NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 15/2014 UASG 490002 Processo n o- 55000002225201404 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de carregamento de cargas, volumes e bens móveis diversos, com fornecimento de posto de trabalho, sob demanda, para atender todas as dependências do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/09/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/09/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 04/09/2014) 490011-00001-2014NE800360