AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Diretor Presidente da ELETROSUL ratifica a contratação com Inexigibilidade de Licitação, enquadrada no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso V, todos da Lei nº 8.666/93, para Patrocínio de Defesa Administrativa, em âmbito de processo administrativo tributário, junto a Receita Federal do Brasil. Contrato nº 91320112024, assinado em 29/08/2011, no valor de R$ 220.000,00, conforme parecer da Assessoria Jurídica. Contratada: Machado Meyer Sendacz Opice Advogados. EDSON AUGUSTO BUCH Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Licitação nº PE.DRT.O.0002.2011. 2. Instrumento Contratual: TC. 8000004409. 3. Nome da Empresa: Organizações Unidas Ltda. 4. Objeto: Prestação dos serviços de substituição de 2.600 espaçadoresamortecedores, na Linha de Transmissão Marimbondo/Araraquara, Circuito I, em trecho definido entre as torres 330 e 479. 5. Prazo Contratual: de 31.08.2011 a 29.10.2011. 6. Valor da Contratação: R$ 462.800,00. 7. Data da Assinatura: 23.08.2011. 1. PE.DSUC.G.0069.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004401. 3. Nome da Empresa: Viniartefatos Comércio, Importação e Exportação Ltda. 4. Objeto: Aquisição, montagem e instalação de galpão metálico com cobertura de lona. 5. Prazo Contratual: 01.09.2011 a 01.09.2012. 6. Valor da Contratação: R$ 243.652,50. 6. Data da Assinatura: EDITAL DE LEILÃO 1. Edital de Venda nº 80. 2. Furnas Centrais Elétricas S/A, torna público que no dia 20 de setembro de 2011 às 11:00 horas, realizará Leilão Público para venda de sucatas, materiais e equipamentos. Local do Leilão: Estrada dos Bandeirantes nº 10.639 Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro/RJ. 3. Detalhes, com o Leiloeiro Oficial João Emilio de Oliveira Filho, Tel. (21) 3416-6384, site www.joaoemil i o . c o m . b r. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio AVISO DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS torna pública a alteração da data Limite de Acolhimento das propostas relativas à Licitação nº PE.DAQ.G.00235.2010 (Nº Licitação 374016), para o dia 14/09/2011 às 10h00 e início da Sessão de Disputa de Preços para as 10h30 do mesmo dia. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 11/07/2011. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO 1. PE.DSUC.G.0107.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de termovisor industrial. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), ou também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico, a partir do dia 05.09.2011. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h00 do dia 21.09.2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas AVISO DE RETIFICAÇÃO FURNAS torna pública a retificação do Aviso de Alteração (PREGÃO ELETRÔNICO Nº DAQ.G.00203.2011) publicado no D.O.U. eletrônico Seção III, pág. 114, do dia 01.09.2011, no título, onde se lê: AVISO DE ALTERAÇÃO, leia-se: AVISO DE LICI- TA Ç Ã O . MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS RETIFICAÇÕES Na publicação do D.O.U. do dia 11/08/11, seção 3, pg. 138, nº 154, Ata do Registro de Preços nº 015/11, lote 01, onde se lê: "IPI aplicável 0% CEPISA, leia-se : "IPI aplicável 10% CEPISA. Permanecem inalteradas as demais condições da Ata. Na publicação do D.O.U. do dia 10/02/11, seção 3, pg. 102, nº 29, Ata do Registro de Preços nº 021/10, lote 01, onde se lê: "IPI aplicável 5% ABB, leia-se : "IPI aplicável 0% ABB. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL11300349 Objeto: Contrato de locação de área no Município de Pedras Altas- RS, para instalação de estação de monitoramento ambiental, que fazem entre si a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica- Eletrobras CGTEE e BAZILEU AZEREDO NETO, no valor mensal da locação de R$ 300,00 (trezentos reais),na conformidade dos artigo 24, inciso X da Lei 8.866/93, ratificado pelo Parecer Jurídico PRJ - 352/2011 de 31/08/2011 e na Resolução 150/2008. AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL EDITAL DE Nº CC11100004 Data de Abertura: 21/10/2011 às 14:00 horas A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL, sob nº CC11100004, tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação da aquisição de um Sistema de Abatimento de Material Particulado e Enxofre, com a tecnologia DFGD (dry flue gas desulphurization), com prestação de serviços, fornecimento de materiais e equipamentos para cada uma das Unidades 3 e 4 da Usina Termelétrica Presidente Médici - Fase B, em Candiota, Rio Grande do Sul, Brasil. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones 55 (51) 3287-9363, 55 (51) 3287-1636 ou e-mail: conc o r r e n c i a i n t e r n a c i o n a l @ c g t e e . g o v. b r. Porto Alegre, 24 de agosto de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE11600040 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar a aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão, adaptado com equipamentos para UTI Móvel. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287- 1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 19/09/2011 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 19/09/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 2 de setembro de 2011. PREGÃO Nº CGTEE/RP09900026 Repetição A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com a finalidade de Registrar Preços para prestação de serviços de ensaio não destrutivo por técnica de gamagrafia com fonte de Irídio 192 contemplando processamento e laudo dos filmes com emissão de relatório para equipamentos da Usina Termelétrica Presidente Médici.A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 16/09/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 16/09/2011, no endereço eletrônico www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. Porto Alegre, 1º de setembro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 006/CPRM/10, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CO- DEMIG - Objeto: Prorrogar o prazo do Convênio original por mais 06 meses, bem como ajustar o Plano de Trabalho - Data: 28.7.2011 - Prazo: 30.1.2012 - Assinam: pela CPRM, José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Sr. Diretor-Presidente e pela CODEMIG, Oswaldo Borges da Costa Filho, Diretor-Presidente; Bruno Silveira Kroeber Volpini, Diretor de Administração e Finanças; e Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Mineração e Novos Negócios. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SUREG-SA/2011 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições de materiais diversos para manutenção da sede da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0632/11 - Data de Abertura das Propostas: 16/9/2011 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/9/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/RETE/2011 Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n.º 383002 - Entrega das Propostas: até 16/9/2011 às 8 horas, horário de Brasília - Abertura das Propostas: 16/9/2011 às 8 horas, horário de Brasília - Inicio da Sessão: 16/9/2011 às 9 horas, horário de Brasília - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222- 6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUREG-MA/11 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 0008/SUREG- MA/11, nos termos do art. 49 da Lei n.º 8.666/93, por conveniência administrativa. Tendo como objeto aquisição de vidraria para laboratório cuja sessão seria realizada no dia 08/09/2011 às 09h30. Sendo nova data e horário oportunamente divulgados através da Imprensa Nacional, em novo processo licitatório para aquisição do objeto mencionado. SUZY KÜMMER DA ROCHA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2011 Espécie: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2008 de serviços de assessoria e consultoria para realização de alienação de bens apreendidos, celebrado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a CAI- XA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 15/2008, por mais 12 meses. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂ- MASO DE SOUSA, Diretor Geral/DNPM e CELY DE CAMPOS MANTOVANI, Superintendente da Caixa Econômica Federal em São Paulo. Processo n.º 48400.000.238/2008. Vigência: 05/09/2011 à 04/09/2012. Data da Assinatura: 31/08/2011. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL 25/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.807/2011 - Processo Original 868.172/2008 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL 27/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)