SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/12/2012

Seção: Seção 3
Data: 11/12/2012
Edição: 1
Página: 127

Processos citados

866.840/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.840/2011;
866.312/2012
866.312/2012;
866.313/2012
866.313/2012;
866.314/2012
866.321/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.840/2011; 866.312/2012; 866.313/2012; 866.314/2012 866.321/2012;
866.343/2012
866.343/2012;
866.344/2012
866.344/2012;
866.345/2012
866.346/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.840/2011; 866.312/2012; 866.313/2012; 866.314/2012 866.321/2012; 866.343/2012; 866.344/2012; 866.345/2012 866.346/2012;
866.350/2012
866.350/2012;
866.353/2012
866.353/2012;
866.354/2012
866.355/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.840/2011; 866.312/2012; 866.313/2012; 866.314/2012 866.321/2012; 866.343/2012; 866.344/2012; 866.345/2012 866.346/2012; 866.350/2012; 866.353/2012; 866.354/2012 866.355/2012;
866.360/2012
866.360/2012;
866.361/2012
866.361/2012;
866.362/2012
866.372/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.840/2011; 866.312/2012; 866.313/2012; 866.314/2012 866.321/2012; 866.343/2012; 866.344/2012; 866.345/2012 866.346/2012; 866.350/2012; 866.353/2012; 866.354/2012 866.355/2012; 866.360/2012; 866.361/2012; 866.362/2012 866.372/2012;
866.373/2012
866.373/2012;
866.374/2012
866.374/2012;
866.375/2012
866.376/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.840/2011; 866.312/2012; 866.313/2012; 866.314/2012 866.321/2012; 866.343/2012; 866.344/2012; 866.345/2012 866.346/2012; 866.350/2012; 866.353/2012; 866.354/2012 866.355/2012; 866.360/2012; 866.361/2012; 866.362/2012 866.372/2012; 866.373/2012; 866.374/2012; 866.375/2012 866.376/2012;
866.377/2012
866.328/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.328/2005;
867.389/2008
867.389/2008;
866.832/2011
866.832/2011;
866.833/2011
866.834/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.328/2005; 867.389/2008; 866.832/2011; 866.833/2011 866.834/2011;
866.841/2011
866.841/2011;
866.842/2011
866.009/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 866.009/2005;
866.011/2005
846.233/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.233/2008
890.028/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.028/2009;
890.172/2009
890.172/2009;
890.283/2009
890.283/2009;
890.164/2011
870.778/1985
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 870.778/1985-ferro-- Área: 1000
870.082/1992
870.082/1992-Argila-- Área: 1000

Documento assinado digitalmente conforme MP n artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.840/2011; 866.312/2012; 866.313/2012; 866.314/2012 866.321/2012; 866.343/2012; 866.344/2012; 866.345/2012 866.346/2012; 866.350/2012; 866.353/2012; 866.354/2012 866.355/2012; 866.360/2012; 866.361/2012; 866.362/2012 866.372/2012; 866.373/2012; 866.374/2012; 866.375/2012 866.376/2012; 866.377/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.328/2005; 867.389/2008; 866.832/2011; 866.833/2011 866.834/2011; 866.841/2011; 866.842/2011 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 866.009/2005; 866.011/2005 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL N o- 29/2012 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.233/2008 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 44/2012 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.028/2009; 890.172/2009; 890.283/2009; 890.164/2011 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 20/2012 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 870.778/1985-ferro-- Área: 1000 870.082/1992-Argila-- Área: 1000 CARLOS ALBERTO DIAS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: Aditamento nº 01 ao CT-EPE- 016/2011. 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.013/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 08.819.627/0001-80. 5) Contratado: Domínio Contabilidade Ltda. 6) Objeto: Prorrogação de prazo e Alteração de valor em razão de reajustamento de preços. 7) Fundamento Legal: Artigo 57, II e Artigo 40, XI, ambos da Lei 8.666/93. 8) Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. 9) Valor Total: R$ 413.203,53,00. 10) Data de assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA COMPARTILHADO/RSPS N o- 1/2012 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, pelo seu COMPARTILHADO/RSPS, torna público que está colocando à venda à vista, pela melhor oferta a partir do valor mínimo da avaliação, os imóveis a seguir relacionados, livres e desembaraçados, todos situados na Praça Antonio Teles,nº.14/15 - Bairro: Centro - na cidade de Santos/SP no Estado de São Paulo. 1. O(s) valor(es) constante(s) do Quadro de Avaliação abaixo, será(ão) atualizado(s), monetariamente, de acordo com as disposições pertinentes constantes do Edital Completo. LOTE UNIDADE ÁREA CARACTERÍSTICAS VALOR (R$) Discriminação Áreas (m²) Valores (R$) Sala 22 99,80 409.080,00 Sala 72 99,80 409.080,00 Total dos Bens 199,60 818.160,00 2. Os documentos de habilitação e as propostas deverão ser entregues pelo LICITANTE, preposto ou representante, devidamente qualificado para tal fim, impreterivelmente, às 14:00 horas do dia 30 de janeiro de 2013 na Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas, que se realizará no COMPARTILHADO/RSPS/NSBS sito na Av. Dona Ana Costa, nº 291, 7º andar - Bairro Encruzilhada - Santos - SP CEP 11060-001, ocasião em que será iniciada a abertura dos envelopes de documentação. 3. Será vencedora a proposta que for considerada mais vantajosa para a PETROBRAS, com base nos critérios estabelecidos no Edital Completo. 4. O Edital Completo, marcação de visitas e documentos poderão ser consultados (ou obtidos), no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no COMPARTILHADO/RSPS/SI/PGC, sito na Av. Paulista, 901 - Bairro Cerqueira César - São Paulo / SP , por intermédio de Denise Ventura, ou COMPARTILHADO/RSPS/NSBS, sito na Av. Dona Ana Costa, nº 291 - Bairro: Encruzilhada - Santos / SP, por intemédio de Renato Frosch ou Nauberto Demesio Sales ,com as quais serão marcadas visitas aos imóveis. O Edital estará também disponível para consulta através do endereço: www.petrobras.com.br opção: centro de negócios/editais publicados. RENATO FROSCH Coordenador da Comissão de Licitação

Como citar: Edital — fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 11/12/2012, p. 127

Ver ato oficial no DOU

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/12/2012

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