AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 07/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Objeto: Alterar razão social da empresa LEZ Ambiental LTDA EPP para LEL Ambiental LTDA EPP. Contratada: LEL ALMIENTAL LTDA EPP. Assinam pela CGTEE: Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente e Rubem Abrahão Gonçalves Filho - Diretor de Geração. PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CGTEE/002/2016 - PE15600041. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato a partir de 26/02/2017 para adicionais 12 (doze) meses. Valor: R$ 367.200,00 (trezentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). Contratada: DUTRA VILA & DUTRA VILA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Assina pela Contratada: Leonardo Dutra Vila e pela CGTEE: Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente e Regina Rheinheimer - Diretor de Finanças. PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CGTEE/017/2016 - CC14100003. Objeto: Alterar razão social da companhia EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A. que passa a ser TECKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. e estabelecer o nome fantasia Ticket Log. Contratada: TICKET SO- LUÇÕES HDFGT S.A. Assina pela Contratada: Jeferson Thomas e Diego Camusso e pela CGTEE: Franscisco Romário Wojciki - Diretor Presidente e José Parizoto - Diretor Administrativo. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CGTEE047/2016 - PE16600001 Objeto: Redução de 22,75% do total do contrato inicial, referente aos serviços de operação, manutenção e calibração da rede de monitoramento da qualidade do ar, pontos de coleta de dados e centro supervisório da rede automática de monitoramento ambiental. Contratada: ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENTAIS LTDA. Assina pela Contratada: Zoroastro Santolim Pimenta e pela CGTEE: Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente e Ricardo Luiz de Souza Licks - Diretor de Engenharia, Expansão e Meio Ambiente. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO CG- TEE/076/2015 - IL15400012. Objeto: Prorrogação de contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2017. Contratada: OI S.A. Assina pela CGTEE: Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente e José Parizzotto - Diretor Administrativo. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CON- TRATO CGTEE/135/2015 - PE15600014. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 002/SERAFI-BR/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretária, copeiragem, condução de veículos, recepção e mensageria, visando atender às necessidades da SEDE da CPRM, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Bloco H - Edifício Central Brasília - Brasília - DF conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. - Processo n.º 110.176/SERAFI-BR/2016 - Entrega das Propostas até: 20/02/2017 às 9h30min, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Data de Abertura das Propostas: 20/02/2017 às 9h30min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/02/2017 às 9h45min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. ALCÉLIO FERREIRA LIMA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/SUREG/SA/17 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, reinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo fornecimento de materiais com utilização de equipamentos necessários e adequados à execução do serviço visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador conforme especificações e detalhamentos do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado LOTE 01 MONT FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 16.168.783/0001-57 440.500,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. LEANDRO SANTOS LACERDA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 323007 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 950741/2013. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13258951000107. Contratado : STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais doze meses a vigência do Contrato 001/2014 que tem por objeto a prestação de serviço de apoio adm. - Secretária de Nível Superior Pleno para a Superintendência do DNPM/PA, bem como alterar cláusula vigésima primeira e incluir a cláusula vigésima segunda. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/02/2017 a 04/02/2018. Valor Total: R$156.174,72. Fonte: 141032184 - 2016NE800045. Data de Assinatura: 31/01/2017. (SICON - 06/02/2017) 323007-32263-2016NE000061 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323007 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 950455/2015. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10450194000180. Contratado : T B FIGUEIREDO NUNES SER- VIÇOS -GERAIS. Objeto: Prorrogar por doze meses a vigência do contrato 001/2016 referente a prestação do serviço de apoio adm. - Secretária de Nível Médio I e Motorista, para a Superintendência do DNPM/PA. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/02/2017 a 04/02/2018. Valor Total: R$240.803,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800054. Data de Assinatura: 31/01/2017. (SICON - 06/02/2017) 323007-32263-2016NE000061 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2017 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.002/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de informática ( Software ) para a manipulação e interpretação de perfis de poços de petróleo, serviços de Manutenção (suporte técnico remoto e atualização do software) e treinamento para passagem de conhecimento desta solução, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência Anexo I e nas Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III do Edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2017 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar Centro - RIO DE JA- NEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926394- 05-2-2017. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2017) 926394-32369-2017NE000001 (Of. El. nº .) SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 550005 Nº Processo: 71000004125201711. DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 06091637000117. Contratado : WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço contínuo de copeiragem, com fornecimento de materiais de consumos e equipamentos, a serem executados nas unidades do MDSA. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Decreto 2271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02/2008. Vigência: 01/02/2017 a 02/02/2017. Valor Total: R$35.293,33. Fonte: 151000000 - 2017NE800108. Data de Assinatura: 01/02/2017. (SICON - 06/02/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000001608201610. PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14010848000106. Contratado : DOL - INTERMEDIA- CAO DE NEGOCIOS, -PORTAL DE INTERNET, GR. Objeto: Aquisição de material de distribuição e de consumo. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 08/12/2016 a 08/12/2017. Valor Total: R$6.080,00. Fonte: 151000000 - 2016NE801169. Data de Assinatura: 08/12/2016. (SICON - 06/02/2017) 512006-57202-2017NE800002 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional do Seguro Social, através da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista que a empresa notificada encontra-se em lugar incerto e não sabido, em razão do retorno do ofício nº 2151 /CGLCO/DIROFL/INSS, em 09/12/2016, NOTIFICA a empresa Solaris e Solaris Ltda., CNPJ nº 10.806.783/0001-59, de que como a mesma não apresentou Defesa Prévia, informo que foi aplicada a penalidade de multa, face o Despacho Decisório nº 8 /CGLCO/DIROFL/INSS, de 6/2/2017, diante do descumprimento do item "bbb" da Cláusula Nona do contrato nº 45/2015, referente a não apresentação dos comprovantes do pagamento das diferenças de salários e benefícios concedidos aos terceirizados, com base na Convenção Coletiva 2016/2016, ficando estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desse Aviso, para querendo, recorrer na forma da alínea "f", inciso I, artigo 109 da Lei nº 8.666/93. GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO Coordenadora Geral de Licitações e Contratos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2017 - UASG 510297 Nº Processo: 3509500024201647 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Assistência Técnica ao parque de equipamentos de informática da Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS, compreendendo manutenção corretiva de hardware com fornecimento integral de peças, componentes e acessórios, conforme detalhamentos constantes no Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/02/2017 de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 3070- Centro Centro - DOU- RADOS - MS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510297- 05-3-2017. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO Técnico do Seguro Social (SIDEC - 06/02/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 510405 Nº Processo: 35069000036201730. PREGÃO SRP Nº 16/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 26032320000117. Contratado : ELETRICA MINEIRAO EIRELI - ME -.Objeto: Aquisição de dois no-break conforme especificações do edital. Fundamento Legal: Art. 15 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/02/2017 a 06/02/2018. Valor Total: R$1.680,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800654. Data de Assinatura: 06/02/2017. (SICON - 06/02/2017) 512006-57202-2017NE800001 SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL N° 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 A Secretária Executiva Substituta do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e a Secretária Executiva do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e Coordenadora da Comissão Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 146, de 10 de maio de 2016 e o §1° do art. 17 do Decreto n° 8.750, de 9 de maio de 2016, ALTERAM os prazos previstos no Edital nº 1, de 19 de outubro de 2016, publicado no DOU do dia 20 de outubro de 2016, conforme segue: 1. O calendário da seleção constante do item 7 do Edital Nº 1, de 19 de outubro de 2016, passa a vigorar com os prazos abaixo discriminados: D ATA 13/02/2017 Indicação de representante suplente de segmento pela entidade, instituições ou movimento titular, no caso de vacância 14/02/2017 Publicação dos resultados da seleção por eleição, com nomes de representantes titulares ou suplentes, no Diário Oficial da União e nos meios de comunicação do MDSA. KÁTIA CRISTINA FAVILLA Secretária Executiva do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e TATIANA ALVARENGA Secretária Executiva Substituta Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .