EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 17/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 01/07/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 01/07/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre 16 de junho de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE ACORDO Termo de Acordo n.º 005/RIMAS/2011 - Acordado: Município de Ituiutaba - MG - Objeto: Estabelecimento de cooperação na realização dos serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - Prazo: 7 (sete) dias para perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta e monitoramento de dados - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor- Presidente - Acordado: Luiz Pedro Corrêa do Carmo, Prefeito Municipal - Em 17.1.2011. Termo de Acordo n.º 006/RIMAS/2011 - Acordado: Município de Campina Verde - MG - Objeto: Estabelecimento de cooperação na realização dos serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - Prazo: 7 (sete) dias para perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta e monitoramento de dados - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Acordado: Reinaldo Assunção Tannús, Prefeito Municipal - Em 10.1.2011. Termo de Acordo n.º 035/RIMAS/2010 - Acordado: Município de Araguari - Sede - Objeto: Estabelecimento de cooperação na realização dos serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - Prazo: 20 (vinte) dias para perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta e monitoramento de dados a ser realizada trimestralmente - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Acordado: Marcos Coelho de Carvalho, Prefeito de Araguari - Em 10.5.2010. Termo de Acordo n.º 036/RIMAS/2010 - Acordado: Município de Araguari - Distrito de Amanhece - Objeto: Estabelecimento de cooperação na realização dos serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - Prazo: 20 (vinte) dias para perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta e monitoramento de dados a ser realizada trimestralmente - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Acordado: Marcos Coelho de Carvalho, Prefeito de Araguari - Em 10.5.2010. Termo de Acordo n.º 037/RIMAS/2010 - Acordado: Município de Prata - MG - Objeto: Estabelecimento de cooperação na realização dos serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RI- MAS - Prazo: 20 (vinte) dias para perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta e monitoramento de dados a ser realizada trimestralmente - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Acordado: Luiz Roberto Santos Vilela, Prefeito Municipal - Em 6.4.2010. Termo de Acordo n.º 038/RIMAS/2010 - Acordado: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Objeto: Utilização de parte do terreno de propriedade (posse ou detenção) da Acordada, na forma de servidão administrativa, para realização dos serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - Prazo: 20 (vinte) dias para perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta e monitoramento de dados a ser realizada trimestralmente - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Acordado: Neusa Aparecida de Freitas, Presidente - Em 23.4.2010. Termo de Acordo n.º 039/RIMAS/2010 - Acordado: Município de Gurinhatã - MG - Objeto: Estabelecimento de cooperação na realização dos serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS - Prazo: 7 (sete) dias para perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta e monitoramento de dados - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor- Presidente - Acordado: Maria Cecília Severino de Freitas, Prefeita Municipal - Em 25.11.2010. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata n.º 034/SUREG-BH/10 - Contratada: Comercial Jabá Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% nos quantitativos - Licitação: Pregão Eletrônico 034/SUREG-BH/2010 - Valor total do aditivo: R$ 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Alder Basílio Ghader, Sócio-Gerente. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de 59 (cinquenta e nove) vidros comuns lisos transparentes; 39 (trinta e nove) vidros comuns opacos transparentes; 02 (dois) vidros canelados incolores listra na vertical; 01 (um) vidro temperado liso incolor; 20 (vinte) KG de massa de vidraceiro e aquisição e instalação de chapa plana de vidro liso temperado, incolor transparente, curvilíneo, com espessura de 10 mm, dimensões em planta anexa, com furação para encaixe dos suportes metálicos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 01170/11 - Data de Abertura das Propostas: 01/7/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/7/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N OBJETO: Aquisição de Fitoteca automatizada (Tape Library) incluindo instalação, configuração, manutenção e treinamento operacional de pessoal, con - forme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0250/11 - Data de Abertura das Propostas: 30/6/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/6/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N OBJETO: Aquisição de formulários e CD's para informática - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 4 de julho de 2011 -Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 1014/10 - Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, com tarifação reduzida em relação as praticadas no mercado, a fim de atender, sem descontinuidades, as ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM (ERJ da CPRM) , mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias, mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) D E S E RTO Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo nº 0191/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para regulagem geral e amolação de 2 (duas) lâminas da guilhotina marca Guarani do Escritório do Serviço Geológico do Brasil, sito na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro, com as devidas ferramentas necessárias, mão-de-obra e substituições de peças. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) D E S E RTO Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N Processo: nº 022/SECMAT/2011 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de sacos de pano para amostras de rocha, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. VENCEDORA: CNPJ Valor (R$) ANDRÉ A. DA S. FELIX - ME 05.543.367/0001-75 39.150,00 GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011 Nº Processo: 48420.996077/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04070771000106. Contratado : CAU CENTRO DE RAPARACAO AUTOMOTIVALTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com reposição de peças, para atender as necessidades da Superintendência do DNPM/ES. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei 8.666/93. Vigência: 13/06/2011 a 12/06/2012. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800123 Fonte: 174022018 - 2011NE800124. Data de Assinatura: 13/06/2011. (SICON - 16/06/2011) 323022-32263-2011NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.251/2007; 868.252/2007; 868.253/2007; 868.254/2007; 868.255/2007; 868.256/2007; 868.257/2007; 868.258/2007; 868.259/2007; 868.260/2007; 868.269/2007; 868.270/2007; 868.271/2007; 868.272/2007; 868.273/2007; 868.274/2007; 868.441/2007; 868.446/2007; 868.448/2007 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6 / 2 0 11 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 17/06/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Milton Campos, 201 Serra - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br EDUARDO MENDES TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL N o- 3 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.479/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.710/1996; 826.447/1998; 826.413/1999; 826.418/2001; 826.510/2001; 826.544/2001; 826.698/2001; 826.176/2003; 826.379/2003; 826.012/2005; 826.272/2006; 826.273/2006; 826.311/2006; 826.571/2006; 826.578/2006; 826.645/2006; 826.664/2006; 826.675/2006; 826.016/2007; 826.314/2007; 826.403/2007; 826.418/2007; 826.455/2007; 826.483/2007; 826.525/2007; 826.526/2007; 826.528/2007; 826.530/2007; 826.711/2007; 826.174/2008; 826.175/2008; 826.176/2008; 826.177/2008; 826.178/2008; 826.179/2008; 826.180/2008; 826.181/2008; 826.182/2008; 826.183/2008; 826.300/2008; 826.316/2008; 826.318/2008; 826.319/2008; 826.519/2008; 826.639/2008; 826.696/2008; 826.026/2009; 826.130/2009; 826.247/2009; 826.331/2009; 826.333/2009; 826.363/2009; 826.470/2009; 826.080/2010; 826.118/2010; 826.119/2010; 826.120/2010; 826.121/2010; 826.499/2010 FRANCISCO NAILOR CORAL