AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 07/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Quarto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/068/2011 Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 meses a partir de 28 de junho de 2014, sendo que o preço dos serviços de avaliação ambiental das áreas da Usina Presidente Médici, através do Monitoramento de Bioindicadores Ambientais, Aquático e Terrestre, e monitoramento de águas subterrâneas a ser realizado na região de influência da Usina Termoelétrica Presidente Médici, Candiota no Rio Grande do Sul, perfazem o valor total do presente aditamento, o montante de R$1.145.740,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil e setecentos e quarenta reais).. Contratadas: Fundação Luiz Englert e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRAN- DE DO SUL - UFRGS. Assinam pela GTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de alvenaria no valor de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8744, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 14/05/2014. Adquirente: Francisco Assis Miranda Avila. CGTEE/UP- ME/0964/2008. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de alvenaria no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9145, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 23/10/2013. Adquirente: Marcelo Rosa Dutra. CGTEE/UPME/0391/2009. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de alvenaria no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8939, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 02/04/2014. Adquirente: Cleonice Ritta D'Avila. CGTEE/UPME/0225/2011. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de alvenaria no valor de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9259, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 02/04/2014. Adquirente: Fabio Antonio Moreira de Almeida. CGTEE/UP- ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de alvenaria no valor de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8755, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 16/08/2013. Adquirente: Dorvandil Cunha. CGTEE/UPME/0616/2011. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de alvenaria no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8763, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 02/04/2014. Adquirente: Gilnei da Rosa Albuqerque. CGTEE/UPME/1206/2011. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de alvenaria no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8761, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 28/08/2013. Adquirente: Cristiane Cardoso Cechini. CGTEE/UPME/1329/2011. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de alvenaria no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9062, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 04/02/2014. Adquirente: Iride Gabrieli dos Santos. CGTEE/UPME/1435/2011. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de alvenaria no valor de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8861, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 13/08/2013. Adquirente: Clódis Cunha. CGTEE/UPME/1553/2011. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de alvenaria no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9272, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 15/05/2014. Adquirente: Amalia Gonçalves da Silva Cardoso. CGTEE/UP- ME/0084/2012. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de alvenaria no valor de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8863, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 07/02/2014. Adquirente: José Carlos Silveira Bueno. CGTEE/UPME/1594/2012. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - Eletrobras CGTEE vem a público informar que realizará em 09/07/2014 Leilão Público de Compra de Energia Elétrica referente ao período de 01/06/2014 a 30/06/2014 para atender as suas necessidades junto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O edital e a documentação relativos ao processo estarão disponibilizados a partir de 07/07/2014 no site da CGTEE (www.cgtee.gov.br). Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (51) 3287- 1633, 3287-1525 e 3287-1533. Porto Alegre, 3 de julho de 2014. CLEBER CROCHEMORE Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 004/PR/14 - Contratada: EMRON MANUTEN- ÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, recepção e condução de veículos, visando atender às necessidades da Residência de Porto Velho - REPO. - Prazo: 12 meses, a partir da data de sua assinatura - Valor Total: R$ 1.424.337,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Lindomar Oliveira Gil Melo, Gerente Administrativa. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA nº 0001/SUREG-BE/2014 - Contratada: HEWLETT PACKARD LTDA - CNPJ: 61.797.924/0007-40- Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de Workstations e Monitores para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 0004/SUREG- BE/2014 - Prazo: 12 meses - Lote 01: Workstation e Monitor - Valor do Lote: R$ 1.285.000,00 (hum milhão duzentos e oitenta e cinco mil Reais). Valor Total do Registro: R$ 1.285.000,00 (hum milhão duzentos e oitenta e cinco mil reais). CPRM: Manfredo Ximenes Pontes, Superintendente Regional - Contratada: Marcelo Alexandre Rodrigues Nunes - Diretor. ATA nº 0002/SUREG-BE/2014 - Contratada: FRONT ESTRUTU- RAS LTDA - CNPJ: 12.219.645/0001-07- Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de Containers para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 0006/SUREG-BE/2014 - Prazo: 12 meses - Lote 01: Containers - Valor do Lote: R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). Valor Total do Registro: R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais) CPRM: Manfredo Ximenes Pontes, Superintendente Regional - Contratada: Jerry Junior Uemura - Sócio Administrador. Ata n.º 016/DEAMP/14 - Contratada: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. - EPP. - CNPJ: 06.910.908/0001-19- Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de copos biodegradável de café e água para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no Escritório do Rio de Janeiro, Brasília, Superintendências Regionais de Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, Residências de Fortaleza, Porto Velho e Teresina. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 036/DEAMP/14 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 176.080,00 (cento e setenta e seis mil e oitenta reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Jayro Ortiz Gomes de Oliveira Filho, Sócio Gerente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 034/PR/11 - Contratada: CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 25/07/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Heber Sebastião da Costa Ubaldo, Sócio- Diretor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/PR/11 - Contratada: JOPLIN SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 04/06/13 a 04/02/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Josiane Izabel da Rocha, Sócia Administradora. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/PR/10 - Contratada: JOPLIN SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do Contrato, passando o preço mensal estimado dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01/01/2014, de R$ 16.180,55 para R$ 17.312,71. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Josiane Izabel da Rocha, Sócia Administradora. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SUREG-BE/2014 Processo: 0167/GERAFI/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos (diagramação, formatação, impressão e encadernação) visando editoração de Nota Explicativa de Projeto do DEGEO - Rio Araguari, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo - I, do Edital. - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Mathias Afonso de Menezes Junior, Diretor. Lote Quant. Empresa Vencedora CNPJ Valor total EDITORA LTDA R$ 22.500,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/DEAMP/14 Processo n.º 0238/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de copos biodegradável de café e água para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no Escritório do Rio de Janeiro, Brasília, Superintendências Regionais de Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, Residências de Fortaleza, Porto Velho e Teresina. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. - EPP 06.910.908/0001-19 176.080,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 19/2014 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.089/1986; 810.612/1996; 810.232/1999; 810.419/1999 810.175/2006; 810.682/2007; 810.706/2007; 810.785/2008 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 20/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.344/2008; 810.816/2011; 810.368/2012; 811.384/2013 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR EDITAL DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO 21/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.340/2006; 810.747/2007; 811.077/2007; 811.079/2007 810.013/2008; 810.432/2009; 810.490/2009; 810.498/2009 810.499/2009 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR