Processo minerário

002.871/1936

5 publicações no Diário Oficial da União entre 17/08/2011 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2011 Seção 1

   Resolução Normativa nº 323, de 08 de julho de 2008, e o que consta — página do DOU de 17/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/11/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/07/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 17/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 11/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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5. 11/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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