Processo minerário

004.034/1954

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 438/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31879/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31880/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 274/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4415 e 4416/2022/DFMNM-MG/ANM - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.932665/2022-07 e 48054.932666/2022-43)

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3. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 275/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°1718 e 1719/2020/DFMNM-MG/GER-MG-DOU de 17/08/2020

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4. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S A-930.150/1983-OF. N°336/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 30 dias BARRAGEM PENEIRINHA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°331/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1718/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1719/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 10/11/2016 Seção 1

   Página 44 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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