Processo minerário
004.553/1967
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/07/2010 e 04/09/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 428/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
OF. N°31371/2023/DIOUT-MG/GER-MG
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°31372/2023/DIOUT-MG/GER-MG
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- Seção 1
Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°10454/2021/DFMNM-MG/ANM
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 1094/2021/GER-MG/DFMNM-MG - Processo Referência: 48054.930840/2021-32.
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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