Processo minerário
005.484/1948
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 01/06/2010 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 16/05/2011
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Página do DOU de 28/07/2011 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 14/12/2011
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Alvará n°9.464/2007 — página do DOU de 19/03/2013
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Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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RESOLUÇÃO-RD Nº 1.220, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 — página do DOU de 27/11/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 08/06/2015
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Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1
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