Processo minerário

300.172/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 298/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por FÁBIO NASSER - ME

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 283/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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4. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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5. 20/08/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 509/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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