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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

300.209/2014

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/09/2016 e 06/02/2017. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO e SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO.

  1. Seção 1

    Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

    • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  2. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 99/2016

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