Processo minerário

300.979/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 13/10/2016 Seção 3

   Página 121 do DOU de 13/10/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/10/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 153/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

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4. 13/10/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 154/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 08/09/2016

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5. 08/09/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 99/2016

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