Processo minerário

301.238/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 412/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

     CPF: 080.062.067-40- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA INDUSTRIAL

   • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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2. 04/05/2015 Seção 1

   Página 124 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/05/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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