Processo minerário

760.771/1996

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2010 e 01/10/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/11/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 27/11/2013

   • Concessão de Lavra

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4. 09/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 01/10/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 01/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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