Processo minerário

766.370/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

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2. 12/08/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2 /2014 - DNPM/MT · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando o requerimento de lavra na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/MT, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para o seguinte processo: (1664)

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3. 12/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 23/11/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 174/2010

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5. 05/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 74

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7. 02/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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