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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.017/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/02/2023 e 08/04/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°3304/2025

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  3. Seção 1

    Alvará nº 1.243, de 11 de FEVEREIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 6499155)

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